Relatório anual 2023
Entenda como o BNDES trabalha e conheça os principais resultados de nossa atuação em 2023
Nosso Relatório Anual 2023 apresenta nossa estratégia de atuação, nossa forma de trabalhar e os resultados de nossas ações em 2023.
Apresentamos como geramos valor, em curto, médio e longo prazos, e o impacto de nossa atuação para a sociedade brasileira. Para isso, seguimos o modelo do relato integrado da Value Reporting Foundation e o padrão de sustentabilidade da Global Reporting Initiative (GRI), além de atender aos requerimentos de prestação de contas do Tribunal de Contas da União (TCU).
A edição de 2023 do Relatório Anual foi aprovada pela Diretoria do Sistema BNDES em 16 de maio de 2024 e pelo Conselho de Administração em 24 de maio de 2024.
O BNDES voltou a ser um agente fundamental para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do nosso país, comprometido com a reconstrução do presente e com as agendas portadoras de futuro cujo propósito é melhorar a vida de gerações.
O Banco tem retomado um papel mais ativo no apoio e na indução de algumas das principais políticas do Governo Federal, como o Novo PAC, o Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica. Promover uma infraestrutura mais resiliente, uma neoindustrialização mais inovadora e uma defesa socioambiental mais inclusiva têm sido marcas relevantes deste novo período.
Para isso, é fundamental preservar as fontes de recursos tradicionais do BNDES, como o FAT, mas também é necessário buscar fontes alternativas de funding, como recursos advindos de fundos públicos, de captações internacionais e da possibilidade de emissão de instrumentos incentivados de renda fixa de mercado, como as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD).
O compromisso com uma nova industrialização da economia brasileira, como setor que gera maior valor agregado, mais inovação e mais tecnologia, é um dos pontos de destaque da estratégia do BNDES. É preciso trabalhar em sintonia com uma política industrial moderna, que viabilize soluções verdes, criativas, inclusivas, inovadoras e digitais, e que gere oportunidades para as empresas brasileiras globalmente.
Em um momento de agravamento da crise climática, a agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas é fundamental. O BNDES busca não só minimizar os impactos de sua atuação e dos investimentos que financia, mas tem se empenhado em ser um agente de mudança na restauração de biomas, na preservação da biodiversidade, na adaptação climática e na promoção de práticas empresariais mais sustentáveis, que reduzam emissões, sempre levando em consideração uma transição justa, que passa pela geração de emprego e renda e pelo respeito à diversidade.
Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia teve sua governança reestabelecida em 2023, retomou a análise de propostas, lançou duas chamadas públicas e recebeu novas doações. Já o Fundo Clima teve seu funding incrementado, tendo mais de R$ 10 bilhões previstos para 2024, maior volume de recursos da história do fundo desde sua criação, em 2009. Na infraestrutura, a transição verde, energética e ecológica é um destaque. Segundo a Bloomberg, o BNDES é o banco no mundo que mais financiou energia limpa e renovável na história. O uso de fontes de energia renováveis e a busca por novas rotas tecnológicas fazem parte da estratégia da instituição, assim como o acesso da população a serviços de qualidade, com redução de desigualdades.
Já no setor de agropecuária, o BNDES promove a produção de biocombustíveis e de alimentos, apoiando técnicas de agropecuária de baixo carbono e de precisão, e incentivando a inclusão social e produtiva por meio da agricultura familiar. O monitoramento de indícios de desmatamento em imóveis rurais que são objeto de operações de crédito, por meio da ferramenta MapBiomas, possibilita verificar de forma mais acurada os impactos territoriais das operações, suspendendo a liberação de recursos para aquelas que sejam consideradas irregulares.
Em relação ao apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPME), o BNDES procura ampliar o acesso ao crédito e a desconcentração bancária, tendo tido nos últimos anos um forte crescimento da parceria com bancos cooperativos e cooperativas de crédito. O Banco tem condições diferenciadas para este público e trabalha também por meio de garantias, para facilitar a obtenção de crédito por esse segmento.
As empresas exercem um papel transformador importante para a sociedade e, se imbuídas de uma visão pública de bem comum, podem contribuir para um Brasil mais justo e menos desigual. Temos atuado em parceria e complemento com o setor privado para desenvolver o país. O BNDES, pela sua própria natureza, pode apoiar, não só financeiramente, mas socialmente e ambientalmente, uma mudança positiva para a realidade brasileira. Para isso, é preciso começar por dentro, tendo uma cultura forte e inclusiva, que valorize a diversidade em todos os seus aspectos e que promova a transparência em todas as dimensões.
