Plano Inova Sustentabilidade
Objetivos
O Plano de Apoio Conjunto Inova Sustentabilidade é uma iniciativa de coordenação das ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio disponibilizados por BNDES e FINEP, com as seguintes finalidades:
- apoiar o desenvolvimento tecnológico e a difusão de produtos e processos que promovam a produção sustentável, por meio da redução do consumo de recursos naturais e a prevenção e controle de poluentes; da mitigação de emissão de gases de efeito estufa e do desenvolvimento de técnicas para biorremediação e biolixiviação de resíduos industriais, minerais, agropecuários e domésticos;
- apoiar empresas e instituições que promovam soluções integradas de restauração de biomas brasileiros e o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da madeira tropical;
- apoiar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias para elevar o nível de atendimento dos serviços de saneamento ambiental no país, com foco no tratamento e abastecimento de água e nos dispositivos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos;
- apoiar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias para o monitoramento ambiental e prevenção de desastres naturais, visando aperfeiçoar sistemas de alerta e de redução de exposição ao risco; e
- aumentar a coordenação das ações de fomento e aprimorar a integração dos instrumentos de apoio financeiro disponíveis.
Atenção:
Veja o Resultado Final da Etapa 5 - Estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) (PDF - 215 kB)
Linhas temáticas
Serão apoiados projetos de inovação com tecnologias aplicáveis nas seguintes linhas temáticas e seus respectivos temas:
Linha 1: Produção Sustentável
I. Eficiência Energética no Setor Industrial:
Aumento da eficiência no uso da energia por meio de:
- sistemas de recuperação de calor;
- otimização dos processos de combustão;
- otimização de processos de secagem e de sistemas de vapor;
- redução de perdas térmicas;
- otimização de sistemas motrizes e fornos elétricos;
- sistemas termo-solares.
II. Carvão Vegetal:
Produção sustentável mais eficiente de carvão vegetal com recuperação de gases e carboquímicos.
III. Emissões Atmosféricas:
Prevenção e controle de emissões atmosféricas, incluindo material particulado, gases acidificantes, gases tóxicos, poluentes orgânicos persistentes, gases de efeito estufa, incluindo sistemas para captura e armazenamento de dióxido de carbono, inclusive no sistema marinho.
IV. Materiais Tóxicos ou Perigosos:
Tratamento e redução no uso de substâncias tóxicas ou perigosas.
V. Efluentes Líquidos:
Coleta, tratamento, redução e reutilização de efluentes líquidos provenientes de atividades industriais.
VI. Resíduos Sólidos Industriais:
Redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos industriais; bem como tratamento, recuperação de áreas degradadas, biolixiviação e lixiviação química para aproveitamento de resíduos e redução dos impactos ambientais da indústria minero-metalúrgica.
Linha 2: Recuperação de biomas brasileiros e fomento às atividades produtivas sustentáveis de base florestal
I. Recuperação de Biomas Brasileiros:
Soluções territoriais integradas com uso de sistemas de informações georreferenciadas para restauração de biomas com espécies nativas com foco em nascentes, corredores ecológicos, áreas ripárias, zonas costeiras, formações vegetais ameaçadas; podendo incluir sistemas agroflorestais e cadeia produtiva de sementes, mudas e viveiros.
II. Madeira Tropical:
Aumento da produtividade da produção madeireira em unidades de manejo florestal sustentável e no processamento de madeira em serrarias; sistemas de monitoramento de planos de manejo florestal; mecanismos de rastreabilidade da madeira e utilização de novas espécies madeireiras para fins comerciais; introdução de novos processos e tecnologias para agregação de valor aos produtos madeireiros.
Linha 3: Saneamento Ambiental
- Aproveitamento Energético de Resíduos: processamento e aproveitamento energético de resíduos.
- Resíduos Sólidos Urbanos: aterros sanitários e tratamento, recuperação, reciclagem e disposição de resíduos sólidos urbanos.
- Logística Reversa: coleta, transporte, triagem, descontaminação e tratamento de materiais em sistemas de logística reversa.
- Solos Contaminados: remediação de solos contaminados.
- Água: (i) sistemas de abastecimento de água (incluindo as fases de captação, adução, tratamento e distribuição de água), com foco em controle de perdas e otimização das redes; e (ii) tratamento de água em regiões de escassez hídrica, incluindo dessalinização e tratamento de água salobra.
Linha 4: Monitoramento de desastres ambientais
- Geossensores: sistemas de sensores ambientais, especialmente para pluviometria e geotécnica aplicáveis a monitoramento e prevenção de desastres naturais.
- Sistemas Remotos: desenvolvimento de sistemas para monitoramento de áreas de risco a partir de sensores aerotransportados ou satelitários.
