O que é Open Finance?

O Open Finance, ou Sistema Financeiro Aberto, é uma iniciativa do Banco Central do Brasil que tem por princípios o incentivo à inovação, busca por eficiência, transparência e promoção da cidadania financeira. Ele permite a troca de informações entre as instituições participantes para que seja criado um ambiente de negócios mais inclusivo, seguro e inovador, capaz de gerar ofertas de produtos e serviços mais adequados às necessidades dos clientes. No ecossistema do Open Finance, você é dono de seus próprios dados e decide quando, com quem e para quais finalidades deseja compartilhá-los.

O compartilhamento de dados sobre produtos e informações financeiras ocorre a partir da integração de plataformas e infraestruturas tecnológicas das instituições participantes e de outras empresas de serviços financeiros autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. 

No BNDES, o acesso ao Ambiente Open Fiance ocorre via Portal do Cliente. 

Quais são os benefícios do Open Finance?

Os clientes do setor financeiro ou de pagamentos poderão ter maior visibilidade e controle da sua vida financeira, além de potencialmente ter acesso a produtos e serviços mais direcionados e aderentes a suas necessidades. 

Quem autoriza o compartilhamento de dados no Open Finance? E quais informações poderei compartilhar?

O compartilhamento de dados se inicia com o consentimento do cliente. As instituições financeiras ou de pagamento não poderão transmitir seus dados pessoais a terceiros sem o seu expresso consentimento.

Quais instituições poderão participar do compartilhamento de dados?

Poderão participar do compartilhamento de dados as instituições participantes do Open Finance, quais sejam: instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

É seguro compartilhar meus dados no Open Finance?

Cada instituição participante do Open Finance é responsável por garantir a segurança do compartilhamento dos dados de seus clientes, e aumentar a segurança em relação aos dados dos usuários é um dos principais objetivos do Open Finance. Por isso, foram criados mecanismos para garantir a autenticidade e segurança das instituições participantes.

Como está ocorrendo a implementação do Open Finance no Brasil?

O Open Finance está sendo implantado, no Brasil, de forma gradual, por fases. Na fase 1, iniciada em 1º de fevereiro de 2021, foram  disponibilizadas informações das instituições participantes sobre seus canais de atendimento e sobre produtos e serviços que oferecem.

Começa, em 13 de agosto, a fase 2, com o início do compartilhamento de dados de cadastros e transações de clientes, relativas aos produtos e serviços da fase 1.

Veja abaixo as fases de implementação do Open Finance no Brasil:

Fonte: Resolução BCB n° 109 de 24.06.2021, alterada pela Resolução BCB n° 114 de 14.07.2021 e pela Res. BCB n° 133 de 27.08.2021.

Observe, ainda, que há um escalonamento de atividades, a partir de 13 de agosto, para que os compartilhamentos possam ganhar volume e abrangência, gradualmente, de forma segura:

Fonte: Instrução Normativa BCB n° 136 de 29.07.2021.

O que é o portal do cidadão?

"Portal do Cidadão" é o portal institucional do Open Finance Brasil. 

Lá, você pode obter mais informações sobre a iniciativa, entendendo melhor o conceito e as finalidades do Open Finance.

O portal se encontra aqui.

Ainda não sou correntista de um banco, mas tenho outros tipos de produtos em instituições reguladas pelo Banco Central (por exemplo seguro, financiamento e credenciamento). Posso compartilhar dados no Open Finance?

Ainda que você não seja correntista de um banco, após ser identificado pela instituição receptora dos dados, poderá consentir com o compartilhamento de dados do escopo do Open Finance que estejam mantidos em outras instituições participantes.

O que o acesso ao Ambiente Open Finance no BNDES possibilita à minha empresa?

O perfil de acesso ao Ambiente Open Finance, que ocorre via Portal do Cliente, possibilitará autorizar o compartilhamento de dados do cliente, entre BNDES e outras instituições participantes.

Quais dados minha empresa pode compartilhar?