Os esforços de transparência do Banco vêm sendo reconhecidos pelos órgãos de controle. Pesquisa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) verificou que os portais públicos do BNDES são os mais transparentes entre as estatais brasileiras analisadas. Além disso, o Banco alcançou o primeiro lugar no ranking da CGU que avalia o grau de transparência ativa dos órgãos públicos.
Este relatório, cuja integridade das informações asseguramos, é um importante instrumento de transparência e prestação de contas. Ele traz um amplo panorama da atuação do BNDES em 2023 e de sua estratégia para os próximos anos. Representa, portanto, um compromisso sobre o que se espera para o futuro: uma instituição que alie um volume maior de operações com a efetividade de sua atuação, estando sempre atenta a temas relevantes para a economia e para a sociedade brasileira.
Conselho de Administração
BNDES | BNDESPAR | FINAME
O ano de 2023 marca o início da reconstrução do BNDES como banco público orientado para o crescimento e o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.
Os resultados são inequívocos se comparados a 2022: as consultas cresceram 88%, totalizando R$ 270,8 bilhões; as aprovações foram ampliadas em 44%, atingindo R$ 218,5 bilhões; os desembolsos aumentaram 17%, alcançando R$ 114,4 bilhões, o equivalente a 1,1% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. Vale destacar que mais de 80% dos desembolsos foram realizados sem subsídios, a taxas de mercado.
O ambiente doméstico de melhora nos indicadores macroeconômicos de crescimento e de expectativas positivas em 2023 fizeram o BNDES ser mais demandado, e o reencontro do Banco com sua vocação histórica nos permitiu ofertar mais créditos para alavancar o desempenho econômico do país.
O lucro líquido aumentou para R$ 21,9 bilhões, e a inadimplência se mantém como a mais baixa da história, em 0,01%.
O Índice de Basileia do BNDES fechou o ano em 31,5%, muito acima dos 10,5% exigidos pelo Banco Central do Brasil (BCB). Já a carteira de crédito expandida alcançou R$ 515 bilhões, o maior valor dos últimos cinco anos.
O BNDES voltou a dar suporte para o novo ciclo de investimentos: o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) assegurou o total de R$ 44 bilhões, mais que o dobro de 2022.
E o BNDES também contribuiu para aliviar as condições adversas por que passou o mercado de capitais, tendo subscrito 26% das emissões de debêntures incentivadas em 2023.
As aprovações de crédito aumentaram em todos os setores, com destaque para infraestrutura, com R$ 78,5 bilhões (crescimento de 23%); agropecuária, com R$ 42,5 bilhões (alta de 53%); e indústria, com R$ 31,7 bilhões (alta de 41%).
Essa expansão se apresenta com empresas de diversos portes: as operações com micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) atingiram R$ 107 bilhões, aumento de 53% em relação a 2022. Já as operações de apoio ao cooperativismo alcançaram R$ 23,8 bilhões, elevação de 63% comparada a 2022. A diversificação nos perfis dos clientes contribui tanto para a geração de emprego quanto para a redução da concentração do mercado de crédito no Brasil.
O BNDES voltou a estar presente em todo o país, fortalecendo o pacto federativo e o desenvolvimento territorial e regional. Financiamos R$ 25,3 bilhões para estados e municípios. Por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), em 2023, demos início a um programa de conectividade que levará banda larga para escolas públicas, favelas e áreas rurais.
O Banco também intensificou sua presença internacional, por meio de captações externas que totalizaram US$ 3,2 bilhões contratados em 2023 (aproximadamente R$ 15,5 bilhões), em parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o China Development Bank (CDB), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o New Development Bank (NDB) e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW).
Em todas essas frentes, o BNDES atuou não apenas como provedor de crédito, mas também como instrumento de apoio e formulação de políticas públicas centrais para o atual governo. Isso ocorreu na construção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Nova Indústria Brasil, do Plano de Transformação Ecológica e na ampliação do Plano Safra. O Banco ainda criou novos instrumentos de fomento à agricultura, para enfrentar o desmatamento e promover a sustentabilidade.
Dessa forma, o BNDES reafirmou seu papel e seu compromisso com a neoindustrialização brasileira, com a recomposição da infraestrutura do país e com uma economia verde orientada para a transformação ecológica, a transição energética e o desenvolvimento sustentável. Foram R$ 5,3 bilhões em aprovações para inovação e R$ 13,5 bilhões para exportações, ao que se soma a retomada do Fundo Amazônia, com aprovações e chamadas alcançando o recorde de R$ 1,3 bilhão.
Realizamos a reformulação do novo Fundo Clima, em parceria com o Ministério da Fazenda, que garantiu captações de R$ 10,4 bilhões, com taxas de juros mais adequadas para enfrentar e mitigar as emergências climáticas e promover a urbanização sustentável, a indústria verde, a infraestrutura logística resiliente, a transição energética e a proteção de florestas.
