RFI n° 08/2021 – Estruturação de Projeto de Participação da Iniciativa Privada na Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dos Serviços de Gestão Operacional no Estado Paraíba.
O BNDES vem por meio deste Comunicado informar que foi lançada em 08/03/2021 a RFI 08/2021, Estruturação de Projeto de Participação da Iniciativa Privada na Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dos Serviços de Gestão Operacional no Estado Paraíba (“Projeto”). Nos moldes do estabelecido no art 36º da Resolução DIR n°3685/2020-BNDES e conforme Comunicado emitido pelo BNDES em 01/02/2021, esta RFI foi encaminhada para todos os consultores que, considerando solicitações de inscrição feitas até 12/02/2021, integram o Cadastro de Consultores do BNDES, nos moldes dos Editais de Chamamento Público Nº 04/2020 e Nº 05/2021, nas seguintes especialidades:
- Estudo de engenharia;
- Avaliação econômico-financeira para concessões; e
- Assessoria jurídica
Em linha com o disposto no art 36º da Resolução DIR n°3685/2020-BNDES, o principal objetivo da RFI 08/2021 é identificar, entre as empresas que integram o Cadastro de Consultores do BNDES nas especialidades citadas, as experiências e qualificações relacionadas ao Projeto. Tais informações serão consideradas na definição dos destinatários de eventual futura RFP do Projeto.
Ressalta-se que a publicação deste Comunicado, não gera qualquer obrigação para o BNDES ou expectativa de direitos em relação a futuras contratações, uma vez que eventuais contratos só são assinados após a etapa de RFP, conforme Resolução DIR n°3685/2020-BNDES.
Veja o comunicado completo (PDF - 151 kB)