Chamada Pública BNDES FEP Pesquisa Científica nº 02/2010 - Análise das diversas tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos
Esta chamada pública tem por objetivo financiar, no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP), uma pesquisa científica que analise as diversas tecnologias de tratamento e disposição final de resíduos sólidos, de forma que sejam abordadas dentro de cada possibilidade de destinação as dimensões econômica, tecnológica e de mercado, permitindo traçar um comparativo entre as soluções existentes.
Resultado da chamada pública
O BNDES selecionou a Consulta Prévia apresentada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.. A escolha foi feita por um Grupo de Trabalho com membros de diversas áreas do Banco, e referendada pelo Comitê de Seleção do FEP.
O objetivo do projeto de pesquisa apresentado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco foi a análise das rotas tecnológicas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos praticadas no Brasil, Estados Unidos, Europa e Japão, considerando: (i) os aspectos legais, institucionais, sociais, econômicos e ambientais envolvidos em cada uma das regiões pesquisadas; (ii) a eficácia e os aspectos técnicos de cada um dos modelos tecnológicos, inclusive para cumprir os objetivos traçados de solução do problema de destinação final adequada, sem efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde pública; e (iii) a viabilidade econômico-financeira dos empreendimentos, levando-se em conta os níveis de investimento necessários, a escala ótima dos empreendimentos e os custos (fixos e variáveis) envolvidos. Buscou-se na pesquisa definir um modelo de avaliação das soluções de gerenciamento de resíduos considerando os aspectos sócio-econômicos, culturais, legais e tecnológicos.
Os objetivos específicos do projeto foram:
- formar um banco de dados referentes aos arranjos institucionais, atores (players) do setor, contexto legal e políticas públicas na área de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos, no Brasil, Estados Unidos, Europa e Japão.
- realizar um levantamento do estado da arte sobre as rotas tecnológicas de tratamento dos resíduos sólidos urbanos nos Estados Unidos, Europa e Japão, definindo um benchmarking das tecnologias de tratamento.
- avaliar os aspectos técnicos, econômicos e ambientais dos métodos de manejo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, tais como aterros sanitários, reciclagem, triagem e compostagem, waste to energy (WTE), digestores
- anaeróbios, incineração com recuperação de energia e co-processamento e sua aplicabilidade na realidade do Brasil.
- propor cenários de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Brasil com base nas tecnologias existentes nos países analisados no escopo deste projeto, considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais.
Para o desenvolvimento do projeto foi estabelecida uma rede de pesquisa composta por 62 pesquisadores nacionais e internacionais, distribuídos nas 5 regiões do Brasil e em Portugal, Espanha, Suíça, Grécia, Estados Unidos e Japão, sob a coordenação do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (GRS/UFPE), com o apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco – FADE.
De forma resumida e objetiva, os relatórios resultantes da pesquisa foram:
- Relatório do perfil institucional, quadro legal e políticas públicas relacionados a resíduos sólidos urbanos no Brasil e no exterior (PDF - 2,5 MB). Este relatório contém um diagnóstico da situação atual, baseado no levantamento de dados, prioritariamente secundários, relevantes na área de resíduos sólidos urbanos, contemplando os aspectos qualitativos e quantitativos relacionados à legislação e normalização, atores intervenientes no setor, arranjos institucionais, políticas públicas implantadas, entre outros, envolvidos nas etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
- Relatório com o levantamento do estado da arte das principais rotas tecnológicas de destinação de resíduos sólidos urbanos no Brasil e no exterior (PDF - 13 MB). Este relatório teve como objetivo estabelecer uma linha base de referência para análise dos dados obtidos, definindo um benchmarking das tecnologias de tratamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil, EUA, Europa e Japão, a fim de subsidiar tecnicamente o desenvolvimento dos produtos seguintes.
- Relatório de avaliação técnica, sócio-econômica e ambiental das alternativas tecnológicas de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos para a realidade do Brasil (PDF - 3,6 MB).
- Relatório final com as alternativas tecnológicas para o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos urbanos no Brasil (PDF - 11,1 MB). Este produto é uma síntese de todo o conhecimento produzido durante a pesquisa.
Mais informações
- Divulgação do resultado da Chamada Pública (PDF - 113 kB) - 07/01/2011
- Condições da Chamada Pública nº 02/2010 (PDF - 350 kB)