Demos o primeiro passo na construção do Arco da Restauração da Amazônia, uma iniciativa que conjuga países, empresas e governos para a restauração da maior floresta tropical do mundo. A etapa inicial prevê restaurar 6 milhões de hectares até 2030, e o BNDES começou com investimentos de R$ 1 bilhão. Por meio de programas como Floresta Viva, Sertão Vivo e BNDES Corais, reafirmamos nossa atuação na preservação dos mais variados biomas brasileiros.
Em 2023, foi criada a Comissão de Assuntos Estratégicos do BNDES. Resgatando sua tradição histórica de promoção do debate nacional, o Banco organizou, em parceria com instituições governamentais e não governamentais, seminários de grande porte. As discussões se centraram em torno de temas como desenvolvimento ambiental sustentável e transição energética; empoderamento negro; neoindustrialização; saúde; defesa e segurança nacional; a relação entre direito e desenvolvimento; e impactos da inteligência artificial no Brasil. Os eventos contaram com palestrantes de grande renome, incluindo Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel, ministros de Estado, autoridades de governo e de organismos internacionais, CEOs de empresas nacionais, representantes da sociedade civil, pesquisadores acadêmicos, juristas e militares.
Em 2023, o BNDES foi reconhecido como a instituição pública federal mais transparente do país, em pesquisa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e, no ranking elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), como uma das instituições públicas de desenvolvimento do mundo com maior variedade de métodos para monitorar e avaliar a efetividade de sua própria atuação.
Fruto de trabalho e aprendizado coletivo, este Relatório apresenta os principais resultados alcançados pelo Banco em 2023 e aponta como estamos reformulando a estratégia para os próximos anos, buscando gerar valor para a sociedade brasileira em curto, médio e longo prazo. A publicação segue os princípios do relato integrado, como exigido para prestação de contas para o Tribunal de Contas da União (TCU), e busca apresentar os principais impactos econômicos, sociais e ambientais do BNDES, com base no modelo da Global Reporting Initiative (GRI). Asseguramos, assim, a integridade deste relato e convidamos os leitores a conhecer mais sobre nossa visão nas próximas páginas.
Depois de onze anos sem renovar e ampliar seu corpo funcional, o BNDES realizará em breve um novo concurso público, incorporando carreiras portadoras de futuro relacionadas a ciência de dados e cibersegurança, e, a fim de promover inclusão e diversidade, o Banco irá reservar 30% dessas vagas para candidatos(as) negros(as) e pelo menos 10% para pessoas com deficiência (PCD).
O BNDES está comprometido com a promoção de um ambiente de trabalho plural. Nesse sentido, realizamos iniciativas de enfrentamento ao racismo, de promoção da equidade de gêneros e de valorização da diversidade.
Os resultados deste Relatório Anual de 2023 reafirmam o propósito de construção de um BNDES verde, inclusivo, transparente, industrializante, tecnológico, digital e inovador. É um Banco capaz de atender a parceiros de todos os portes, em todos os setores e em todas as regiões do país; um Banco comprometido com a reconstrução do presente e com a transformação do futuro do Brasil.
Aloizio Mercadante
Presidente do BNDES
Somos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma empresa pública federal, vinculada durante 2022 ao Ministério da Economia e, a partir de 2023, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sendo o principal instrumento do Governo Federal, nosso único acionista, para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira. Operamos desde 1952 e somos um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo.
O Sistema BNDES é formado por três empresas: o BNDES e suas subsidiárias – a BNDES Participações S.A. (BNDESPAR), que atua no mercado de capitais, e a Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), dedicada ao fomento da produção e da comercialização de máquinas e equipamentos.
Atuamos em todo o território nacional, a partir de nosso escritório no Rio de Janeiro (RJ), onde estão concentradas nossas atividades, de nossa sede oficial em Brasília (DF), e de representações regionais em São Paulo (SP) e no Recife (PE).
Nossa equipe conta com 2.442 empregados comprometidos com a promoção do desenvolvimento sustentável e com a excelência – sendo 2.423 concursados e 19 transitórios que exercem cargos em comissão vinculados à alta administração.
Nossa estratégia de longo prazo, aprovada pelo Conselho de Administração, é composta pela identidade institucional e pelos temas, objetivos e diretrizes estratégicos. Inclui, ainda, uma análise dos riscos e oportunidades para os próximos anos e o plano de negócios anual, que estabelece projetos e indicadores para implementação da estratégia.
