Segunda etapa do leilão 002/2016 de sistemas isolados da Amazonas Energia
Objetivo
Apoiar empreendimentos de energia renovável que visem à expansão e/ou modernização da infraestrutura de geração de energia do País, participantes da 2ª etapa do Leilão 002/2016 de Sistemas Isolados da Amazonas Energia.
Quem pode solicitar
Sociedades com sede e administração no País e pessoas jurídicas de direito público.
O que pode ser financiado
Projetos de geração de energia renovável, sendo que, no caso de projetos híbridos (renovável-fóssil), não serão elegíveis para o financiamento os equipamentos e demais itens associados à geração movida a combustíveis fósseis.
Observação para energia solar: só serão apoiados projetos cujos módulos e sistemas fotovoltaicos estejam cadastrados na metodologia para credenciamento de equipamentos fotovoltaicos do BNDES.
Observação para energia eólica: só serão financiados projetos cujos aerogeradores estejam cadastrados nas regras para credenciamento e financiamento de aerogeradores do BNDES.
Valor mínimo de financiamento
R$ 20 milhões. Para valores inferiores, consulte as linhas de financiamento do produto BNDES Automático.
Observação: Projetos a serem financiados nas linhas do Produto BNDES Automático seguirão as condições financeiras vigentes à época da apresentação do pleito de financiamento.
Taxa de juros
Apoio direto (operação feita diretamente com o BNDES)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de risco de crédito (entenda as parcelas)
| Parcelas | Fundo clima | Condições do BNDES Finem |
|---|---|---|
| Custo financeiro | 1% ao ano (a.a.) | TJLP |
| Remuneração básica do BNDES | 0,9% a.a. | A partir de 1,7% ao ano (a.a.) |
| Taxa de risco de crédito | Até 3,37% a.a., conforme o risco de crédito do cliente/projeto. | |
Apoio indireto (operação feita por meio de instituição financeira credenciada)
Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)
| Parcelas | Fundo Clima | Condições do BNDES Finem |
|---|---|---|
| Custo financeiro | 1% a.a. | TJLP |
| Remuneração básica do BNDES | 0,9% a.a. | A partir de 1,7% ao ano (a.a) |
| Taxa de intermediação financeira | 0,4% a.a. | |
| Remuneração da instituição credenciada |
Negociada entre a instituição e o cliente/projeto |
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Consulte também outras tarifas cobradas nos contratos de financiamento do BNDES.
Os juros poderão ser capitalizados durante o período de carência, que será de até 6 (seis) meses após a entrada do projeto em operação comercial.
Participação máxima do BNDES
O apoio financeiro aos empreendimentos terá as seguintes participações máximas:
Para Energia Solar: até 80% do valor dos itens financiáveis, sendo:
- Com recursos do Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima (Fundo Clima): 15% do valor dos itens financiáveis.
- Com recursos do Produto BNDES Finem: até 65% do valor dos itens financiáveis, caso haja utilização de recursos do Fundo Clima. Caso contrário, até 80% dos itens financiáveis.
Observação para energia solar:
O valor a ser financiado dos módulos ou sistemas fotovoltaicos será multiplicado pelo “Fator N”. O “Fator N” será determinado pela quantidade de componentes fabricados e/ou processos produtivos realizados no Brasil, conforme a metodologia para credenciamento de equipamentos e sistemas fotovoltaicos do BNDES. Quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior poderá ser a participação do BNDES no financiamento.
Para as Demais Fontes Renováveis: até 70% do valor dos itens financiáveis, sendo:
- Com recursos do Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima (Fundo Clima): 15% do valor dos itens financiáveis.
- Com recursos do Produto BNDES Finem: até 55% do valor dos itens financiáveis, caso haja utilização de recursos do Fundo Clima. Caso contrário, até 70% dos itens financiáveis.
Observações gerais:
- Os recursos provenientes do Fundo Clima serão alocados aos projetos conforme disponibilidade orçamentária do Fundo, limitados a R$ 200 milhões e as operações deverão ser contratadas em até 24 meses após a realização do Leilão; e
- para Micro, Pequena e Média Empresas, a participação máxima será de até 80% dos itens financiáveis, independentemente da fonte renovável financiada.
Condições financeiras específicas
Para o financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional, o apoio financeiro terá condições específicas, descritas a seguir.
- Participação Máxima do BNDES: até 80% do valor de máquinas e equipamentos.
- Custo financeiro: Cesta ou IPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6
- Remuneração básica do BNDES: 1,7% a.a.
- Taxa de intermediação financeira: 0,4% a.a.
- Apoio Direto: Taxa de risco de crédito de até 3,37% a.a., conforme o risco de crédito do cliente/projeto.
- Apoio Indireto: Remuneração da instituição financeira credenciada, a ser negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Prazo de amortização
O prazo de amortização do financiamento será determinado em função do retorno de cada projeto, e deverá ser inferior, em pelo menos dois anos, ao término do prazo do contrato de compra e venda de energia de cada lote do leilão.
Sistema de Amortização: Será adotado o Sistema de Amortização Constante (SAC).
Valor do Crédito
O valor do crédito será determinado conforme a capacidade de pagamento do projeto. Deverá ser observado o atendimento de Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Global do Projeto (ICSD) mínimo de 1,3, aferido anualmente.
Garantias
- Para apoio direto: definidas na análise da operação.
- Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Saiba mais sobre as garantias das operações com recursos do BNDES.
Observação: As garantias do financiamento dependerão da percepção de risco dos recebíveis do projeto, do cliente e do grupo econômico ao qual este pertença.
Aplicação das condições financeiras
Podem ser aplicadas as condições de apoio do BNDES acima mencionadas, ou, a critério do cliente, as condições vigentes à época da aprovação do projeto ou, no caso de operações enquadradas a partir do dia 28.05.2018, vigentes à época do enquadramento.
Como solicitar
As solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Área de Planejamento e Pesquisa - APP
Departamento de Prioridades - DEPRI
Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo
20031-917 - Rio de Janeiro - RJ