Estruturado com apoio do BNDES, leilão de iluminação pública de Curitiba é concluído com sucesso
A empresa Engie Soluções de Iluminação Pública propôs deságio de 71,32 % sobre o valor máximo da contraprestação a ser paga pela prefeitura O projeto beneficiará população de mais de 1,9 milhão de habitantes Estão previstos investimentos de R$ 329 milhões nos próximos 23 anos
Leilão atraiu oito concorrentes e passa agora para a etapa final de habilitação técnica
O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Curitiba (PR), estruturado junto à Fábrica de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com consórcio de consultores Accenture – Moysés & Pires (Accenture do Brasil LTDA e Moysés & Pires Sociedade de Advogados), foi a leilão nesta quarta-feira, 28, em sessão pública realizada na sede da B3, em São Paulo.
A Engie Soluções de Iluminação Pública, representada pela corretora Terra, apresentou proposta de R$ 1.100.000,00 para o valor da contraprestação pública do município (valor que Curitiba pagará mensalmente pela execução do projeto e prestação dos serviços). A proposta representa um deságio de 71,32% em relação ao limite máximo definido em edital, que correspondia a R$ 3,84 milhões. O vencedor e outros sete licitantes (investidores interessados) disputaram a PPP fazendo ofertas abaixo desta quantia. Venceu o licitante que fez a menor oferta, ou seja, ofertou o maior deságio.
A futura concessionária deverá alcançar, no prazo máximo de 18 meses após a Fase I - Assunção dos Serviços, a marca de 100% do parque de iluminação de Curitiba — composto por cerca de 157 mil pontos de luz — modernizado, que passará a ser constituído apenas de luminárias LED. Os investimentos deverão ser feitos de modo a assegurar que parâmetros luminotécnicos estabelecidos na norma brasileira de iluminação pública sejam observados, melhorando a qualidade da iluminação nas vias do município.
O vencedor deverá, também, implantar ou revitalizar projetos de iluminação cênica em 141 locais específicos, como monumentos e edificações históricas, valorizando locais de interesse e pontos turísticos do município.
Outro encargo previsto para a futura concessionária consiste na implantação de um sistema de telegestão nas principais vias do município, interligado a um centro de controle operacional. O sistema de comunicação distribuído pela cidade permitirá o controle em tempo real de luminárias e, no futuro, poderá ser utilizado para a implantação de serviços relacionados ao conceito de cidades inteligentes.
Com a concessão do serviço, são esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local, redução das emissões de CO2 em aproximadamente 6.700 toneladas ao ano, além de expressiva redução da conta de energia elétrica relativa a iluminação pública paga pela Prefeitura.
O futuro concessionário será remunerado, mensalmente, por contraprestação do município, atrelada a critérios de modernização, desempenho e obtenção de ganhos de eficiência energética.
Nessa Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública, o BNDES assessorou a prefeitura no desenvolvimento de todas as etapas do projeto: estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e elaboração das minutas do edital e do contrato. Os estudos foram conduzidos pelo BNDES em parceria com o consórcio de consultores Accenture-Moysés & Pires (Accenture do Brasil LTDA e Moysés & Pires Sociedade de Advogados).
O BNDES e a estruturação de PPPs em iluminação pública — Para alcançar os objetivos estratégicos de sua agenda para o desenvolvimento do País, o BNDES passou a atuar como uma fábrica de projetos e serviços, estruturando parcerias com o setor público, novos investidores e operadores qualificados para desenvolver soluções privadas para problemas públicos.
A carteira de iluminação pública do BNDES conta atualmente com onze projetos, dos quais seis já foram contratados (Porto Alegre-RS, Teresina-PI, Vila Velha-ES, Petrolina-PE, Caruaru-PE e Jaboatão dos Guararapes-PE), um foi leiloado (Curitiba-PR) e quatro estão em fase de estudos (Canoas-RS, Caxias do Sul-RS, Joinville-SC e Vitória-ES). Juntos, os projetos totalizam mais de 650 mil pontos de luz, que viabilizarão uma melhoria no serviço de iluminação pública para mais de oito milhões de pessoas, e alavancarão R$ 1,8 bilhão em investimentos. Um dos destaques das ações do BNDES no setor foi o título de modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019, com o qual foi premiada a PPP de iluminação pública de Teresina. Saiba mais sobre os projetos em estruturação pelo BNDES no site do Hub de Projetos.