Em 2023, após mudança da administração, fizemos uma rápida revisão de nossa estratégia de longo prazo, aprovada pelo CA em maio. Nova revisão foi realizada de forma estruturada durante o ano, e, em dezembro, o CA aprovou a Estratégia Corporativa de Longo Prazo do Sistema BNDES considerando os próximos cinco anos (Estratégia 2024-2028).
A estratégia em vigor apresenta 21 temas estratégicos: sete temas de negócios setoriais, sete temas de negócios transversais e sete temas de suporte ao negócio), incluindo suas respectivas palavras-chave.
Os temas materiais são aqueles que afetam nossa capacidade de gerar valor a curto, médio e longo prazo e que provocam impacto econômico, social ou ambiental relevante.
Para este relatório, realizamos a revisão de nossa materialidade considerando os direcionamentos da alta administração do Banco, consolidados na nova Estratégia 2024-2028, aprovada em dezembro de 2023, e uma escuta ativa das áreas de negócio e de suporte ao negócio e de nossas partes interessadas.
Ao fim do processo, chegamos a cinco temas materiais aprovados pela Diretoria e pelo Conselho de Administração.
AGROPECUÁRIA
Nosso apoio ao setor visa promover a sustentabilidade e a competitividade da produção de biocombustíveis e de alimentos, incentivando e apoiando a disseminação de técnicas como agropecuária de baixo carbono e de precisão. Nossas soluções financeiras estão disponíveis para produtores e empresas de todos os portes, desde o agricultor familiar até as grandes cooperativas e empresas do agronegócio.
Somos um dos principais repassadores dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF) no âmbito dos Planos Safra. Em 2023, aprovamos R$ 30,4 bilhões em operações de crédito com recursos desses programas. Foram relevantes para esse desempenho os repasses realizados por bancos cooperativos e pelo sistema de cooperativas de crédito, que viabilizaram a concessão de cerca de 50% dos recursos totais.
Em relação a inclusão social e produtiva, com foco na agricultura familiar, atuamos com recursos não reembolsáveis, buscando incentivar a transição para sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, contribuindo para adaptação às mudanças climáticas, aumento da produtividade, aumento e estabilização da renda familiar, maior segurança alimentar e manutenção de jovens em atividade nas áreas rurais. Em 2023, esses investimentos somaram R$ 101,4 milhões, com 50% de participação do BNDES, por meio de recursos do Fundo Socioambiental do Banco.
APOIO A MPMES E COOPERATIVISMO
Nosso apoio às MPMEs tem como diretrizes estratégicas a ampliação do acesso a crédito, estimulando o cooperativismo e expandindo a atuação no microcrédito, bem como a oferta de soluções financeiras e não financeiras dedicadas ao segmento, inclusive via mercado de capitais, com foco na ampliação do número de MPMEs atendidas.
Atuamos, como importante instrumento do Governo Federal na execução de políticas públicas para o segmento, por meio de instrumentos financeiros diretos e indiretos – os últimos representando nossa principal forma de apoio a essas empresas. Modelamos, continuamente, novas soluções financeiras específicas para este público e revisamos as existentes – incluindo produtos de garantias, que buscam facilitar e melhorar as condições de obtenção de crédito por essas empresas.
Buscamos, sempre que possível, incorporar as necessidades desse público por meio de condições financeiras diferenciadas ou de instrumentos desenhados sob medida.
Além disso, apoiamos a atuação sustentável das MPMEs, com foco na transição ecológica justa e em soluções sociais, contribuindo para o aumento da produtividade, da inovação e da geração de valor dessas empresas por toda sua cadeia produtiva, incluindo a capacidade de exportação.
Por meio de nossa atuação, contribuímos para aumentar a produtividade das MPMEs e impactamos positivamente as variáveis que evidenciam o crescimento dessas empresas, como investimento, emprego e faturamento. Além dos efeitos sobre as empresas apoiadas, verifica-se resultados positivos para a economia local.
AMBIENTAL E CLIMA
Nossa atuação no tema ambiental tem como diretriz estratégica promover a transição justa para uma economia neutra em carbono, resiliente e adaptada ao clima. A contribuição para a descarbonização da economia brasileira engloba o estímulo a projetos de:
INFRAESTRUTURA
Os investimentos em infraestrutura têm grande influência no crescimento econômico, na produtividade, na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Buscamos reduzir o hiato de investimentos em infraestrutura, promovendo resiliência e adaptação climática, transição energética e ampliando o acesso a serviços de qualidade, com redução de desigualdades.
Nesse sentido, estruturamos e financiamos projetos para apoiar:
NEOINDUSTRIALIZAÇÃO E INOVAÇÃO
Nossa atuação tem como diretriz estratégica promover uma nova industrialização da economia brasileira, tornando-a mais verde, inovadora, inclusiva e digital e ampliando a complexidade do setor industrial, de modo a viabilizar a produção de bens e serviços de maior valor agregado.
