Pregão Eletrônico 44/15
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação, por ITENS, de certificação digital de clientes e servidores, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 13/10/2015, no endereço: Av. República do Chile 100, Térreo, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro - RJ e nos portais www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bndes.gov.br.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 13/10/2015 às 10h no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2015 às 14h no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2015. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação, por ITENS, de certificação digital de clientes e servidores, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica que o Edital do certame em referência foi objeto de pequenas retificações:
No subitem 1.1.1.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), onde se lê: “Até 20 (vinte) visitas(...)”. Leia-se: “Até 15 (quinze) visitas(...)”.
Na tabela do subitem 5.1.1 (coluna 3A) do Termo de Referência (Anexo I do Edital), onde se lê: “Quantidade 20”. Leia-se: “Quantidade 15”.
Na tabela do Modelo “A” de Proposta, relativa ao ITEM I (Anexo II do Edital), onde se lê: “Quantidade 20”. Leia-se: “Quantidade 15”.
No inciso XVII, da Cláusula Oitava da Minuta de Contrato (Anexo IV do Edital), onde se lê: “(...)relatório com a relação (com nome, CPF e data de expiração)(...)”. Leia-se: “(...)relatório com a relação (com nome, CPF/CNPJ e data de expiração)(...)”.
Tendo em vista que as retificações mencionadas acima não alteram o conteúdo das propostas, a data de realização da sessão pública para abertura das propostas permanece inalterada.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2015. Viviane Chalréo Bicudo de Mello – Gerente Substituta da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação, por ITENS, de certificação digital de clientes e servidores, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 13/10/2015, seção 3, página 141, foi homologado pelo Sr. Chefe do AA/DEPAD, em 18/11/2015, tendo sido adjudicado seu objeto aos Licitantes Soluti – Soluções em Negócios Inteligentes S/A pelo valor total unitário de R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais) para o ITEM I, Serasa S/A pelo valor total unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para o ITEM II, Certisign Certificadora Digital S/A pelo valor total unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais) para os ITENS III e IV, respectivamente, SIC Certificação Digital Ltda – ME pelo valor total unitário de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para o ITEM V, Digisec – Certificação Digital EIRELI – ME pelo valor total unitário de R$ 2.518,00 (dois mil, quinhentos e dezoito reais) para o ITEM VI e M L da S do Carmo – ME pelo valor total unitário de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para o ITEM VII, totalizando o valor global de R$ 39.038,00 (trinta e nove mil, e trinta e oito reais) para os 7 ITENS.
Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2015. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 do DELIC/AA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 7 - ITEM III
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993)
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de certificados digitais de servidor específico para o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro – ITEM III, conforme especificações constantes do Edital e de seus Anexos.
ESPÉCIE: Serviços
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
LICITANTES REGISTRADOS: Certisign Certificadora Digital S/A (CNPJ: 01.554.285/0001-75)
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 600,00 (seiscentos reais)
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais e rubrica nº 3101700040 para as visitas para entrega e emissão dos certificados
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 23/11/2015
Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2015. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8 - ITEM V
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993)
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de certificados digitais de servidor específico para o Cadastro Positivo – ITEM V, conforme especificações constantes do Edital e de seus Anexos.
ESPÉCIE: Serviços
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
LICITANTE REGISTRADO: SIC Certificação Digital Ltda ME (CNPJ: 18.178.945/0001-63)
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais e rubrica nº 3101700040 para as visitas para entrega e emissão dos certificados
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 24/11/2015
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2015. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9 - ITEM I
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993)
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de certificados digitais de cliente e-CPF – ITEM I, conforme especificações constantes do Edital e de seus Anexos.
ESPÉCIE: Serviços
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
LICITANTE REGISTRADO: Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A (CNPJ: 09.461.647/0001-95)
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais, 3101600011 para os tokens USB e 3101700040 para as visitas para entrega e emissão dos certificados
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 30/11/2015
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2015. Juliana Cabral Coelho Rangel – Gerente Substituta da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
EXTRATO DE ATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2015 - ITEM II
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993)
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de certificados digitais de cliente e-CNPJ – ITEM II, conforme especificações constantes do Edital e de seus Anexos.
