Formulários e normas operacionais do Pós-embarque
Aviso AI nº 01/2021 (PDF - 22 kB), de 22.12.2021: Modelo de Pedido de Liberação (PL) aplicável a operações no âmbito do Produto BNDES Exim Pós-embarque Linha de Financiamento Pós-embarque Bens, modalidade Supplier Credit sem contrato.
Circular nº 03/2019 (PDF - 79 kB), de 07.06.2019: Registro de Instrumento Particular de Dívida e de Carta Fiança no âmbito do Produto
BNDES Exim Pós-embarque (Circular AEX nº 008/2015, de 27 de julho de 2015).
- Anexo 14 - Modelo de Instrumento de Confissão de Dívida (DOC - 42 kB)
- Anexo 14-A - Modelo de Instrumento de Confissão de Dívida (DOC - 45 kB)
- Anexo 15 - Modelo de Carta de Fiança (DOC - 42 kB)
- Anexo 15-A - Modelo de Carta de Fiança (DOC - 43 kB)
Circular nº 12/2018 (PDF - 14 kB), de 19.12.2018: Alteração das Normas Operacionais do Produto BNDES Exim Pós-embarque, Linhas de Financiamento Pós-embarque Serviços, Bens e Aeronaves (Circular AEX nº 008/2015, de 27.07.2015 – Capítulos I, II, III, IV e V).
- Capítulo I - Regulamento (PDF - 82 kB )
- Capítulo II - Procedimentos operacionais aplicáveis às operações de bens e aeronaves (PDF - 110 kB )
- Anexo I – Consulta Prévia – Operações de Bens e Aeronaves, modalidades buyer e supplier credit. (PDF - 15 kB )
- Anexo II – Ficha Resumo de Operação de Exportação – FRO Exim (XLS - 77 KB)
- Anexo III - Pedido de Liberação – PL – Operações de bens, modalidade supplier credit (sem Contrato de Desconto) (XLS - 1 MB)
- Anexo IV - Pedido de Liberação - PL - Operações de bens, modalidade supplier credit (com Contrato de Desconto) (XLS - 255 KB)
- Anexo V - Pedido de Liberação – PL – Operações de bens, modalidade buyer credit (XLS - 228 KB)
- Anexo VI - Modelo de Nota Promissória (fora do CCR e sem endosso por instituição financeira) (DOC - 34 kB )
- Anexo VII - Modelo de Letra de Câmbio (fora do CCR e sem endosso por instituição financeira) (DOC - 36 kB )
- Anexo VIII - Modelo de Nota Promissória (fora do CCR e com endosso por instituição financeira) (DOC - 36 kB )
- Anexo IX - Modelo de Letra de Câmbio (fora do CCR e com endosso por instituição financeira) (DOC - 35 kB )
- Anexo X - Modelo de Nota Promissória (cursada no CCR) (DOC - 34 kB )
- Anexo XI - Modelo de Letra de Câmbio (cursada no CCR) (DOC - 34 kB )
- Anexo XII - Modelo de Campos Obrigatórios da Carta de Crédito (DOC - 40 kB )
- Anexo XIII - Modelo de Certificate of Compliance (DOC - 38 kB )
- Anexo XIV- A - Modelo de Instrumento de Confissão de Dívida em reais reajustado pela variação cambial da moeda da operação (DOC - 14 kB )
- Anexo XV-A - Modelo de Carta de Fiança em reais reajustado pela variação cambial da moeda da operação (DOC - 14 kB )
- Anexo XVI - Modelo de relação de bens e Registros de Exportação (DOC - 84 kB )
- Anexo XVII - Modelo de “Declaração de Compromisso do Exportador (Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais)”. (DOC - 35 kB )
- Anexo XIX – Modelo de declaração sobre inexistência de inadimplemento com a União, seus órgãos e entidades das Administrações direta e indireta. (DOC - 26 kB )
- Anexo XX – Modelo de declaração de inexistência das vedações estabelecidas na Constituição Federal, artigo 54, incisos I e II. (DOC - 26 kB )
- Capítulo III - Condições especiais aplicáveis às operações de serviços (PDF - 33 kB )
- Capítulo IV - Procedimentos operacionais aplicáveis às operações de serviços (PDF - 99 kB )
- Anexo I – Consulta Prévia – Operações de Serviço, modalidades buyer e supplier credit. (DOC - 93 kB )