Para isso, temos trabalhado em sintonia com o Governo Federal, que está construindo uma política industrial moderna, com uma abordagem por missões, conforme definido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).
Neste contexto buscamos estruturar e financiar projetos para promoção de:
Em 2023, lançamos três editais para seleção de projetos de restauração ecológica no âmbito da iniciativa Floresta Viva. O primeiro, em parceria com a Eneva, contempla projetos para unidades de Conservação no Amazonas; o segundo, em parceria com a Energisa, Fundo Vale e Norte Energia, destina recursos para a bacia do Rio Xingu; e o terceiro, em parceria com a Petrobras, destina-se aos Corredores de Biodiversidade no Cerrado e Pantanal. Juntos, os editais totalizam investimentos de R$ 77,5 milhões em projetos de restauração.
João Felipe Bassanezi é sócio da BSW, empresa que atua no setor de terraplanagem e execução de obras, localizada no município de Dois Vizinhos (PR). Como cooperado da instituição financeira Cresol, obteve recursos do Programa Procapcred para adquirir novas cotas de capital da cooperativa. A operação contribuiu para a capitalização da cooperativa de crédito e, ao mesmo tempo, incrementou o potencial de captação de crédito do microempreendedor cooperado para investimento em seu negócio.
Em 2023, reformulamos o programa Cisternas, realizado em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O programa agora tem como foco a promoção de segurança alimentar e geração de renda, com o intuito de apoiar a implantação de cisternas para produção de alimentos para consumo próprio e comercialização de excedentes em feiras e no comércio local. A partir dessa reformulação, a estimativa é beneficiar 1,4 mil famílias rurais de baixa renda de 17 municípios do semiárido brasileiro. Os investimentos somam R$ 40 milhões, sendo 50% desses recursos oriundos do BNDES.
Em 2023, destacamos três operações aprovadas no âmbito do programa BNDES Mais Inovação, para crédito a Embraer, WEG Equipamentos Elétricos e Volkswagen do Brasil, que totalizaram R$ 1,1 bilhão. Aprovamos financiamento de R$ 500 milhões para plano de investimentos em inovação da Embraer, que considera um investimento total de R$ 650 milhões no período de 2023 a 2027. Para a WEG, aprovamos financiamento de R$ 119 milhões para apoiar o desenvolvimento de produtos e processos mais eficientes, sustentáveis e digitais. Já para a Volkswagen, aprovamos R$ 500 milhões para apoiar o plano de P&D da empresa em tecnologias.
Aprovamos financiamento de R$ 702,8 milhões para o município do Rio de Janeiro (RJ), para apoio à implantação do Plano de Mobilidade Urbana do bairro de Campo Grande. O projeto prevê um conjunto de intervenções para modernizar o sistema viário do bairro, com novas conexões e melhorias em entroncamentos, novas ciclovias e qualificação de calçadas. Com o projeto, haverá melhoria das vias onde passam os ônibus alimentadores do BRT Transoeste e BRT Transbrasil, além de aumento da segurança para a circulação de ciclistas e pedestres.
Aprovamos em 2023 o projeto Quebradeiras de coco babaçu, em parceria com a Fundação Vale, que tem o objetivo de apoiar a inclusão socioprodutiva de 450 unidades familiares de quebradeiras de coco babaçu e o fortalecimento da Rede de Mulheres do Maranhão, que concentra cerca de 15 negócios sociais de base comunitária. Os projeto contará com investimentos que somam R$ 6,4 milhões, dos quais participamos com 50%.
Nossa estrutura de governança tem como objetivo fortalecer nossa gestão, privilegiando um processo transparente e coletivo de tomada de decisão. Essa estrutura engloba a Diretoria Executiva, o Conselho de Administração (CA), o Conselho Fiscal (Cofis), o Comitê de Auditoria (Coaud), o Comitê de Riscos (CRI), o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (Cope) e o Comitê de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (CRSAC), entre outros comitês de diretores e superintendentes, responsáveis por fiscalizar e acompanhar os atos dos administradores do Sistema BNDES.
Além desses órgãos, o estatuto social do BNDES inclui, entre as unidades internas de governança, a Auditoria Interna, a Área de Integridade e Compliance (AIC) e a Ouvidoria. A unidade de Corregedoria encontra-se vinculada à AIC, área liderada por diretor estatutário e responsável pela gestão de riscos e controles internos.