Elegibilidade dos participantes
Podem participar do processo de seleção empresas brasileiras interessadas em empreender atividades de inovação relacionadas às tecnologias descritas nas linhas temáticas citadas anteriormente, assim como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessas atividades.
Empresas Líderes – somente poderão apresentar propostas de planos de negócio empresas independentes ou pertencentes a grupos econômicos que apresentem receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões e patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, seja individualmente ou em parceria com empresas de qualquer porte ou instituições científicas e tecnológicas. Para tanto, o interessado deverá se cadastrar no processo seletivo na condição de “Empresa Líder”, isto é, instituição a quem é dada a responsabilidade pela qualidade dos planos de negócio apresentados e, no caso de formação de parcerias, pela interlocução entre os parceiros e as Instituições Apoiadoras para os fins da seleção.
Empresas Parceiras – as empresas brasileiras que não preencherem os requisitos financeiros estabelecidos no item anterior ou que não tenham interesse em participar de plano de negócio na condição de Empresa Líder poderão manifestar interesse em participar da seleção na condição de “Empresa Parceira”. No entanto, sua participação no processo seletivo estará condicionada à oportuna formalização de parcerias com as Empresas Líderes selecionadas.
Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) – será também admitido o cadastramento de ICTs interessadas na formalização de parcerias com as Empresas Líderes selecionadas.
Para os fins deste Edital, considera-se Instituição Científica e Tecnológica (ICT) órgãos ou entidades da administração pública ou entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico.
Processo seletivo
A seleção pública, objeto do presente Edital, foi aberta em 04 de dezembro de 2013, e será conduzida por Comitê de Avaliação formado por representantes do MMA, do BNDES e da FINEP e se realizará em cinco etapas: Etapa de Manifestação de Interesse, Etapa de Seleção de Empresas Líderes, Etapa de Apresentação dos Planos de Negócio, Etapa de Seleção dos Planos de Negócio e Etapa de Estruturação de Plano de Suporte Conjunto.
| Cronograma | ||
|---|---|---|
| Manifestação de interesse | Lançamento do edital | 05/12/2013 |
| Submissão das cartas de manifestação de interesse (término do prazo para postagem dos documentos, ou entrega direta na FINEP, e envio da versão eletrônica até às 18h00 - horário de Brasília) | 31/01/2014 | |
| Seleção de empresas líderes | Resultado da seleção das cartas de manifestação de interesse das empresas | 13/03/2014 |
| Divulgação do resultado da seleção das empresas, após eventuais recursos | 10/04/2014 | |
| Plano de negócios | ||
| Apresentação dos planos de negócios (término do prazo para postagem dos documentos, ou entrega direta na FINEP, e envio da versão eletrônica até às 18h00 - horário de Brasília) | 12/05/2014 | |
| Resultado da seleção dos planos de negócios | 18/06/2014 | |
| Divulgação do resultado da seleção dos planos de negócios, após eventuais recursos | 16/07/2014 | |
| Plano de Suporte Conjunto | Estruturação dos planos de suporte conjunto | A partir de 16/07/2014 |
As empresas terão até dez dias corridos para recorrer dos resultados divulgados.
Instrumentos de apoio
A pré-qualificação ao recebimento de apoio do BNDES e da FINEP a projetos de inovação conforme o PSC será de até 90% do valor total de cada projeto, devendo o restante ser alocado pela empresa ou grupo de empresas por ele responsável, a título de contrapartida financeira mínima obrigatória.
O PSC poderá indicar as seguintes modalidades de apoio financeiro:
Pela FINEP
a) Inova Brasil:
Programa com taxas fixas para os Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação.
b) Subvenção Econômica:
As operações poderão ser parcialmente subvencionadas em até R$ 10 milhões por Plano de Negócio selecionado e enquadrado em PSC, respeitado o limite orçamentário previsto. Até 20% do valor total do projeto poderá ser subvencionado, em despesas de custeio e capital, tais como:
- concepção, definição de parâmetros e elaboração de projetos básicos e executivos;
- desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos e/ou processos;
- avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, testes de conformidade e certificação;
- patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto;
- obras e instalações exclusivamente relacionadas ao projeto e justificadas; e
- equipamentos e materiais permanentes relacionados ao projeto e justificados.
c) Instrumentos de Renda Variável:
A FINEP poderá apoiar projetos também através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária.
d) Cooperativo ICT / Empresa:
Suporte financeiro aos projetos executados por ICT em cooperação com as empresas apoiadas. Essas empresas poderão dispor de um percentual do valor do projeto com recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para a realização de projetos de cooperação com ICT e que serão destinados exclusivamente às ICTs parceiras.