O Ambiente Open Finance do BNDES permite o compartilhamento de dados cadastrais e de financiamentos.

O usuário do Ambiente Open Finance deverá informar a seus representantes legais que seus dados cadastrais podem vir a ser compartilhados no âmbito do Open Finance, na forma e finalidades previstas nas normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil que regulam o Open Finance.

Com quem posso compartilhar os dados da minha empresa?

Você poderá solicitar o compartilhamento de seus dados com as instituições financeiras ou de pagamento participantes. 

Para mais informações sobre as instituições participantes, clique aqui. 

É cobrado algum valor do cliente pelo serviço de compartilhamento de dados?

Não. Não será cobrado nenhum valor do cliente pelo compartilhamento de dados. 

Receberei comunicações do BNDES por e-mail ou SMS?

O Sistema BNDES poderá enviar comunicações aos contatos disponibilizados pelo usuário por meio de mensagem de texto (tais como SMS, e-mail) ou outras formas, sobre os produtos e serviços oferecidos, financiamentos contratados, além de informações sobre segurança.

No caso de publicidade sobre produtos e serviços, o usuário poderá a qualquer momento informar ao Sistema BNDES que não deseja mais recebê-la.

ATENÇÃO: O Sistema BNDES não envia e-mails com pedidos de informações confidenciais, senhas, números de cartão de crédito, com arquivos executáveis anexados ou com links para o download de arquivos. Portanto, o usuário nunca deve fornecer informações pessoais ou senhas em resposta aos e-mails enviados, supostamente, em nome do Sistema BNDES.

As comunicações e contatos por parte do usuário poderão ser realizadas por meio de canal específico indicado no Portal do Cliente e demais módulos ou sites do BNDES correlacionados, da Central de Atendimento e da Ouvidoria, que podem ser encontrados no site do BNDES.

Por meio de quais canais posso solicitar o compartilhamento de dados e serviços do Open Finance?

Você só poderá solicitar o compartilhamento de dados e serviço do Open Finance por meio de canais digitais como mobile e internet banking das instituições financeiras ou de pagamentos participantes.

Como acessar o Ambiente Open Finance do BNDES?

A opção "Ambiente Open Finance" estará disponível no primeiro nível do menu principal do Portal do Cliente. 

O que é o Portal do Cliente? Por que preciso acessá-lo?

Portal do Cliente é o ambiente web do BNDES, vinculado ao site institucional do Banco, para envio de solicitações e interação dos clientes que tenham o perfil para obter financiamentos diretos com o BNDES.

O Portal do Cliente é também a porta de entrada para o Ambiente Open Finance, onde será possível conhecer mais sobre o tema e gerir seus consentimentos.

Minha empresa já está cadastrada no Portal do Cliente, sou obrigado a aderir ao Open Finance?

A adesão ao Open Finance é opcional, mas caso deseje aderir, o acesso ao Ambiente Open Finance está disponível no menu principal do Portal do Cliente.

Esqueci minha senha do Portal do Cliente, o que fazer?

Em caso de esquecimento, é possível recuperar sua senha, clicando em "Esqueceu sua senha?", na tela de login do Portal do Cliente.

Já sou cliente do BNDES. Estarei automaticamente registrado no Open Finance?

O registro no Ambiente Open Finance não é automático. Para tanto, é necessário, primeiramente, assinar com e-CNPJ os novos Termos de Uso do Portal do Cliente. Ou acessar o Ambiente Open Finance pelo menu principal e seguir as orientações dispostas.

Por que preciso assinar uma nova versão dos Termos de Uso?

Todos os usuários do Portal do Cliente precisam assinar os novos Termos de Uso, porque o documento traz atualizações relativas aos seus módulos e sites do BNDES correlacionados, incluindo informações sobre Open Finance. 

Para obter o perfil de acesso ao Ambiente Open Finance, é necessário que a assinatura dos Termos de Uso seja feita com e-CNPJ. A assinatura precisará ser realizada apenas uma vez pela empresa.

