RFI n° 01/2021 – Projeto de Educação São Paulo
O BNDES, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, está promovendo processo de contratação de serviços técnicos para estruturação de projetos para estruturação de parceria público-privada visando à construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção dos serviços de até 60 novas unidades escolares, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dessas unidades, o fornecimento e manutenção de equipamentos e materiais, bem como a prestação de serviços de apoio à gestão escolar, abrangendo, entre outros, limpeza, zeladoria, vigilância eletrônica, alimentação e internet “wi-fi”, por meio do regime de concessão administrativa (“PPP Administrativa”), instituído pela Lei Federal nº 11.079/2004 e regrado no âmbito estadual pela Lei Estadual nº 11.688/2004. Cabe ressaltar que o escopo do trabalho prevê apenas a gestão e operação dos serviços não pedagógicos.
Além disso, o projeto prevê o estudo de um modelo de Cogestão para unidades educacionais já existentes. Quanto à Cogestão, vale esclarecer que se trata de um modelo inovador para contratação administrativa tendo como objeto a gestão integrada dos serviços não pedagógicos de manutenção e operação de escolas já existentes na rede de ensino do estado de São Paulo, a serem licitados com base na Lei Federal 8.666/1993 ou outra que a vier a substituir.
O Request for Information tem como objetivo mapear junto às empresas atuantes no mercado competências relevantes para a estruturação do projeto em tela, dentre estas: a estruturação e a modelagem econômico-financeira de projetos de desestatização de grande vulto; atuação em projetos de PPPs no Brasil; avaliação econômico-financeira de projetos focados em educação, conforme detalhamento do formulário que segue no link abaixo.
No âmbito da futura contratação, as empresas poderão prestar o serviço de modo consorciado, garantindo a disponibilidade das expertises necessárias aos projetos. No entanto, o preenchimento do presente formulário de RFI deve considerar a experiência individual de cada empresa, não sendo analisada, nesta etapa, a formação de consórcios para o atendimento às competências.
Apenas as empresas previamente identificadas como interessadas por meio deste processo de RFI poderão ser destinatárias, no momento oportuno, da Solicitação de Propostas - Request for Proposal (RFP), para participação nas etapas seguintes do processo de seleção de consultores.
Os interessados deverão preencher o formulário disponível no link abaixo, com prazo limite para o envio em 22/01/2021.
Clique aqui para preencher o formulário
Clique aqui e veja uma apresentação sobre o procedimento de contratação de consultores para apoio à estruturação de projetos. (PDF - 6,2 MB)
Clique aqui para conhecer o detalhamento do escopo preliminar do projeto. (PDF - 307 kB)
O requerimento de reuniões virtuais para esclarecimentos e informações adicionais sobre esta RFI poderão ser solicitadas por meio do e-mail ppp.educacao.sp@bndes.gov.br.