- Anexo II - Ficha Resumo de Operação de Exportação (FRO-exim) (XLS - 77 KB)
- Anexo III - Pedido de Liberação – PL – Operações de serviço, modalidade buyer credit. (XLS - 227 KB)
- Anexo IV - Pedido de Liberação – PL – Operações de serviço, modalidade supplier credit. (XLS - 242 KB)
- Anexo V - Modelo de “Declaração de Compromisso do Exportador (Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais)”. (DOC - 93 kB )
- Anexo VI – Modelo de declaração sobre discriminação de raça ou gênero, trabalho infantil ou trabalho escravo, assédio moral ou sexual, crime contra o meio ambiente e proibição de contratar com instituições financeiras oficiais, entre outros. (DOC - 33 kB )
- Anexo VII – Modelo de declaração sobre inexistência de inadimplemento com a União, seus órgãos e entidades das Administrações direta e indireta. (DOC - 26 kB )
- Anexo VIII – Modelo de declaração de inexistência das vedações estabelecidas na Constituição Federal, artigo 54, incisos I e II. (DOC - 26 kB )
- Capítulo V – Disposições aplicáveis às empresas de consultoria independente (PDF - 52 kB )
Circular nº 06/2018 (PDF - 20 kB), de 13.03.2018: Alteração das Normas Operacionais do Produto BNDES Exim Pós-embarque, Linha de Financiamento BNDES Exim Automático (Circular AEX nº 09/2015 - Capítulos II e III).
Circular nº 05/2018 (PDF - 159 kB), de 13.03.2018
Circular nº 04/2018 (PDF - 16 kB), de 23.02.2018
Aviso nº 01/2018 (PDF - 11 kB), de 31.01.2018
Circular nº 09/2017 (PDF - 208 kB), de 25.08.2016: Reclassificação de bens financiáveis
Circular 07/2016 (PDF - 12 kB), de 14 de abril de 2016: Alteração das Normas Operacionais do Produto BNDES Exim Pós-embarque, Linhas de Financiamento Pós-embarque Serviços, Bens e Aeronaves (Circular AEX nº 008/2015, de 27.07.2015 – Capítulo I).
Circular AEX nº 08/2015 (PDF - 80 kB), de 27.07. 2015
Divulga as Normas Operacionais do Produto BNDES Exim Pós-embarque, Linhas de Financiamento Pós-embarque Serviços, Bens e Aeronaves.
- Capítulo I - Regulamento (PDF)
- Capítulo II - Procedimentos Operacionais Aplicáveis às Operações de Bens e Aeronaves
- Anexo 1 - Consulta Prévia Eletrônica
- Veja o Manual de Utilização da Consulta Prévia Eletrônica (PDF - 1,2 MB).
- Anexo 2 - Ficha Resumo de Operação de Exportação - FRO Exim
- Anexo 4 - Pedido de Liberação – PL – Operações de bens, modalidade supplier credit (com Contrato de Desconto)
- Anexo 5 - Pedido de Liberação – PL – Operações de bens, modalidade buyer credit
- Anexo 6 - Modelo de Nota Promissória (fora do CCR e sem endosso por instituição financeira)
- Anexo 7 - Modelo de Letra de Câmbio (fora do CCR e sem endosso por instituição financeira)
- Anexo 8 - Modelo de Nota Promissória (fora do CCR e com endosso por instituição financeira)
- Anexo 9 - Modelo de Letra de Câmbio (fora do CCR e com endosso por instituição financeira)
- Anexo 10 - Modelo de Nota Promissória (cursada no CCR)
- Anexo 11 - Modelo de Letra de Câmbio (cursada no CCR)
- Anexo 12 - Modelo de Campos Obrigatórios da Carta de Crédito
- Anexo 13 - Modelo de Certificate of Compliance (Ver também o PL constante do Anexo 3, incluindo o Termo de Cessão)
- Anexo 14 - Modelo de Instrumento de Confissão de Dívida
- Anexo 15 - Modelo de Carta de Fiança
- Anexo 16 - Modelo de relação de bens e Registros de Exportação
- Anexo 17 - Modelo de “Declaração de Compromisso do Exportador (Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais)”.
