RFI nº 04/2024 - Projeto PPP Instituto Nacional de Câncer - INCA
Prazo para envio das propostas: até 15.08.2024 (até 23h59, horário de Brasília)
Contexto
O BNDES destaca que o setor de saúde é uma prioridade em seu planejamento estratégico, constando da Diretriz Estratégica 4, item “xi" infraestrutura de saúde, com foco na atenção primária e atendimento hospitalar”, conforme disponível em seu sítio eletrônico.
O Projeto PPP Instituto Nacional de Câncer - INCA pretende ser uma das contribuições da instituição no sentido de proporcionar maior atratividade aos projetos de estruturação de PPPs em saúde, contribuindo para fortalecer o INCA como referência em oncologia no Brasil.
A implantação do novo Campus do INCA busca promover a integração de diversas áreas de atuação do Instituto, que hoje se realizam em edifícios isolados um dos outros. O objetivo é transformar o complexo em um moderno centro de desenvolvimento científico e de inovação tecnológica para o controle do câncer no país, além da ampliação do atendimento e assistência a pacientes.
A obra do Campus INCA havia sido iniciada em 2010, mas interrompida em 2015 unilateralmente pela construtora contratada, e sua retomada foi contemplada no Novo PAC do Governo Federal. O projeto de arquitetura do empreendimento, premiado pelo Merit Award Unbuilt 2010 do Instituto Americano de Arquitetos (AIA), pela excelência arquitetônica e inovação, está passando por revisão e atualização, em função de mudanças de normas técnicas e da legislação vigente, e serão aproveitados na estruturação da PPP, de forma a agilizar o início das obras.
I. Descrição da Iniciativa
- Objeto: Contratação dos serviços técnicos necessários para a estruturação e modelagem de projeto para a reforma, construção, equipagem, operação e manutenção (com a prestação de serviços não assistenciais) do INCA. No âmbito de futuras contratações, as empresas poderão prestar o serviço de modo consorciado, garantindo a disponibilidade das expertises necessárias aos projetos.
II. Objetivos da Solicitação de Informações (RFI)
Essa RFI (“Request for Information” - Solicitação de Informações) é a etapa inicial do processo, com os seguintes objetivos:
- conferir transparência ao procedimento de contratação de consultores;
- mapear qualificações técnicas de empresas interessadas, no intuito de identificar os destinatários da etapa seguinte do processo, intitulada RFP (“Request for Proposal” - Solicitação de Propostas), que deverá ser realizada na modalidade técnica e preço, com percentuais previstos de 70% e 30%, respectivamente;
- realizar pesquisa de preços sobre produtos e serviços especializados relacionados à estruturação e modelagem de projetos de PPPs em infraestrutura social, colhendo elementos para estabelecer o valor estimado da contratação (“Pesquisa de Preços”); e
- ofertar a oportunidade para o envio de eventuais sugestões de contribuições à minuta das Especificações Técnicas.
III. RFI - Preenchimento e Contribuições
O preenchimento e envio ao BNDES do formulário em resposta à RFI é condição obrigatória para participação no futuro processo de seleção e contratação de consultorias (RFP) no âmbito do Projeto PPP Instituto Nacional de Câncer - INCA. Por outro lado, a resposta da interessada, bem como a publicação desta RFI não gera qualquer obrigação para o BNDES ou expectativa de direitos em relação a futuras contratações.
III.1. Mapeamento de Qualificações Técnicas
Através desta RFI, o BNDES solicita às empresas interessadas que preencham o “Formulário de Consulta de Informações” (online), seguindo as instruções, constante do link abaixo, com informações cadastrais e experiências, no intuito de identificar, conforme dito anteriormente, os destinatários da etapa seguinte, a RFP.
Formulário RFI nº 04/2024 - Projeto PPP Instituto Nacional de Câncer - INCA.
III.2. Pesquisa de Preços
Com o objetivo de realizar a Pesquisa de Preços, o BNDES solicita às interessadas que preencham a planilha constante do link a seguir, de acordo com sua área de atuação, podendo considerar preços da interessada e de empresas parceiras (principalmente no caso de a interessada ter perfil para serviços de PMO e liderança de consórcio), nos termos das instruções constantes do “Formulário RFI nº 04/2024 - Projeto PPP Instituto Nacional de Câncer - INCA” acima. A planilha contém as orientações para o preenchimento, usando termos definidos na minuta das ET.
Planilha de Pesquisa de Preços (XLSX - 15 KB)
III.3. Contribuições sobre as Especificações Técnicas
Por fim, o BNDES oferta a oportunidade para o envio de eventuais sugestões de contribuições à minuta das ET, disponível no link a seguir:
Minuta das Especificações Técnicas (DOCX - 114 KB)
Tais considerações devem ser feitas por envio da minuta das ET com alterações identificadas e/ou comentários inseridos no próprio documento, para o e-mail rfi_inca@bndes.gov.br.
III.4. Projeto de Engenharia e Arquitetura - Campus INCA
O INCA disponibiizará os arquivos do projeto de arquitetura do empreendimento, para referência aos interessados. Ressaltamos que o referido projeto está passando por atualização e será disponibilizado oportunamente, em sua versão finalizada, nas fases seguintes do processo.
Para ter acesso completo ao projeto referencial, favor enviar correio eletrônico para rfi_inca@bndes.gov.br indicando os endereços de e-mail para os quais se deseja o acesso.
IV. Solicitação de Esclarecimentos
A solicitação de informações adicionais e/ou esclarecimentos sobre a RFI poderá ser realizada por meio do e-mail rfi_inca@bndes.gov.br. Se necessário, a interessada pode também requerer, por esse mesmo e-mail, uma reunião virtual com a equipe do BNDES para obtenção de maiores esclarecimentos sobre o processo, a qual deve ser agendada até o dia 09.08.2024 e poderá ser realizada entre os dias 12.08.2024 e 15.08.2024.
V. Prazo de envio
As informações solicitadas nesta RFI deverão ser enviadas ao BNDES até às 23h59 do dia 15.08.2024.