Leilão nº 2/2018 - PPI/PND
Desestatização - Distribuidoras de energia
Edital e Anexos
- Edital (PDF - 384 kB)
- Anexo 1 – Minutas dos Contratos de Compra e Venda das Distribuidoras
- Minuta do Contrato de Compra e Venda da ELETROACRE (PDF - 125 kB)
- Minuta do Contrato de Compra e Venda da CERON (PDF - 124 kB)
- Minuta do Contrato de Compra e Venda da CEPISA (PDF - 125 kB)
- Minuta do Contrato de Compra e Venda da CEAL (PDF - 125 kB)
- Minuta do Contrato de Compra e Venda da BOA VISTA (PDF - 124 kB)
- Minuta do Contrato de Compra e Venda da AMAZONAS ENERGIA (PDF - 125 kB)
- Anexo 2 – Manual B3 de Procedimentos do Leilão (PDF - 452 kB)
- Anexo 3 – Modelo de Declaração de Inexistência de Documento Estrangeiro Equivalente (DOCX - 21 kB)
- Anexo 4 – Modelo de proposta econômica (DOCX - 19 kB)
- Anexo 5 – Modelo de Manifestação de Ausência de Interesse (DOCX - 23 kB)
- Anexo 6 – Modelo de Declaração de Ciência dos Termos do Edital e Ausência de Impedimento de Participação no Leilão (DOCX - 18 kB)
- Anexo 7 – Modelo de Declaração de Regularidade ao art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal (DOCX - 16 kB)
- Anexo 8 – Modelo de Ratificação de Lance (DOCX - 19 kB)
- Anexo 9 – Manual de Oferta aos Empregados e Aposentados
- Manual de Oferta aos Empregados e Aposentados da ELETROACRE (PDF - 365 kB)
- Manual de Oferta aos Empregados e Aposentados da CERON (PDF - 520 kB)
- Manual de Oferta aos Empregados e Aposentados da CEPISA (PDF - 137 kB)
- Manual de Oferta aos Empregados e Aposentados da CEAL (PDF - 130 kB)
- Manual de Oferta aos Empregados e Aposentados da BOA VISTA (PDF - 440 kB)
- Manual de Oferta aos Empregados e Aposentados da AMAZONAS ENERGIA (PDF - 366 kB)
- Anexo 10 – Manual B3 de Procedimentos da Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 450 kB)
- Anexo 11 – Modelo de Declaração de Submissão à Legislação Brasileira (DOCX - 15 kB)
- Anexo 12 – Minuta do Contrato de Concessão das Distribuidoras (PDF - 521 kB)
- Anexo 13 – Aplicação do Índice Combinado de Deságio na Flexibilização Tarifária e Outorga (PDF - 291 kB)
- Anexo 14 – Minuta do Contrato de Compra e Venda dos Acionistas Minoritários da ELETROACRE (PDF - 146 kB)
- Anexo 15 – Minuta do Acordo de Acionistas
- Minuta do Acordo de Acionistas da ELETROACRE (PDF - 248 kB)
- Minuta do Acordo de Acionistas da CERON (PDF - 246 kB)
- Minuta do Acordo de Acionistas da CEPISA (PDF - 247 kB)
- Minuta do Acordo de Acionistas da CEAL (PDF - 248 kB)
- Minuta do Acordo de Acionistas da BOA VISTA (PDF - 247 kB)
- Minuta do Acordo de Acionistas da AMAZONAS ENERGIA (PDF - 247 kB)
Edital e Anexos traduzidos para língua inglesa
Impugnações administrativas e respectivas atas de julgamento
- Impugnação Administrativa - RICHARD WAGNER M C MANSO (PDF - 1,8 MB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug RICHARD WAGNER M C MANSO (PDF - 38 kB)
- Impugnação Administrativa - STIUAM, SINDUR, STIUAC, STIUAL, SINTEPI, e STIURR (PDF - 155 kB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug STIUAM, SINDUR, STIUAC, STIUAL, SINTEPI, e STIURR (PDF - 48 kB)
- Impugnação Administrativa - FERREIRA E BORGES E OUTRO (PDF - 274 kB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug FERREIRA E BORGES E OUTRO (PDF - 48 kB)
- Impugnação Administrativa - GREGORIO ADILSON PARANAGUA (PDF - 169 kB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug GREGORIO ADILSON PARANAGUA (PDF - 25 kB)
- Impugnação Administrativa - JOAO PEDRO AYRIMORAES (PDF - 1,1 MB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug JOAO PEDRO AYRIMORAES (PDF - 23 kB)
- Impugnação Administrativa - LUCAS MELLO (PDF - 920 kB)
- Impugnação Administrativa - LUCAS MELLO - complementação (PDF - 920 kB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug LUCAS MELLO (PDF - 19 kB)
- Impugnação Administrativa - STIURR (PDF - 714 kB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug STIURR (PDF - 45 kB)
- Impugnação Administrativa - AEEL (PDF - 344 kB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug AEEL (PDF - 40 kB)
- Impugnação Administrativa - STIUAM, SINDUR, STIUAC, STIUAL, SINTEPI e STIURR (PDF - 663 kB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug STIUAM, SINDUR, STIUAC, STIUAL, SINTEPI e STIURR (PDF - 19 kB)
- Impugnação Administrativa - CIGÁS (PDF - 2,2 MB)
- Ata de Julgamento da Comissão Especial de Licitação - Impug CIGÁS (PDF - 33 kB)
Outras atas de julgamento da comissão de licitação
Respostas as solicitações de esclarecimento ao edital
- Ata de esclarecimentos (XLSX - 50 kB)