Conselho Fiscal (Cofis): fiscaliza os atos dos administradores e verifica o cumprimento de seus deveres legais e estatutários; analisa as demonstrações contábeis trimestrais do BNDES; examina e emite parecer sobre as demonstrações financeiras semestrais da instituição, entre outras atribuições.
COMPOSIÇÃO DO CF EM 31.12.2023:
Conselho de Administração (CA): representa o nosso mais alto grau de governança. Opina sobre questões relevantes do desenvolvimento econômico e social do país relacionadas às nossas ações; aconselha o presidente do Banco sobre as linhas gerais orientadoras de suas ações; aprova as políticas gerais e programas de atuação de longo prazo; manifesta-se sobre as demonstrações financeiras da instituição, e aprova a estratégia corporativa e o plano de negócios anual, entre outras atribuições. O presidente do Conselho de Administração não acumula outra função executiva no Banco.
COMPOSIÇÃO DO CA EM 31.12.2023:
Comitê de Riscos (CRI): propõe recomendações aos Conselhos de Administração sobre políticas, estratégias e limites de gerenciamento de riscos e capital, programa de teste de estresse, política de gestão de continuidade de negócios, plano de contingência de liquidez e capital; avalia os níveis de apetite por riscos; analisa o ambiente de risco do BNDES, entre outros.
Comitê de Auditoria (Coaud): opina sobre a contratação e destituição do auditor independente; revisa, previamente à publicação, as demonstrações contábeis semestrais; avalia a efetividade e supervisiona as atividades dos auditores independentes e da auditoria interna; monitora a qualidade e a integridade dos mecanismos de controle interno, das demonstrações financeiras e das informações divulgadas pelo BNDES; avalia e monitora exposições de riscos do Banco.
Comitê de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (CRSAC): órgão de caráter não estatutário que tem por objetivo assessorar os Conselhos de Administração das empresas integrantes do Sistema BNDES no desempenho de suas atribuições relacionadas ao monitoramento da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Sistema BNDES (PRSAC) e das ações que dela emanam, em conformidade com as disposições estabelecidas pelos normativos do Conselho Monetário Nacional.
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (Cope): é o órgão de caráter opinativo e de assessoramento ao acionista controlador e aos Conselhos de Administração nos processos de indicação, avaliação, sucessão e remuneração dos administradores, conselheiros fiscais e demais membros de órgãos estatutários.
Colegiado de Diretores de Estruturação de Projetos: entre outras atribuições, aprova o modelo de gestão do desempenho da carteira de projetos em estruturação; atua como instância final de avaliação da estruturação de projetos em que o BNDES tenha mandato legal pela execução e acompanhamento da desestatização; e atua como instância final de avaliação da estruturação de projetos em que o BNDES haja tenha contratualizado a responsabilidade pelo assessoramento da modelagem.
Comitê Executivo de Tecnologia da Informação: delibera sobre o Plano Estratégico de TI e o Plano Diretor de TI e suas revisões, bem como acompanha a sua execução; avalia os principais investimentos de TI previstos no Plano Diretor de TI; assegura a adoção das práticas de governança de TI estabelecidas na regulamentação vigente; entre outras atribuições.
Comitê de Contingência: colegiado responsável por providenciar as decisões executivas necessárias para a contenção e resolução de crises no escopo da continuidade de negócios.
Comitê de Sustentabilidade: promove a integração das dimensões social, ambiental, climática, de governança e territorial nas políticas, processos, práticas e procedimentos do BNDES, em linha com a Política de Responsabilidade Socioambiental, com as Políticas de Desenvolvimento Regional e outras de cunho socioambiental e climático.
Comitê de Crise de Imagem e Reputação: analisa e gerencia crises de imagem e reputação do Sistema BNDES.
Comitê de Orçamento e Assuntos Financeiros: aprecia temas relativas a gestão financeira do Sistema BNDES; monitora e avalia periodicamente os indicadores e metas de rentabilidade, liquidez, capital, risco e outros indicadores financeiros de interesse do Sistema BNDES; aprecia medidas com relevante potencial de impacto financeiro e de capital no Sistema BNDES; zela pela consistência entre as Políticas Operacionais, a Política Financeira e a Política de Credito, visando o cumprimento dos objetivos da Política Financeira do Sistema BNDES.
Comitê de Risco Reputacional em Operações: acompanha as questões relacionadas aos riscos reputacionais das operações não-reembolsáveis e de patrocínio.
Comitê Executivo de Governança e Acompanhamento Fapes: orienta a unidade responsável pela gestão administrativa, de supervisão e de fiscalização da Fapes, bem como apoia a Diretoria Executiva nos processos de acompanhamento e deliberação dos temas relacionados aos benefícios de previdência complementar e de saúde suplementar operados pela Fapes.
