Com apoio do BNDES, Curitiba lança edital de concessão de iluminação pública
· Projeto beneficiará mais de 1,9 milhão de pessoas, com melhoria na segurança e qualidade de vida da população.
· Modernização do sistema trará economia significativa no consumo de energia com iluminação pública.
A Prefeitura de Curitiba lançou, nesta segunda-feira, 25, edital para concessão da iluminação pública da cidade, modelada com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo sistema de iluminação beneficiará mais de 1,9 milhão de habitantes com maior eficiência energética, economia de gastos públicos com energia e serviço de melhor qualidade. Os investimentos no projeto estão estimados em R$ 324 milhões ao longo do período de contrato. O leilão ocorrerá no dia 21 de junho na sede da B3, em São Paulo.
A concessão tem como objetivo delegar os serviços de modernização, melhora de eficiência, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pelo prazo de 23 anos. A futura concessionária deverá alcançar, no prazo máximo de 18 meses após a Fase I - Assunção dos Serviços, a marca de 100% do parque de iluminação da cidade — composto por cerca de 157 mil pontos de luz — modernizado, que passará a ser constituído de lâmpadas LED. Deverá, ainda, implantar ou revitalizar projetos de iluminação cênica em 141 locais específicos, como monumentos e edificações históricas. Como resultado da modernização, há uma estimativa de reduzir expressivamente o consumo de energia da parcela do parque de iluminação pública que conta com tecnologias antigas.
“A parceria público-privada da iluminação pública dará continuidade ao amplo trabalho que a Prefeitura de Curitiba vem fazendo ao longo dos anos para substituir as luminárias existentes por LED. Curitiba já alcançou a marca de 48% do parque de iluminação da cidade com LED”, afirma o secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Alexandre Jarschel de Oliveira.
Para o chefe de departamento na Área de Parcerias em Infraestrutura Econômica e Desinvestimento, Guilherme Martins, “as modelagens de PPPs de Iluminação Pública nos últimos anos viabilizaram a estruturação de um mercado extremamente competitivo, o que propicia ao setor público estabelecer contratos em condições comerciais bastante vantajosas”. “Este cenário também aumenta o desafio de se garantir que as propostas vencedoras serão convertidas em contratos exitosos. É com este objetivo que temos buscado ajustar uma série de elementos do edital e contrato de modo a ter o equilíbrio adequado entre competitividade no leilão e capacidade de o município fazer valer as condições contratadas. A PPP de Curitiba já se valeu de aprimoramentos importantes neste sentido”, complementa.
Nessa concessão, o parceiro privado também realizará melhorias como a implementação de um centro de controle operacional e um sistema de telegestão nas principais vias, tornando possível que serviços relacionados ao conceito de “cidades inteligentes” sejam oferecidos aos moradores. A futura concessionária deverá implementar adequações na rede de modo a assegurar que parâmetros luminotécnicos estabelecidos na norma brasileira de iluminação pública sejam observados, melhorando a qualidade da iluminação nas vias do município.
Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local, além da redução das emissões de CO2 em aproximadamente 9.270 toneladas ao ano.
O futuro concessionário será remunerado, mensalmente, por contraprestação do município, atrelada a critérios de modernização, desempenho e obtenção de ganhos de eficiência energética.
Nessa Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, o BNDES assessorou a prefeitura no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo BNDES em parceria com o consórcio de consultores Accenture-Moysés & Pires (Accenture do Brasil LTDA e Moysés & Pires Sociedade de Advogados).
O BNDES e a estruturação de PPPs em iluminação pública — Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento do País, o BNDES passou a atuar como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados para desenvolver soluções privadas para problemas públicos. A carteira de iluminação pública do BNDES tem atualmente dez projetos em andamento, dos quais quatro já foram contratados (Porto Alegre, Teresina, Vila Velha e Petrolina) e seis estão em andamento (Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Curitiba, Canoas, Caxias do Sul e Joinville). Juntos, eles totalizam mais de 600 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de sete milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,5 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina. Saiba mais sobre os projetos em estruturação pelo BNDES em https://hubdeprojetos.bndes.gov.br/pt/ .
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.