- Ata de esclarecimentos 2 (XLSX - 29 kB)
- Ata de esclarecimentos 3 (XLSX - 6 kB) - atualizado em 27.12.2018
Comunicados relevantes
- Comunicado Relevante (PDF - 10 kB)
- Comunicado Relevante 2 (PDF - 9 kB)
- Comunicado Relevante 3 (PDF - 11 kB)
- Comunicado Relevante 4 (PDF - 18 kB)
- Comunicado Relevante 5 (PDF - 94 kB)
- Comunicado Relevante 6 (PDF - 64 kB)
- Comunicado Relevante 7 (PDF - 14 kB)
- Comunicado Relevante 8 (PDF - 26 kB)
- Comunicado Relevante 9 (PDF - 9 kB)
- Comunicado Relevante 10 (PDF - 16 kB)
- Comunicado Relevante 11 (PDF - 8 kB)
- Comunicado Relevante 12 (PDF - 9 kB)
- Comunicado Relevante 13 (PDF - 38 kB)
- Comunicado Relevante 14 (PDF - 9 kB)
- Comunicado Relevante 15 (PDF - 9 kB)
- Comunicado Relevante 16 (PDF - 14 kB)
- Comunicado Relevante 17 (PDF - 24 kB)
- Comunicado Relevante 18 (PDF - 10 kB)
- Comunicado Relevante 19 (PDF - 14 kB)
- Comunicado Relevante 20 (PDF - 9 kB)
- Comunicado Relevante 21 (PDF - 87 kB)
- Comunicado Relevante 22 (PDF - 10 kB)
- Comunicado Relevante 23 (PDF - 151 kB)
- Comunicado Relevante 24 (PDF - 28 kB)
- Comunicado Relevante 25 (PDF - 68 kB)
- Comunicado Relevante 26 (PDF - 152 kB)
- Comunicado Relevante 27 (PDF - 275 kB)
- Comunicado Relevante 28 (PDF - 72 kB)
- Comunicado Relevante 29 (PDF - 25 kB)
- Comunicado Relevante 30 (PDF - 22 kB)
- Comunicado Relevante 31 (PDF - 9 kB)
- Comunicado Relevante 32 (PDF - 8 kB)
- Comunicado Relevante 33 (PDF - 10 kB)
- Comunicado Relevante 34 (PDF - 25 kB)
- Comunicado Relevante 35 (PDF - 87 kB)
- Comunicado Relevante 36 (PDF - 64 kB)
- Comunicado Relevante 37 (PDF - 10 kB)
- Comunicado Relevante 38 (PDF - 87 kB)
- Comunicado Relevante 39 (PDF - 122 kB)
- Comunicado Relevante 40 - Retificado em 12.02.2019 (PDF - 66 kB)
- Comunicado Relevante 41 (PDF - 9 kB)
- Comunicado Relevante 42 (PDF - 14 kB)
- Comunicado Relevante 43 (PDF - 77 kB)
- Comunicado Relevante 44 (PDF - 66 kB)
Oferta de ações aos empregados e aposentados
AMAZONAS
- Relação Preliminar dos Empregados e Aposentados Habilitados (PDF - 41 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (1ª etapa) (PDF - 295 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (2ª etapa) (PDF - 38 kB)
- Relação final dos Empregados e Aposentados que adquiriram ações na Oferta aos E&A (PDF - 265 kB)
- Sobras da Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 154 kB)
CEPISA
- Relação Preliminar dos Empregados e Aposentados Habilitados (PDF - 40 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (1ª etapa) (PDF - 50 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (2ª etapa) (PDF - 62 kB)
- Divulgação da relação final dos Empregados e Aposentados que adquiriram ações na Oferta aos E&A (PDF - 41 kB)
- Divulgação das Sobras da Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 17 kB)
ELETROACRE
- Relação Preliminar dos Empregados e Aposentados Habilitados (PDF - 273 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (1ª etapa) (PDF - 43 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (2ª etapa) (PDF - 46 kB)
- Relação final dos Empregados e Aposentados que adquiriram ações na Oferta aos E&A (PDF - 255 kB)
- Sobras da Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 153 kB)
BOA VISTA
- Relação Preliminar dos Empregados e Aposentados Habilitados (PDF - 257 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (1ª etapa) (PDF - 41 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (2ª etapa) (PDF - 33 kB)
- Relação final dos Empregados e Aposentados que adquiriram ações na Oferta aos E&A (PDF - 255 kB)
- Sobras da Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 153 kB)
CERON
- Relação Preliminar dos Empregados e Aposentados Habilitados (PDF - 307 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (1ª etapa) (PDF - 313 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (2ª etapa) (PDF - 34 kB)
- Relação final dos Empregados e Aposentados que adquiriram ações na Oferta aos E&A (PDF - 255 kB)
- Sobras da Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 153 kB)
CEAL
- Relação Preliminar dos Empregados e Aposentados Habilitados (PDF - 89 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (1ª etapa) (PDF - 540 kB)
- Relação Definitiva dos Empregados e Aposentados Habilitados e Nº Máximo de Lotes passíveis de aquisição (2ª etapa) (PDF - 112 kB)
- Relação final dos Empregados e Aposentados que adquiriram ações na Oferta aos E&A (PDF - 95 kB)
- Sobras da Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 18 kB)
Aviso de Encerramento
- Aviso do encerramento do processo de desestatização (PDF - 38 kB)