Concurso 01/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
O BNDES informa a todos os interessados a abertura das inscrições para participação no Concurso para Seleção de Projetos Cinematográficos, que selecionará propostas para apoio financeiro de até 16 (dezesseis) projetos cinematográficos, no formato longa-metragem, realizados por empresas produtoras cinematográficas independentes brasileiras, que possuam aprovação do projeto pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), no âmbito do Art. 1º-A da Lei n.º 8.685, de 20 de julho de 1993, e respectiva legislação regulamentadora, conforme condições estabelecidas no EDITAL.
INSCRIÇÕES: 28 de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
INFORMAÇÕES: www.bndes.gov.br
EDITAL: Disponível a partir de 28/11/2013, no Site www.bndes.gov.br ou na Av. República do Chile 100, Térreo, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. ALINE DE MORAES REIS VINHAS . Gerente - AA/DELIC/GLIC3
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
O BNDES informa a todos os interessados que ata de julgamento dos recursos interpostos contra a ata de julgamento da primeira fase do Concurso para Seleção de Projetos Cinematográficos encontra-se à disposição no site do BNDES (www.bndes.gov.br), sendo que na referida Ata foram providos os recursos dos licitantes FM PRODUÇÕES e CONSPIRAÇÃO FILMES, todos os demais recursos interpostos tiveram provimento negado.
Ata e toda documentação poderão ser consultadas na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Estação 120, Centro, no horário de 10h às 17h30.
INFORMAÇÕES: www.bndes.gov.br
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas - Gerente da Gerência de Licitações 3 da AA/DELIC.
AVISO COM AS DATAS DA DEFESA ORAL
O BNDES informa a todos os interessados que a Subfase 5 - Defesa Oral - do Concurso para Seleção de Projetos Cinematográficos ocorrerá nos dia 03 e 04 de junho de 2014, no BNDES - Avenida República do Chile, 330, 9º Andar, salas 902 e 903, Edifício Ventura –Torre Oeste, Rio de Janeiro – RJ. Mais informações serão divulgadas, posteriormente, na forma do item 10.4.3.1 do Edital do Concurso.
INFORMAÇÕES: www.bndes.gov.br
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 da AA/DELIC.
AVISO DE JULGAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS - FASE 2 – SUBFASE 4
OBJETO: seleção de propostas para a premiação de até 16 (dezesseis) projetos cinematográficos, no formato longa-metragem, realizados por empresas produtoras cinematográficas independentes brasileiras, que possuam aprovação do projeto pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), no âmbito do Art. 1º - A da Lei n.º 8.685, de 20 de julho de 1993, e respectiva legislação regulamentadora, conforme EDITAL e seus ANEXOS.
O BNDES comunica que a ata de julgamento técnico dos projetos do certame em referência , , encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Estação 120, Centro, no horário de 10h às 17h30hrs e no site do BNDES (www.bndes.gov.br).
O prazo para recurso é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme estabelecido no item 10.4.2.10 no EDITAL.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 da AA/DELIC.
AVISO SOBRE DEFESA ORAL DOS PROJETOS
O BNDES confirma que a Subfase 5 - Defesa Oral - do Concurso para Seleção de Projetos Cinematográficos ocorrerá nos dia 03 e 04 de junho de 2014, entre 9h e 18h30, no BNDES - Avenida República do Chile, 330, 9º Andar, salas 902 e 903, Edifício Ventura –Torre Oeste, Rio de Janeiro – RJ. Para maiores informações, favor estabelecer contato pelo telefone (21) 3747-9007 ou pelo e-mail licitacoes@bndes.gov.br.
HORARIOS DA DEFESA ORAL: CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES
O BNDES informa aos LICITANTES classificados para a DEFESA ORAL que já foi disponibilizada a grade de horário referente ao seu projeto.
Os LICITANTES classificados para a DEFESA ORAL, que não tenham recebido tal informação, ou que não confirmaram a data e horário disponibilizados pelo BNDES, deverão entrar em contato através do licitacoes@bndes.gov.br, o quanto antes, para que sejam notificados da grade de horário de seu projeto.
