PAISS Agrícola
Objetivos
O Plano de Ação Conjunta PAISS Agrícola é uma iniciativa destinada à coordenação das ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio disponibilizados pelo BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com a finalidade de fomentar tanto o desenvolvimento e a produção pioneira de tecnologias agrícolas como a adaptação de sistemas industriais, desde que inseridos nas cadeias produtivas da cana-de-açúcar e/ou de outras culturas energéticas compatíveis, complementares e/ou consorciáveis com o sistema agroindustrial da cana-de-açúcar.
Quem pode participar
Poderão participar do processo de seleção empresas brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionadas às linhas temáticas descritas a seguir, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessas atividades.
Linhas temáticas
- Linha 1: Novas variedades, sobretudo: aquelas voltadas aos ambientes de produção das regiões de fronteira; mais adequadas à mecanização agrícola; e/ou com maiores quantidades de biomassa e/ou ATR, com ênfase na utilização de melhoramento transgênico;
- Linha 2: Máquinas e implementos para plantio e/ou colheita, bem como para coleta de palha e/ou resíduos, com ênfase na ampliação do uso de técnicas de agricultura de precisão;
- Linha 3: Sistemas integrados de manejo, planejamento e controle da produção;
- Linha 4: Técnicas mais ágeis e eficientes de propagação de mudas e dispositivos biotecnológicos inovadores para o plantio e;
- Linha 5: Adaptação de sistemas industriais para culturas energéticas compatíveis, complementares e/ou consorciáveis com o sistema agroindustrial do etanol produzido a partir da cana-de-açúcar.
Processo de seleção
O processo de seleção do PAISS Agrícola será realizado por Grupo de Trabalho BNDES-Finep e envolve as seguintes etapas:
- Apresentação dos Planos de Negócios
- Seleção dos Planos de Negócio
- Estruturação do Plano de Suporte Conjunto
Instrumentos de apoio
Pela Finep
Financiamento Reembolsável
Modalidade com taxas especiais para os Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação.
Subvenção Econômica
Apoio com recursos não reembolsáveis às empresas participantes de Plano de Negócio selecionado e enquadrado em PSC, respeitado o limite orçamentário previsto neste Edital. O benefício deverá obedecer às seguintes destinações:
- Execução de projetos de desenvolvimento ou prestação de serviços tecnológicos por empresas;
- contratação de projetos de desenvolvimento ou serviços tecnológicos com Instituições Científicas Tecnológicas (“ICTs”) ou suas fundações de apoio; e
- despesas de custeio e de capital, tais como contratação e alocação de pesquisadores, que sejam mestres ou doutores, capacitação de pessoal, compra de matérias-primas ou componentes para construção de protótipos.
Instrumentos de Renda Variável
A Finep poderá apoiar empresas também através do FIP INOVA EMPRESA, Programa de Investimento Direto em Empresas Inovadoras que consiste em promover operações de aquisição de participação societária, visando à capitalização e ao desenvolvimento de empresas inovadoras com relevante potencial de crescimento e retorno financeiro, em conformidade com sua Política Operacional e disponibilidade financeira e orçamentária.
Pelo BNDES
Plano Conjunto BNDES-Finep de Apoio à Inovação Tecnológica Agrícola do Setor Sucroenergético – PAISS Agrícola
- Produtos BNDES Finem, especialmente a Linha BNDES de Apoio à Inovação – De acordo com as condições e normas vigentes.
- Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI – De acordo com as suas condições e normas vigentes.
- Programa BNDES de Apoio à Engenharia - BNDES Proengenharia – De acordo com as suas condições e normas vigentes.
- Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - BNDES Prosoft – De acordo com as suas condições e normas vigentes.
- Apoio não reembolsável a ICTs em cooperação com empresa por meio do Fundo Tecnológico - BNDES Funtec.
- Instrumentos de Renda Variável – O apoio do BNDES a empresas será realizado, preferencialmente, através das operações de crédito no âmbito da Linha BNDES de Apoio à Inovação e dos programas BNDES PSI, BNDES Proengenharia e BNDES Prosoft. Os instrumentos de renda variável serão utilizados, quando cabíveis, seguindo as regras e análise da BNDESPAR.
Disponibilidade de recursos
O BNDES e a Finep disponibilizarão recursos no valor total de R$ 1.480.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos e oitenta milhões de reais) para os anos de 2014 a 2018, respeitados os seguintes limites orçamentários por instituição:
| Instituição | Programa / Modalidade | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Finep | Crédito e Instrumentos de Renda Variável | 700.000.000,00 |
| Subvenção Econômica | 40.000.000,00 | |
| BNDES | Crédito e Instrumentos de renda variável | 700.000.000,00 |
| FUNTEC | 40.000.000,00 | |
| TOTAL | 1.480.000.000,00 |
Cronograma
| Eventos / Atividades | Data limite |
|---|---|
| Lançamento da Seleção Pública | 17/02/2014 |
| Apresentação dos Planos de Negócio | 16/05/2014 |
| Resultado preliminar da etapa única de Seleção dos Planos de Negócio e Indicação dos Planos de Suporte Conjunto (PDF - 364 kB) | Novo prazo 24/06/2014 |
| Interposição de recursos ao Resultado preliminar | Novo prazo 04/07/2014 |
| Divulgação do Resultado Final da Seleção dos Planos de Negócio e Indicação dos Planos de Suporte Conjunto após recursos (PDF - 264 kB) | Novo prazo 16/07/2014 |
Considerações finais
O BNDES e a Finep se reservam o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio indicados sem prévio aviso.
Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Plano poderão ser obtidos através do seguinte e-mail: paissagricola@finep.gov.br.
Veja também:
- Edital (PDF - 157 kB)
- Apresentação dos workshops para o PAISS Agrícola (PDF - 3,5 MB)