Caso sua empresa não deseje, inicialmente, acessar o Ambiente Open Finance, apenas mantendo acesso aos demais módulos do Portal, como os de Habilitação e Financiamento, basta aceitar os novos Termos de Uso. Quando desejar, poderá acessar o Ambiente pelo menu principal e inserir seu e-CNPJ.

Os Termos de Usos do BNDES são válidos para todos os links e sites de instituições, disponibilizados dentro do Ambiente Open Finance?

O Portal do Cliente e seus módulos e sites correlacionados podem conter links para sites de Terceiros. Ao acessar esses sites de terceiros, o usuário estará sujeito a outros Termos de Uso e políticas de privacidade, pelos quais o Sistema BNDES não se responsabiliza.

Acessei uma linha de crédito do BNDES, junto ao gerente do meu banco comercial. Posso compartilhar as minhas informações, via Ambiente Open Finance do BNDES?

Operações indiretas de financiamento, ou seja, realizadas via agentes financeiros credenciados, não conferem acesso ao Ambiente Open Finance do BNDES.

Para obter o perfil Open Finance do BNDES e poder transmitir seus dados para outras instituições financeiras, é necessário que sua empresa tenha ao menos uma operação contratada diretamente com este banco.

Qualquer cliente do BNDES pode compartilhar dados com outras instituições financeiras?

Lembre-se que, para obter o perfil Open Finance do BNDES para transmitir seus dados para outras instituições financeiras, é necessário que sua empresa tenha ao menos uma operação direta contratada com este banco.

Para compartilhar dados de operações contratadas junto aos parceiros do BNDES, sua empresa deve se direcionar aos canais de seu agente financeiro de relacionamento.

Quais são as etapas para o compartilhamento de dados?

A jornada de compartilhamento de dados dos clientes se inicia na instituição receptora de dados, ou seja, aquela para qual sua empresa gostaria de enviar os dados. As etapas podem ser identificadas na figura, abaixo:

Como compartilho os dados da minha empresa?

Primeiro, o cliente deverá fornecer seu consentimento para que a instituição receptora solicite acesso aos seus dados a uma outra instituição, que atuará como transmissora.

Em seguida, será redirecionado para a instituição transmissora dos dados e nesse ambiente poderá confirmar o compartilhamento. 

Logo após essa etapa, será redirecionado de volta ao ambiente da instituição receptora, onde foi feita a solicitação inicial, para a efetivação do compartilhamento e conclusão do processo. 

Em caso de interrupção da jornada, é necessário reiniciar a solicitação de compartilhamento de dados desde o início, junto à instituição receptora.

O consentimento para compartilhar dados tem uma vigência específica?

Cada consentimento do cliente terá prazo de validade compatível com a finalidade do compartilhamento, estando limitado a 12 meses.

Onde encontro as finalidades de cada compartilhamento?

As finalidades dos compartilhamentos somente estarão disponíveis na instituição receptora, aquela que solicita o consentimento do cliente para receber dados de outra instituição.

Recebi uma comunicação solicitando o compartilhamento dos meus dados, o que eu faço?

Somente prossiga com o consentimento para compartilhamento de dados caso você conheça a informação a ser compartilhada e a instituição que a receberá, bem como tenha interesse no serviço a ser prestado a partir do compartilhamento desses dados. Caso desconfie da origem da comunicação recebida, entre em contato com a instituição que lhe enviou a mensagem.

Como revogar, alterar ou renovar o consentimento da instituição transmissora?

Dentro do ambiente Open Finance é possível acessar os compartilhamentos, bem como as opções de revogar, alterar ou renovar compartilhamentos. 

Revogação: ação de revogar um consentimento ativo. Pode acontecer, tanto na instituição transmissora de dados, quanto na receptora.

Alteração: criação de um novo consentimento, com base nos dados de um consentimento ativo. Implica na revogação de um consentimento e na criação de um novo. Realizada apenas na instituição receptora.

Renovação: criação de um novo consentimento, utilizando exatamente os mesmos dados de um consentimento ativo, vencido ou encerrado. Realizada apenas na instituição receptora.