ESPÉCIE: Compra e Venda
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
LICITANTES REGISTRADOS: Serasa S/A (CNPJ: 62.173.620/0001-80) e Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A (CNPJ: 09.461.647/0001-95)
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais, 3101600011 para os tokens USB e rubrica nº 3101700040 para as visitas para entrega e emissão dos certificados
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05/01/2016
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2016. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 - ITEM IV
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993)
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de certificados digitais de servidor específico para o INFOCONV (Sistema de Informações para Convenentes) via WebServices – ITEM IV, conforme especificações constantes do Edital e de seus Anexos.
ESPÉCIE: Serviços
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
LICITANTE REGISTRADO: Certisign Certificadora Digital S/A (CNPJ: 01.554.285/0001-75)
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais)
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais e rubrica nº 3101700040 para as visitas para entrega e emissão dos certificados
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 16/12/2015
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2015. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
EXTRATO DE ATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2015 - ITEM VII
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993)
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de certificados digitais de servidor para domínio específico de internet para uso em servidores Web/SSL – ITEM VII, conforme especificações constantes do Edital e de seus Anexos.
ESPÉCIE: Compra e Venda
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
LICITANTE REGISTRADO: M L da S do Carmo ME (CNPJ: 17.194.430/0001-94) e Digisec Certificação Digital Eireli ME (CNPJ: 18.799.897/0001-20)
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 05/01/2016
Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2016. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
EXTRATO DE ATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/1993)
OBJETO: Registro de Preços com vistas à eventual contratação de certificados digitais de servidor do tipo wildcard para uso em servidores Web/SSL – ITEM VI, conforme especificações constantes do Edital e de seus Anexos.
ESPÉCIE: Compra e Venda
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
LICITANTES REGISTRADOS: Digisec Certificação Digital Eireli ME (CNPJ: 18.799.897/0001-20) e M L da S do Carmo ME (CNPJ: 17.194.430/0001-94)
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 7.554,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais)
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13/01/2016
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2016. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 28/2016 (SEM 4400001698)
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CONTRATADO: Certisign Certificadora Digital S/A (CNPJ: 01.554.285/001-75)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – ITEM IV
OBJETO: Contratação de 2 (dois) certificados digitais de servidor específico para INFOCONV (sistema de Informações para Convenentes) via WebServices e 1(uma) visita para entrega e emissão dos certificados – ITEM IV, conforme as especificações constantes da Ata de seus Anexos.
ESPÉCIE: Serviços
PREÇO: Valor global de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, contados de sua assinatura ou até a data de emissão do Termo de Recebimento, se este ocorrer primeiro.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700030 para os certificados digitais e 3101700040 para as visitas para entrega e emissão dos certificados.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2016
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2016. Tatiana Alvarenga Gouvêa – Gerente da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 124/2016
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CONTRATADO: Serasa S/A (CNPJ: 62.173.620/0001-80)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AA nº 44/2015 – ITEM II
OBJETO: Contratação de 03 (três) certificados digitais de cliente e-CNPJ Tipo A3, 03 (três) tokens USB para armazenamento de certificados e 2 (duas) visitas para entrega e emissão dos certificados – ITEM II, conforme as especificações constantes da Ata de seus Anexos.
ESPÉCIE: Serviços
PREÇO: Valor global de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: 6 (seis) meses, contados de sua assinatura ou até a data de emissão do Termo de Recebimento, se este ocorrer primeiro.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101700030 para os certificados digitais, nº 3101600011 para os tokens USB e nº 3101700040 para as visitas para entrega e emissão dos certificados.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2016
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2016. Viviane Chalréo Bicudo de Mello – Gerente Substituta da Gerência de Licitações 1 - DELIC/AA.