Com estruturação do BNDES, Santa Catarina lança edital de PPP para novo Complexo Prisional de Blumenau
Parceria Público Privada (PPP) será responsável por construção e gestão com investimentos estimados em R$ 250 milhões Projeto oferecerá a oportunidade de trabalho e educação para 2.900 detentos e terá uso de tecnologia na gestão prisional
Com estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado de Santa Catarina lançou, nesta quinta-feira (20), o edital de uma Parceria Público Privada (PPP) para construção, manutenção e apoio à operação do Complexo Prisional de Blumenau. O leilão para seleção do responsável pela gestão do projeto será realizado em 20 de dezembro na B3, em São Paulo (SP).
O complexo prisional será instalado no município de Blumenau, ao norte do estado. Ele prevê a construção de duas unidades e a abertura de mais de 2.900 vagas quando estiver totalmente completo. O projeto oferecerá a oportunidade de trabalho e educação para os detentos e terá o uso de tecnologia na gestão prisional.
Por meio de uma PPP desenvolvida pela Fábrica de Projetos do BNDES, a entidade selecionada por processo concorrencial será remunerada pela gestão de uma concessão pública. No caso do complexo penal, a empresa será responsável pela construção e operação do presídio (manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos) e a atividade específica de segurança prisional ficará a cargo de agentes públicos. A estimativa de investimento para construção do complexo é de R$ 250 milhões.
O projeto contou com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Programa de Parcerias de Investimentos Federal (PPI). Além desses parceiros, nove consultorias do Brasil, dos Países Baixos e de Portugal atuaram no projeto ao longo do processo.
O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação será o de menor contraprestação pública. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompras.sc.gov.br.