RFI n° 03/2022 – Projeto Museu Marítimo do Brasil
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ) e Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro (DCAMN), em parceria com a Marinha do Brasil, realizaram o Concurso Nacional de Estudos Preliminares de Arquitetura para seleção e indicação da melhor proposta arquitetônica para Museu Marítimo do Brasil, a ser construído no Espaço Cultural da Marinha, localizado na área central da cidade do Rio de Janeiro.
O arquiteto vencedor do concurso, divulgado em agosto de 2021, apresentará à Marinha do Brasil o conjunto de projetos até o nível de Projeto Executivo, para a implantação do novo museu.
Por meio do Decreto PR 10.716, de 08 de junho de 2021, o Museu Marítimo do Brasil foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias e Investimento para sua estruturação imobiliária.
Foram qualificados, além do museu, os demais ativos já existentes no Espaço Cultural da Marinha: (i) o navio-museu Bauru; (ii) o submarino-museu Riachuelo; (iii) a Nau dos Descobrimentos; (iv) o helicóptero-museu Sea King; (v) o Carro de Combate Cascavel; e (vi) o avião de caça Skyhawk.
Em dezembro de 2021, a Marinha do Brasil e o BNDES assinaram contrato de estruturação de projeto imobiliário visando a concessão para construção, manutenção e gestão do futuro Museu Marítimo do Brasil.
O Museu Marítimo tratará do universo ligado ao mar, com foco no território brasileiro: a navegação, as pesquisas científicas, as variadas manifestações místicas e religiosas, as explorações marítimas, os portos, os faróis, a indústria da pesca, a indústria naval, entre outros. Tudo o que é relativo ao mar e aos rios brasileiros será objeto de interesse do museu, diferente da finalidade dos museus navais (de conteúdo militar) ou oceanográficos (que se atêm à vida biológica de oceanos e áreas costeiras). Além disso, ele será o primeiro museu marítimo público do Brasil e o terceiro do gênero da América Latina. Por ter foco na brasilidade, o museu se caracterizará como uma instituição cultural nacional, se diferenciando dos demais museus marítimos ao redor do mundo.
Dessa forma, a expectativa do projeto é que se tenha um modelo de negócios que viabilize ao parceiro privado a construção, manutenção e gestão do museu durante todo o prazo da concessão.
Os serviços técnicos a serem contratados, englobam, em uma primeira fase: diagnóstico técnico dos ativos; mapeamento de mercado; análise jurídica dos ativos; estudos de vocação, avaliação comercial e estudo de demanda; atualização de projetos pré-existentes de arquitetura e engenharia; e plano de negócios referencial.
Na segunda fase, após a definição do modelo de cessão, outros serviços necessários à execução da concessão serão executados: plano de concessão, minutas e editais para concessões, consultas e audiências públicas juntamente com a realização de roadshow com potenciais investidores, assim como a realização do processo concorrencial para a concessão dos ativos à iniciativa privada.
Será admitida a formação de consórcio para participação de futuro processo seletivo, a ser regulado na RFP, assim como permitida a subcontratação de parcela dos serviços, desde que expressamente autorizado pelo BNDES.
Nesse sentido, o BNDES pretende dar início a processo de contratação privada de Consultoria(s) para a elaboração dos estudos técnicos e execução dos serviços especializados, para o qual servirão de insumo as informações, contribuições e cotações de preços colhidas no presente Formulário de RFI.
Os interessados deverão preencher o formulário disponível no link abaixo, com prazo limite para o envio em 04/03/2022.
Clique aqui (PDF - 1,5 MB) e veja a versão preliminar do Projeto Básico referencial para a contratação e seu Anexo 2 - Descrição Detalhada dos Ativos Imobiliários e Ativos.
Clique aqui (XLSX - 14 KB) para baixar a planilha a ser preenchida para a Pesquisa de Preços do Projeto.
Esclarecimentos e informações adicionais sobre esta RFI poderão ser solicitadas por meio do e-mail museu-maritimo@bndes.gov.br.