Infraestrutura no Brasil: ajustando o foco | Vem por aí
O texto para discussão, de autoria do engenheiro Alexandre Pereira e do economista Fernando Puga, da Área de Planejamento e Pesquisa do BNDES, trará um debate sobre as dificuldades e desafios para a infraestrutura no Brasil, apontando oportunidades de melhoria e expansão nos setores de saneamento, logística, energia elétrica e telecomunicações. Leia a introdução do texto, que será lançado em breve:
Introdução
A preocupação com infraestrutura é elemento comum, que une países desenvolvidos e em desenvolvimento nas discussões sobre como promover o crescimento econômico e social. A União Europeia avalia que parte da infraestrutura dos países-membros está obsoleta, precisa ser expandida e modernizada, também sendo necessário aumentar o investimento na integração física do bloco econômico. Nos Estados Unidos da América (EUA), a aceleração dos investimentos em infraestrutura é motivada pela necessidade de contornar uma carência que se arrasta por muitos anos. As estimativas do Governo Federal apontam a necessidade de dobrar os investimentos nesse setor. No Brasil, o estoque de capital no setor de infraestrutura é muito baixo em relação às necessidades sociais e econômicas do país. Em muitos segmentos, os gargalos têm aumentado, com investimentos insuficientes inclusive para compensar a depreciação do capital físico. As dificuldades vão muito além da disponibilidade de recursos financeiros e do equacionamento de fontes adequadas de funding dos projetos. Entre outros, os desafios envolvem:
• desenvolver um marco regulatório adequado;
• criar programas de concessão e parcerias público-privadas (PPP) que sejam atrativos para o setor privado, com procedimentos que facilitem tratar eventos não previstos nos contratos;
• estruturar projetos, diante das possibilidades de seleção adversa e risco moral na definição de prioridades; e
• prestar serviços à população e à economia em uma tarifa equilibrada, que permita a remuneração do investimento e que, ao mesmo tempo, seja percebida como razoável pelos usuários.
Este artigo tem o objetivo de indicar onde se percebem as maiores oportunidades de melhoria da infraestrutura brasileira, balanceando os ganhos para sociedade com o grau de dificuldade de implementar as iniciativas sugeridas. Ele começa com a comparação entre os investimentos em infraestrutura no Brasil e no mundo. Mostra-se em que segmentos as diferenças do país em relação ao padrão mundial são mais tênues e onde as defasagens são alarmantes. Em seguida, relaciona-se o baixo investimento com a situação atual de cada setor. Destacam-se os desafios e as oportunidades de expansão da infraestrutura na economia brasileira. Ao fim, reflete-se sobre as propostas de melhoria da infraestrutura.
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