A Subfase 5 - Defesa Oral - ocorrerá nos dias 03 e 04 de junho de 2014, no BNDES - Avenida República do Chile, 330, 9º Andar, salas 902 e 903, Edifício Ventura –Torre Oeste, Rio de Janeiro – RJ.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 da AA/DELIC.
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO AA – 01/2013
OBJETO: seleção de propostas para a premiação de até 16 (dezesseis) projetos cinematográficos, no formato longa-metragem, realizados por empresas produtoras cinematográficas independentes brasileiras, que possuam aprovação do projeto pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), no âmbito do Art. 1º - A da Lei n.º 8.685, de 20 de julho de 1993, e respectiva legislação regulamentadora, conforme EDITAL e seus ANEXOS.
O BNDES comunica aos interessados que o resultado final do Concurso AA 01/2013, após o julgamento da Defesa Oral (Fase 2 – subfase 5), encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Estação 120, Centro, no horário de 10h às 17h30hrs e no site do BNDES (www.bndes.gov.br).
Rio de Janeiro, 06 de junho de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 da AA/DELIC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: seleção de propostas para a premiação de até 16 (dezesseis) projetos cinematográficos, no formato longa-metragem, realizados por empresas produtoras cinematográficas independentes brasileiras, que possuam aprovação do projeto pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), no âmbito do Art. 1º - A da Lei n.º 8.685, de 20 de julho de 1993, e respectiva legislação regulamentadora, conforme EDITAL e seus ANEXOS.
O BNDES comunica aos interessados que o Concurso AA 01/2013, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 28/11/2013, seção 3, página 185, foi homologado pelo Sr. Superintendente da Área de Administração em 24/06/2014, tendo sido adjudicado seu objeto aos Licitantes vencedores. Toda a documentação encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. República do Chile, nº 330, Torre Oeste, 18º andar, Estação 120, Centro, no horário de 10h às 17h30hrs e no site do BNDES (www.bndes.gov.br).
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 da AA/DELIC.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O BNDES informa a todos os interessados que o Concurso AA 01/2013 foi homologado. Sendo assim, convocamos para, nos termos do item 12 do Edital, o cumprimento seguintes das condições prévias à contratação em até 90 dias, sob pena de perda do direito à contratação:
I - Apresentação da Certidão Negativa de Débitos relativos a Contribuições Previdenciárias – CND ou Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa – CPD-EN, expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio de INTERNET, a serem extraídas pela Postulante/Empresa no endereço www.receita.fazenda.gov.br e verificadas pelo BNDES no mesmo (art. 195, §3º da Constituição Federal; art. 47 da Lei nº 8.212, de 24.07.91; art. 71 § 2º da Lei nº 8.666, de 21.06.93; art. 10 da Lei nº 8.870, de 15.04.94; art. 23, da Lei nº 9.711, de 20.11.98; Instrução Normativa nº 971/2009, de 13/11/2009, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2009; art. 257 do Decreto nº 3.048, de 06.05.99).
II - Comprovação de quitação de tributos e contribuições federais, mediante apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou de Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da INTERNET, cuja autenticidade deverá ser verificada, pelo BNDES, nos endereços www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br (Lei nº 12.708, de 17.8.2012, Decreto nº 99.476, de 24.08.90, Decreto nº 6.106, de 30.4.2007, Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 02.05.2007, e Instrução Normativa RFB nº 734, de 02.05.2007);
III - Comprovação de que a empresa está em dia com as obrigações relativas ao FGTS, mediante apresentação de Certificado de Regularidade do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal, cuja autenticidade deverá ser verificada, pelo BNDES, no endereço www.caixa.gov.br (Lei nº 9.012, de 30.03.95; Lei nº 8.036, de 11.05.90; Circular CAIXA nº 392, de 25.10.2006);
IV - Apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhista – CNDT, documento instituído pela Lei nº 12.440/2011, obtida por meio da Internet, no endereço http://www.tst.gov.br/certidao, comprovando a regularidade fiscal e trabalhista.