Comitê de Acompanhamento de Demandas Externas de Fiscalização e Controle: acompanha e monitora as demandas externas, com atuação voltada à governança das respostas a serem elaboradas.
Comitê Gerencial: colabora para a uniformização do padrão de gestão; promove o fortalecimento das relações entre nossas unidades fundamentais e zela pela implementação das orientações estratégicas definidas pela Diretoria e pelo Comitê de Gestão da Estratégia e pela realização do plano estratégico corporativo.
Comitê de Crédito e Operações: delibera, entre outros assuntos, sobre pedidos de aprovação de colaboração financeira dentro dos limites de delegação a este comitê, elegibilidade dos pedidos de colaboração financeira, classificação de risco de crédito e credenciamento de agentes financeiros.
Comitê de Gestão de Riscos: fórum permanente de caráter deliberativo e consultivo para avaliar e acompanhar os assuntos relacionados à gestão de riscos, controles internos e compliance.avalia e acompanha a gestão dos seguintes riscos, incluindo a execuçãoo do Programa de Testes de Estresse de Riscos do Sistema BNDES: a) risco de mercado; b) risco de taxas de juros na carteira bancária; c) risco de liquidez; d) risco de credito, incluindo risco de credito de contraparte e risco de concentragao; e) risco operacional; f) risco de modelo; g) risco social; h) risco ambiental; i) risco climatico; e j) outros. A criação de um comitê integrado de riscos neste ano de 2023, após quase cinco anos operando com três comitês, visa ao aumento da eficiência da gestão de riscos do BNDES e ao melhor gerenciamento integrado dos riscos , com maior aderência à Res CMN nº 4.557/2017.
Comitê de Estruturação de Projetos: discute, recomenda e delibera sobre assuntos operacionais e de sustentabilidade financeira, no âmbito das atribuições das áreas de Governo e Relacionamento Institucional, de Estruturação de Parcerias de Investimentos e de Estruturação de Empresas e Desinvestimentos.
Comitê de Segurança da Informação: avalia e acompanha os assuntos relacionados à gestão de segurança da informação, bem como subsidia a alta administração com informações relevantes a respeito de tais assuntos.
Comitê de Patrocínio para Modalidade Escolha Direta: emite, a qualquer tempo, recomendação de prosseguimento ou interrupção dos pleitos de patrocínio que lhe são encaminhados pelo Gabinete da Presidência, tendo em vista seu acolhimento na modalidade Escolha Direta, e aprova, em primeira instância, o calendário anual de ações proposto pelo Departamento de Marketing.
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação: entre outras atribuições, delibera, previamente ao encaminhamento da proposta ao Comitê Executivo de Tecnologia da Informação, sobre o Plano Estratégico e o Plano Diretor de TI, bem como acompanha sua execução; delibera sobre a pertinência e a ordem de prioridade para execução dos projetos que farão parte da carteira de projetos de desenvolvimentos de sistemas.
Comitê de Assuntos Financeiros: aprecia temas relativos à política financeira e à política contábil; aprecia, monitora e avalia periodicamente as metas globais, os indicadores financeiros selecionados e o plano de capital; e zela pela consistência entre as políticas operacionais, financeira e de crédito; entre outros.
Comitê de Gestão de Pessoas: apoia e orienta as atividades desempenhadas pela Área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional, zelando pela adequação e otimização das políticas de gestão de pessoas; do processo de movimentação interna de pessoal; e do processo de adequação organizacional.
Comitê Deliberativo de Mercado de Capitais: no que se refere aos instrumentos de valores mobiliários de renda variável, delibera sobre a avaliação preliminar de elegibilidade de solicitações de operação e, no que tange aos instrumentos de participações em fundos de investimento, dentre outras atribuições, delibera sobre proposta de realização de chamada pública para seleção de fundos de investimento em participações e projetos e de fundos de crédito, previamente ao seu encaminhamento à deliberação pela alçada decisória competente.
Subcomitê de Contingência: providencia as decisões executivas necessárias para a contenção e resolução de incidentes que ocasionem a interrupção dos processos críticos de negócio do BNDES.
As demonstrações financeiras do BNDES são preparadas de acordo com as regulamentações do Banco Central do Brasil (BCB) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), e com base nas disposições da Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/1976), da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), do Decreto 8.945/2016 do CMN e nas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fins de consolidação, quando não conflitantes com as regulamentações do BCB e do CMN. São apresentadas em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).
O BNDES elabora também suas Demonstrações Financeiras Consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS, conforme emitidas pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board – IASB) e com as interpretações do Comitê de Interpretações das Normas Internacionais de Contabilidade (International Financial Reporting Interpretations Committee – IFRIC).
