Saneamento nas escolas (Marajó/PA) - Seleção pública de projetos
Resultado da Seleção Pública
A Associação Habitat para a Humanidade Brasil - Habitat Brasil foi a instituição selecionada para execução do projeto Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó/PA. Iniciativa tem o objetivo de apoiar a implementação, com o uso de mão de obra local, de tecnologias sociais de saneamento em escolas municipais localizadas em 16 municípios do arquipélago do Marajó (PA). Ao todo, deverão ser beneficiados 12 mil alunos de 460 escolas.
A Habitat Brasil realizará o trabalho em parceria com o Instituto Água e Saneamento (IAS), a Cáritas Brasileira Regional Norte II, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e a Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase). A ação inclui a realização do diagnóstico das escolas, para confirmar as unidades a serem apoiadas e as tecnologias sociais a serem implementadas. Total de recursos pode chegar a R$ 43 milhões, sendo R$ 20 milhões em investimentos do BNDES e R$ 23 milhões captados através de matchfunding.
Clique aqui e veja como foi o processo seletivo
Objetivo
O Saneamento nas Escolas – Piloto no Marajó/PA é uma iniciativa que tem por objetivo apoiar a implantação de tecnologias sociais de saneamento nas escolas municipais com até 50 alunos e com déficit de abastecimento de água potável e/ou esgotamento sanitário da mesorregião do Marajó, no estado do Pará.
Resultado da Etapa 1 - habilitação documental, após análise de recursos (item 11 do edital)
As propostas classificadas na Etapa 1 estão listadas a seguir, pelo número do seu protocolo:
27086
27303
27440
27457
27509
27558
27311*
* habilitada após análise de recursos
Resultado da Etapa 2 - classificação (item 12 do edital)
Lista de todas as propostas que atenderam aos requisitos mínimos (critérios eliminatórios) da Seleção Pública, resultantes da Etapa de Habilitação Documental e Avaliação cadastral:
27086
27303
27311
27440
27457
27509
27558
Proposta habilitada, com maior pontuação:
27509
Cadastro Reserva, composto por todas as propostas que atenderem aos critérios eliminatórios e atingiram a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis:
2ª colocada: 27558
3ª colocada: 27303
4ª colocada: 27311
5ª colocada: 27440
Propostas eliminadas, por não atingirem a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis:
27086
27457
Sobre a seleção
A seleção pública elegeu, nos termos do edital, uma proposta para obter apoio financeiro não reembolsável do BNDES Fundo Socioambiental para coordenar a implantação das tecnologias sociais de saneamento descritas acima. A proposta selecionada prevê também:
- A realização de diagnóstico da infraestrutura escolar na área de abrangência, visando à definição das escolas a serem apoiadas e as soluções a serem implementadas em cada uma dessas escolas;
- Ações de mobilização de agentes locais (públicos e comunitários), de forma a facilitar o processo de implantação e pactuação quanto à manutenção das novas instalações; e
- Articulação de ações de educação e disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação
Quem pôde participar
Poderão ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
A proponente deve demonstrar capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de ações relacionadas ao objeto desta Seleção Pública, a qual será analisada e verificada pela Comissão de Classificação de Projetos (CCP) e, posteriormente, pelo BNDES, na fase de análise técnica e jurídica.
Além disso, devem comprovar capacidade em:
- implementação de tecnologias sociais; e
- atividades de mobilização e capacitação junto ao público-alvo da iniciativa.
Como se inscrever
A inscrição era gratuita e aconteceu no período de 27.04.22 a 10.06.22. Consulte as regras do Edital de Seleção Pública de Projetos Fundo Socioambiental – nº 01/2022 – Iniciativa Saneamento nas Escolas – Piloto no Marajó/PA (Retificado).
Os interessados cadastraram a proposta e anexaram todos os documentos solicitados no sistema Portal do Cliente do BNDES, que incluíram as seguintes etapas:
- Preenchimento das informações solicitadas no sistema Portal do Cliente do BNDES;
- Preenchimento e encaminhamento de documento, com a proposta conforme o Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública do BNDES Fundo Socioambiental nº 01/2022 (DOCX - 243 kB), disponível também no sistema Portal do Cliente do BNDES
- Preenchimento e encaminhamento da planilha de orçamento, conforme modelo também disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES e orientações disponíveis no Guia de Elaboração do Orçamento;
- Encaminhamento dos documentos listados no Anexo III.A do edital (PDF - 34 kB);
- Encaminhamento de declaração, conforme modelo do Anexo V do edital (DOCX - 300 kB), preenchida e assinada;
- Na hipótese de o roteiro preenchido incluir pessoas de contato externos à própria proponente, o protocolo dos documentos deverá ser acompanhado de procuração, preenchida e assinada, conforme modelo do Anexo VI do edital (DOCX - 302 kB).
Informações complementares (como, por exemplo, documentos comprobatórios da experiência da Proponente e de sua equipe e fontes de referência para os custos apresentados na planilha de orçamento) puderam ser encaminhadas por meio do Portal do Cliente, no momento de submissão da Consulta Prévia, no campo Outros Documentos.
Foram consideradas inválidas as inscrições:
- enviadas após o horário limite de 23h59, horário de Brasília, do dia 10.06.2022;
- que não atenderam às exigências contidas nesta Seleção Pública, seja quanto à forma, documentação, ou formulários a serem apresentados; e
- idênticas a outras propostas, ainda que enviadas por diferentes proponentes.
Cronograma
| Lançamento da seleção | 27.04.2022 |
| Período de inscrições | até 10.06.2022 - às 23h59 |
| Divulgação das propostas habilitadas | até 29.06.2022 |
| Encerramento do prazo para recursos sobre propostas não habilitadas | cinco dias úteis após a divulgação das propostas habilitadas |
| Divulgação do resultado final da classificação | até 12.08.2022 |
| Análise, aprovação e contratação do apoio | até 12.2022 (estimado) |
Após análise de recurso não avaliado inicialmente devido a questões técnicas, em 26.09.2022 foi divulgado novo resultado da Etapa 1 - habilitação documental. Em decorrência da nova habilitação, na mesma data foi cancelado o resultado da Etapa 2 – classificação divulgada inicialmente e reaberta da etapa de classificação. Em 10.10.2022 foi divulgado novo resultado da Etapa 2 – classificação.
Contato
Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do edital puderam foram solicitados por meio do seguinte correio eletrônico: saneamentonasescolas@bndes.gov.br
Dúvidas sobre o acesso e uso do sistema Portal do Cliente do BNDES, foram encaminhadas para a Central de Atendimento do BNDES:
- Telefone: 0800–702-6337, nos dias úteis, das 8h às 20h;
- Formulário eletrônico
- Edital - Retificado (PDF - 137 kB)
- Anexo I - listagem exemplificativa com as referências de tecnologias sociais já utilizadas para implantação de soluções descentralizadas de acesso ao saneamento (PDF - 35 kB)
- Anexo II - listagem das escolas elegíveis ao apoio, com base nos dados do censo escolar INEP – 2020 (PDF - 122 kB)
- Anexo III - documentos solicitados pelo BNDES (PDF - 47 kB)
- Anexo IV - critérios de classificação (PDF - 39 kB)
- Anexo V - declaração da proponente (PDF - 35 kB)
- Anexo VI - procuração de representante legal da proponente (PDF - 41 kB)