Pelo BNDES
a) Produtos BNDES Finem, especialmente a Linha BNDES de Apoio à Inovação:
De acordo com as condições e normas vigentes. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na página de Inovação deste portal.
b) Programa BNDES de Sustentação do Investimento - BNDES PSI :
De acordo com as suas condições e normas vigentes. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na página do programa.
c) Programa BNDES de Apoio à Engenharia - BNDES Proengenharia:
De acordo com as suas condições e normas vigentes. Veja os requisitos específicos para apoio.
d) Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação – BNDES Prosoft:
De acordo com as suas condições e normas vigentes. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na página do programa.
e) Programa Fundo Clima:
De acordo com as suas condições e normas vigentes. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na página do Fundo Clima.
f) Apoio não reembolsável a ICTs em cooperação com empresa por meio do Fundo Tecnológico – BNDES Funtec:
Confira os requisitos específicos para apoio do BNDES Funtec.
g) Linha de Meio Ambiente:
De acordo com as suas condições e normas vigentes. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na página da linha.
h) Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentável das Florestas – BNDES Florestal:
De acordo com as suas condições e normas vigentes.
i) Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos:
De acordo com as suas condições e normas vigentes. Consulte os requisitos específicos para apoio.
j) Apoio a projetos de Eficiência Energética:
De acordo com as suas condições e normas vigentes. Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na página da linha.
k) Instrumentos de Renda Variável:
O BNDES poderá apoiar projetos através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária.
Disponibilidade de recursos
O BNDES e a FINEP disponibilizarão recursos no valor total de R$ 2 bilhões para as operações contratadas no período de 2014 a 2016, respeitados os seguintes limites orçamentários por instituição:
| Instituição | Modalidade | Valor |
|---|---|---|
| FINEP | Crédito | R$ 1 bilhão |
| Não reembolsável | ||
| Subvenção econômica | ||
| Renda variável | ||
| BNDES | Crédito | R$ 1 bilhão |
| Não reembolsável | ||
| Instrumentos de renda variável | ||
| Total | R$ 2 bilhões |
A concessão de recursos de subvenção econômica será limitada ao valor de R$ 30. milhões, assim como a concessão de recursos de Cooperativo ICT/Empresa e a concessão de recursos não-reembolsáveis do BNDES Funtec .
Elegibilidade dos planos de negócio
Os planos de negócio deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 60 meses, e deverão ser desenvolvidos integralmente no território nacional e serem aderentes aos objetivos e às linhas temáticas descritas no Inova Sustentabilidade.
Caso o orçamento do plano de negócio, após análise do comitê de avaliação, resulte em um valor inferior a R$ 5 milhões, a proposta será eliminada.
Os projetos selecionados deverão prever investimentos em, pelo menos, um dos seguintes itens:
- Desenvolvimento tecnológico: atividade de pesquisa para produzir inovações específicas ou modificações de processos, produtos e serviços existentes.
- Lotes-piloto: a amostra inicial de uma produção seriada, cuja análise indicará a necessidade de ajustes para que os processos, produtos e serviços seguintes estejam em conformidade com as especificações técnicas desenvolvidas.
- Aplicações pioneiras: produção e inserção de novas tecnologias ainda não utilizadas ou em estágio inicial de difusão no mercado brasileiro.
Considerações finais
O BNDES e a FINEP,se reservam o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio indicados sem prévio aviso.
Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Plano poderão ser obtidos através do seguinte e-mail: inovasustentabilidade@finep.gov.br.
Veja também:
- Resultado Final da Etapa 5 - Estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) (PDF - 215 kB)
- Resultado da Etapa 5 - Estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) (PDF - 229 kB)
- Resultado Final da Etapa 4 (Seleção dos Planos de Negócio) (PDF - 126 kB)
- 4ª Rerratificação (Prorrogação de Prazos) da Seleção Pública Inova Sustentabilidade 2013 (PDF - 113 kB)
- Resultado da Etapa 4 - Seleção dos Planos de Negócio (PDF - 132 kB)
- 3ª Rerratificação - Prorrogação de Prazos (PDF - 113 kB)
- Resultado da seleção de empresas após recursos (PDF - 269 kB)
- Edital (PDF - 470 kB)
- 2ª Rerratificação - Prorrogação de prazo para postagem e alterações na versão publicada em 05/12/2013 (PDF - 119 kB)
- Rerratificação - Prorrogação de prazos e alterações na versão publicada em 05/12/2013 (PDF - 125 kB)
- Anexo I - Carta de Manifestação de Interesse (DOC - 300 kB)
- Anexo II - Modelo de Declaração de Origem da Contrapartida (DOC - 184 kB)
- Anexo III - Modelo de Declaração de Contencioso (DOC - 188 kB)
- Anexo IV - Modelo de Declaração de Atendimento ao Item 6.10 do Edital (DOC - 184 kB)
- Anexo V - Requisitos Minimos para a Elaboração de Termos de Parceria (DOC - 185 kB)
- Inova Sustentabilidade - Apresentação (PDF - 1,1 MB)