Ata da segunda Assembleia Geral Extraordinária da BNDESPAR, de 19 de julho de 2017
Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 05.09.2017
(Seção 1, página 46 do D.O.U.)
ATA DA SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. – BNDESPAR
(CNPJ Nº 00.383.281/0001-09 E NIRE Nº 53.3.0000237-1) REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2017
(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)
I - DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 19 de julho de 2017, às 17:30 horas, na cidade de Brasília, DF.
II - PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: O Edital de Convocação deixou de ser publicado, todavia essa formalidade, a teor do disposto no artigo 124, parágrafo quarto, da Lei n.º 6.404/1976, encontra-se sanada em razão da presença do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Acionista Único, detentor da totalidade do capital social da subsidiária BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, conforme Escritura Pública registrada sob o n.º 99.325, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 02 de agosto de 1982.
Estava presente, representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, acionista único da BNDES PARTICIPAÇÕES S.A - BNDESPAR, Juliana Calixto Pereira, designada pela Decisão de Diretoria nº 359/2017- BNDES, de 29.06.2017. A Assembleia foi presidida pelo Diretor Marcelo de Siqueira Freitas, designado pela Decisão de Diretoria nº 359/2017-BNDES, de 29.06.2017. Presente também, em Brasília, DF, o membro do Conselho Fiscal da BNDESPAR José Franco Medeiros de Morais.
III - MESA: Presidente da Assembleia: Marcelo de Siqueira Freitas. Representante do BNDES: Juliana Calixto Pereira. Membro do Conselho Fiscal: José Franco Medeiros de Morais. Secretário: Bruno Garcia Passos.
IV - ORDEM DO DIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Deliberação sobre:
(i) a destituição de Cláudio Azevedo Costa do cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da BNDESPAR;
(ii) a designação de Luís Eduardo Salem ao cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, em substituição a Cláudio Azevedo Costa.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Segunda Assembleia Geral Extraordinária e deliberada a lavratura da Ata.
Marcelo de Siqueira Freitas
Presidente da Segunda Assembleia Geral Extraordinária
Juliana Calixto Pereira
Representante do BNDES
José Franco Medeiros de Morais
Membro do Conselho Fiscal
Bruno Garcia Passos
Secretário