- Anexo 18 – Modelo de declaração sobre discriminação de raça ou gênero, trabalho infantil ou trabalho escravo, assédio moral ou sexual, crime contra o meio ambiente e proibição de contratar com instituições financeiras oficiais, entre outros.(DOCX)
- Anexo 19 – Modelo de declaração sobre inexistência de inadimplemento com a União, seus órgãos e entidades das Administrações direta e indireta.
- Anexo 20 – Modelo de declaração de inexistência das vedações estabelecidas na Constituição Federal, artigo 54, incisos I e II.
- Anexo 1 - Consulta Prévia Eletrônica
- Capítulo III - Condições Especiais Aplicáveis às Operações de Serviços
- Capítulo IV - Procedimentos Operacionais Aplicáveis às Operações de Serviços
- Anexo 1 - Consulta Prévia - Serviços
- Anexo 2 - FRO
- Anexo 3 - Pedidos de Liberação - Modalidade Buyer
- Anexo 4 - Pedidos de Liberação - Serviços - Modalidade Supplier
- Anexo 5 - Declaração de compromisso do exportador
- Anexo 6 - Modelo de declaração sobre discriminação, trabalho infantil ou escravo, assédio, crime contra o meio ambiente e proibição de contratar com instituição financeira oficial
- Anexo 7 - Declaração de Inexistência de Inadimplemento
- Anexo 8 - Modelo de Declaração de Inexistência das Vedações Estabelecidas pela Constituição Federal, Art. 54, I E II
- Capítulo V - Disposições Aplicáveis às Empresas de Consultoria Independentes (PDF)
- Capítulo VI - Disposições Aplicáveis aos Bancos Mandatários e Bancos Garantidores no Brasil
Circular nº 06/2014 (PDF - 730 kB), de 26.05. 2014 - Reclassificação de bens financiáveis
Circular nº 015/10 (PDF 35 kB), de 07.04.2010: Alteração dos critérios de apoio ao fornecimento de partes e peças sobressalentes exportadas em conjunto com máquinas e equipamentos novos
Circular nº 176/2002 (PDF - 6 kB) de 12.09.02
Ref.: Pós-embarque
- Regulamento (PDF - 46 kB)
- Procedimentos Operacionais (PDF - 25 kB)
- Anexos
- Documentos Genéricos
- Documentos relativos aos Títulos de Crédito
- Anexo 6 - Modelo de Nota Promissória (fora do CCR)
- Anexo 7 - Modelo de Letra de Câmbio (fora do CCR)
- Anexo 8 - Modelo de Nota Promissória (Agente Financeiro)
- Anexo 9 - Modelo de Letra de Câmbio (Agente Financeiro)
- Anexo 10 - Modelo de Nota Promissória (cursada no CCR)
- Anexo 11 - Modelo de Letra de Câmbio (cursada no CCR)
- Documentos relativos à Carta de Crédito
- Anexo 12 - Elementos Obrigatórios da Carta de Crédito
- Anexo 13 - Modelo de Contrato de Cessão Total de Direitos da Carta de Crédito
- Anexo 14 - Modelo de Contrato de Cessão Parcial de Direitos da Carta de Crédito
- Anexo 15 - Modelo de Certificate of Compliance
- Anexo 16 - Modelo de Declaração do Banco Negociador
- Documentos relativos à operações com SBCE