Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA
Os recursos captados pelo BNDES sem vinculação a repasse em condições específicas podem ser utilizados na concessão de crédito em condições financeiras referenciadas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esses créditos podem ser concedidos a empresas e setores conforme estabelecido periodicamente pela Diretoria do BNDES e estão sujeitos às seguintes condições financeiras:
- atualização pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (código 184 no sistema de cotação de moedas).
- Taxa de Juros Anual Fixa, equivalente à soma:
- Taxa de Referência; e
- Sobretaxa de Referência
Taxa de Referência
A Taxa de Referência equivale à taxa da estrutura a termo da taxa de juros das Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B), disponibilizada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), aplicável a cada parcela do crédito, conforme o prazo médio de amortização, no momento da liberação dos recursos.
A Taxa de Referência é atualizada semanalmente e é fixada no momento da liberação do crédito.
Em moedas contratuais, as Taxas de Referência, expressas em percentual ao ano, têm os seguintes códigos:
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Prazo médio de amortização |
Código da Taxa de Referência |
|---|---|
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Até 24 meses |
TX RF IPCA ATÉ 24M (016) |
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Entre 25 e 48 meses |
TX RF IPCA 25 A 48M (017) |
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Entre 49 e 72 meses |
TX RF IPCA 49 A 72M (018) |
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Acima de 72 meses |
TX RF IPCA ACIMA 72M (019) |
Sobretaxa de Referência
A Sobretaxa de Referência equivale à diferença entre o custo de captação do BNDES junto ao mercado e as taxas da curva de juros das NTN-B, variando conforme o prazo da operação. Ela é atualizada trimestralmente - até o primeiro dia útil dos meses de janeiro, abril, julho e outubro - e fixada no momento da contratação do crédito.
Em moedas contratuais, as Sobretaxas de Referência para o custo referenciado ao IPCA, expressas em percentual ao ano, têm os seguintes códigos:
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PRAZO MÉDIO DE AMORTIZAÇÃO |
CÓDIGO DA SOBRETAXA DE REFERÊNCIA |
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Até 24 meses |
SB TX IPCA ATÉ 24M (SI1) |
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Entre 25 e 48 meses |
SB TX IPCA 25 A 48M (SI2) |
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Entre 49 e 72 meses |
SB TX IPCA 49 A 72M (SI3) |
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Acima de 72 meses |
SB TX IPCA ACIMA 72M (SI4) |
Prazo médio de amortização
É o prazo médio de amortização de cada parcela do crédito. Equivale ao prazo de carência (prazo entre a liberação da parcela do crédito e o pagamento da primeira amortização dessa parcela) somado com a metade do prazo de amortização (prazo entre o primeiro e o último evento de amortização da parcela do crédito).
Por exemplo, para um financiamento com prazo de carência de 2 anos e prazo de amortização de 6 anos, o prazo médio de amortização de principal será igual a: 2 + (6 ÷ 2) = 5 anos.