2º Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais
O Prêmio BNDES SATs é uma iniciativa do BNDES em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Podem concorrer ao Prêmio BNDES SATs instituições de direito privado, sem fins lucrativos, com existência mínima de 2 anos, contados da data de publicação do Edital e comprovada composição ou parceria com as comunidades detentoras dos SATs.
Serão premiadas até 10 ações de boas práticas de SATs no Brasil já realizadas, ou com etapas concluídas. Os três primeiros colocados receberão o valor bruto de R$ 70 mil, e os demais o valor de R$ 50 mil.
Acompanhe a cerimônia de premiação no dia 21 de maio, às 10 horas, em youtube.com/embrapa.
Conheça alguns projetos vencedores
Resultado da avaliação das propostas
Após analisadas as propostas das candidatas, o BNDES homologou a classificação feita pelo Comitê de Análise e Seleção do II Prêmio BNDES de Boas Práticas Agrícolas para Sistemas Tradicionais - SAT, como segue:
Confira o resultado da avaliação das propostas (PDF - 140 kB)
Para o recebimento do Prêmio, as 10 entidades proponentes classificadas do 1o. ao 10o. lugar deverão apresentar, em até 30 (trinta) dias úteis a contar desta divulgação do resultado final, os seguintes documentos:
a) Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), a serem extraídas pelo premiado no site www.receita.fazenda.gov.br
b) Recibo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS; e
c) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal, no endereço www.caixa.gov.br
Além dos documentos mencionados, será verificada pelo BNDES, previamente à liberação de recursos da premiação, a inexistência de inadimplemento, perante o Sistema BNDES, por parte da entidade proponente selecionada ou de entidade a ela relacionada.
Publicação realizada em 29 de setembro de 2020, data a partir da qual será contado o prazo para entrega dos documentos pelas 10 entidades agraciadas, para que possam receber seus prêmios.
Sobre o prêmio
O objeto da premiação é reconhecer boas práticas de salvaguarda e conservação dinâmica de bens culturais e imateriais associados à agrobiodiversidade e à sociobiodiversidade presentes nos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil. Serão consideradas boas práticas as ações que tenham sido bem-sucedidas, tanto na sua execução quanto em seus resultados, e que mereçam divulgação e reconhecimento público.
Os sistemas agrícolas de povos indígenas e comunidades tradicionais são parte importante da dinâmica econômica de diversas regiões do país e sua manutenção está vinculada aos saberes ancestrais dessas populações, patrimônios culturais que guardam modos únicos de preservação da agrobiodiversidade.
Confira o edital e anexos:
- Edital - (PDF - 469 KB). Atualizado em 13.06.2019.
- Anexo I - Formulário de inscrição (DOCX - 352 KB)
- Anexo II - Termo de anuência do(s) grupo(s) social(ais)/comunidade(s) do SAT (DOCX - 316 KB)
- Anexo III - Material comprobatório da ação de salvaguarda e conservação dinâmica do SAT (DOCX - 299 KB)
- Anexo IV - Informações sobre a entidade proponente (DOCX - 306 KB)
- Anexo V - Termo de compromisso para premiados (DOCX - 310 KB)
- Anexo VI - Lista de verificação (check list de documentos) (DOCX - 304 KB)
- Anexo VII - Formulário para a fase de recursos (DOCX - 298 KB)
- Relação das entidades inscritas (PDF - 8 kB). Atualizado em 16.12.2019.
- Relação de Entidades com Propostas Habilitadas - Resultado Inicial (PDF - 58 kB). Atualizado em 18.02.2020.
- Relação de Entidades com Propostas Habilitadas - Resultado Inicial - Errata (PDF - 38 kB). Atualizado em 27.02.2020.
- Resultado da análise dos recursos interpostos - etapa habilitação (PDF - 44 kB). Atualizado em 18.03.2020.
- Comunicado (PDF - 409 KB)
- Resultado da avaliação das propostas (PDF - 140 kB)
Realização
Parceiros
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