A sistemática de contabilização das empresas do Sistema BNDES é descentralizada. De acordo com o Caderno de Práticas Contábeis, aprovado pela Res. Dir 4109/2023, de 06/11/23: “a contabilidade é responsável, dentre outras atribuições, por monitorar registros da contabilização descentralizada, identificando os responsáveis por cada conta contábil e, quando for o caso, solicitar os ajustes”.
Como definido pela Organização Interna Básica (OIB) do Banco, o Departamento de Contabilidade (DEPCO) é responsável por “planejar, coordenar, orientar e, quando aplicável, executar a escrituração contábil das empresas do Sistema BNDES”. Dessa forma, ele exerce o papel de “guardião” da escrituração contábil.
Mantemos relacionamentos com públicos variados, em sintonia com nossa estratégia institucional e com o papel de articulação que desempenhamos na promoção do desenvolvimento do país. Por meio dessas interações, coletamos informações e percepções com o intuito de aprimorar nosso atendimento e ajustar nossa estratégia sempre que necessário. Nossa política de relacionamento estabelece diretrizes e orientações para nossas interações, indicando os princípios que as norteiam – confiança, ética, integração, proximidade e transparência – e definindo os principais públicos de interesse.
O papel das instituições financeiras de desenvolvimento (IFD) para uma efetiva promoção de desenvolvimento econômico, social e ambiental tem ganhado crescentemente reconhecimento nos últimos anos, e isso, por sua vez, tem aumentado a importância dessas instituições em diferentes países. As agendas são cada vez mais desafiadoras, e ações tradicionais isoladas de atuação anticíclica em prol de crescimento econômico não são mais suficientes. Torna-se essencial considerar compromissos socioambientais e climáticos, com inclusão e valorização da diversidade, para efetivamente promover o desenvolvimento sustentável.
A retomada de uma atuação mais impactante do BNDES se impõe nesse contexto. Ao longo de nossa história, temos demonstrado ser uma instituição resiliente, com forte capacidade de antever e se adaptar a mudanças de rumo de forma a contribuir para o desenvolvimento do país. Essa resiliência será novamente necessária para o alcance dos objetivos delineados em nossa nova estratégia corporativa.
Essa retomada vem em resposta à retração de nossas atividades nos últimos anos, que comprometeu nossa contribuição para a economia brasileira e pôs em risco nossa capacidade de apoiar o desenvolvimento do país no longo prazo. O aumento doméstico da pobreza e da fome, o acirramento das desigualdades, a estagnação dos rendimentos e a desindustrialização de período recente veio acompanhado de outras questões que o país partilha com o resto do mundo, tais como emergência climática, conflitos armados, ameaças de novas pandemias e desenvolvimento de novas tecnologias de inteligência artificial.
Nesse contexto, o BNDES é um instrumento fundamental para implementar uma agenda de desenvolvimento aliada às novas necessidades globais. No cenário vislumbrado de aumentar nossas contribuições para a economia brasileira, torna-se relevante ampliar e diversificar nossas fontes de captação, o que deve contribuir para a adequação de nossa estrutura de financiamento às diferentes missões de um banco de desenvolvimento, para a redução de custos e para o desenvolvimento de instrumentos inovadores de mercado de capitais.
O BNDES mais atuante enfrentará grandes desafios, tais como reduzir o hiato de investimentos em infraestrutura no país e, ao mesmo tempo, promover a transição energética e a descarbonização da economia; ampliar o acesso da população a serviços públicos; e aumentar a competitividade do sistema produtivo nacional. O apoio a projetos ambientais e climáticos também deverá ser ampliado, contemplando transformação ecológica e proteção da biodiversidade. O apoio a projetos de inclusão social e gestão pública deverá reduzir desigualdades e promover a cidadania. No âmbito da promoção de trabalho decente e renda e da ampliação do acesso a crédito, deveremos estimular o empreendedorismo, as micro, pequenas e médias empresas (MPME), o microcrédito e as cooperativas, o que envolverá a ampliação das parcerias com os diferentes tipos de instituições atuantes no mercado financeiro.
A promoção dos setores produtivos, por sua vez, terá como foco desenvolver uma nova industrialização da economia, tornando-a mais verde, inovadora, inclusiva e digital e permeada de processos de incentivo à economia circular, com consequente aumento da produtividade e geração de empregos qualificados. Outros grandes desafios são a retomada do nosso apoio à exportação e à inserção das empresas nacionais no mercado internacional para ampliação de competitividade.
Finalmente, no âmbito interno, a instituição deverá acelerar a transformação digital – permitindo com isso a redução de custos e riscos operacionais –, simplificar processos e melhorar seu relacionamento com clientes e parceiros.