Pregão Eletrônico 37/16
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de ESTUDOS ATUARIAIS, para realização de cálculos, análises e avaliações atuariais referentes ao Plano Básico de Benefícios (PBB) das Empresas do Sistema BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME), administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (FAPES), bem como ESTUDOS JURÍDICOS a eles referentes, e a prestação de ASSESSORIA ATUARIAL e JURÍDICA, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: Disponível a partir de 31/08/2016, no endereço: Av. República do Chile, nº 100, Térreo, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro - RJ e nos portais www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bndes.gov.br.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 31/08/2016 às 10h no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2016 às 10h00min no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2016. Mônica Gallardo Rey – Gerente - Gerência de Licitações 2 - DELIC/AA.
AVISO
O BNDES esclarece que houve um erro material na disponibilização da Decisão da Autoridade Superior no Sistema do Portal Compras Governamentais, sendo disponibilizada apenas uma das duas decisões sobre os recursos interpostos. Assim, o BNDES informa que a Autoridade Superior, em 29/09/2016, julgou improcedentes os recursos interpostos pelos Licitantes ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-EPP. e ATUAS ATUÁRIOS ASSOCIADOS SOCIEDADE CIVIL LTDAEPP., contra o julgamento da Pregoeira, na forma do inciso IV, do artigo 8º, do Decreto nº 5.450/2005. O certame em referência foi homologado pelo Sr. Superintendente da Área de Administração e Recursos Humanos, em 30/09/2016, conforme Aviso de Homologação publicado no DOU do dia 03/10/2016, seção 03, pág. 119. O inteiro teor das decisões também está disponível no portal www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2016. MÔNICA GALLARDO REY. Gerente da Gerência de Licitações 2 do AA/DELIC.
EXTRATO DE CONTRATO – OCS Nº 462/2016
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CONTRATADO: CONSÓRCIO JURISPREVIDÊNCIA (CNPJ: 26.325.687/0001-29), integrado pela DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. (CNPJ: 02.189.924/0001-03) e KLAMT, MAZARÁ E BRANDÃO ADVOGADOS E CONSULTORES S/S (CNPJ: 12.851.985/0001-48).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993)
NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AARH nº 37/2016
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de ESTUDOS ATUARIAIS, para realização de cálculos, análises e avaliações atuariais referentes ao Plano Básico de Benefícios (PBB) das Empresas do Sistema BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME), administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (FAPES), bem como ESTUDOS JURÍDICOS a eles referentes, e a prestação de ASSESSORIA ATUARIAL e JURÍDICA, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
ESPÉCIE: Serviços
PREÇO: Valor global de 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).
PRAZO: 12(doze) meses, contados de sua assinatura, prorrogáveis, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3102200028 – D Op/D Adm /Serv Terc/Especializ–Consult Atuarial
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2016
Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2016. Mônica Gallardo Rey. Gerente da Gerência de Licitações 2 do AARH/DELIC.