V - Aprovação do Projeto pela Ancine, com a inscrição no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - SALIC;
VI - Comprovação de que a premiação está dentro dos limites de captação de recursos aprovados pela ANCINE;
VII - Para os casos da categoria Finalização, apresentação de Declaração afirmando haver tempo hábil para o cumprimento da Cláusula Primeira do Termo de Compromisso anexo ao Contrato.
INFORMAÇÕES: licitações@bndes.gov.br
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 da AA/DELIC
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 222/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
CONTRATADO: PRIMO FILMES LTDA
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente TOQUEI TODAS AS SUAS COISAS, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 140215 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2014
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 223/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
CONTRATADO: RT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE OBRAS COM DIREITOS AUTORAIS LTDA
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente TIM MAIA, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 110182 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2014
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 303/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: CALIBAN PRODUÇÕERS CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ: 27.651.181/0001-72.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Há Muitas Noites na Noite (ex- Filme Sujo), inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 120260 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2014
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 304/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDESPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: STAR DESENHOS ANIMADOS LTDA., CNPJ: 60.915.899/0001-02.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Lino, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 100435 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 305/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDESPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: DRAMA FILMES LTDA., CNPJ: 02.902.219/0001-01.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Pitanga, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 140047 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 306/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: TIETÊ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME, CNPJ: 96.274.915/0001-64.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Qualquer Gato Vira-Lata 2, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 120329 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2014
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 309/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: CASA DE CRIAÇÃO CINEMA E ARTES LTDA, CNPJ: 66.669.599/0001-69.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Meu Amigo Fela, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 120116 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 348/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3° MILÊNIO LTDA, CNPJ: 09.180.984/0001-04.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Juízo Final, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 120260 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2014
Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 349/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL
CONTRATADO: PALEOTEVE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.-ME, CNPJ: 67.619.171/0001-74.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente 9 Passos para a Destruição de Bernadet, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 130438 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 362/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO:REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA., CNPJ: 01.369.211/0001-69
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Piedade, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 140103 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 308/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: D7 FILMES LTDA ME, CNPJ: 06.076.085/0001-78.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Fluxos – da praieira ao mar sem fim, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 110499 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 350/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: FILMES MAIS LTDA., CNPJ: 03.435.290/0001-94
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Objetos perdidos Ou A história das duas únicas pessoas do planeta Terra, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 100496 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 383/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: ASACINE PRODUÇÕES LTDA. EPP, CNPJ: 37.981.206/0001-50.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Raízes de aninha, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 120352 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2014
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 307/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME
CONTRATADO: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA., CNPJ: 94.625.829/0001-23.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Aos Olhos de Ernesto, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 130019 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2014
Rio de Janeiro,05 de novembro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 402/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME
CONTRATADO: COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ: 03.746.956/0001-25.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Bob Cuspe – Nós não gostamos de gente, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 130359 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3110350011, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária FI41005000.
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2014
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 446/2014
MODALIDADE: CONCURSO AA Nº 01/2013 – (LEI Nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: CONCURSO AA N° 01/2013
CONTRATANTE: BNDES PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTRATADO: CINEMASCÓPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ: 08.587.501/0001-28.
OBJETO: Concessão de premiação, pelo BNDES à realização de Projeto de realização de Obra Audiovisual Cinematográfica intitulada provisoriamente Aquarius, inscrita no Sistema de Acompanhamento das Leis de Incentivo a Cultura – SALIC n° 140206 e aprovado pela Agência Nacional de Cinema – ANCINE para captação de recursos através do art. 1°-A da Lei 8685/93.
ESPÉCIE: Contrato de concessão de premiação.
PREÇO: Valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
PRAZO: 5 (cinco) anos.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1.15.040.0005, antiga rubrica 1121.26.01.13, da Unidade Orçamentária BN41005000.
DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2015. Aline de Moraes Reis Vinhas – Gerente da Gerência de Licitações 3 - DELIC/AA.