RFI n° 10/2021 – Projeto Revive
O Programa Revive Brasil foi inspirado no Programa Revive Portugal, criado em 2016, que transferiu até o momento 17 imóveis do patrimônio português à gestão privada, gerando investimentos nas edificações da ordem de 150 milhões de euros e renda anual para o poder público da ordem de 2,9 milhões de euros.
Com essa inspiração, foi criado o Revive Brasil, programa federal que visa à formulação de estratégias de aproveitamento econômico dos bens imóveis, de modo a preservar os patrimônios qualificados, conferir-lhes atratividade, bem como propiciar o seu uso adequado.
Para atender o disposto no Decreto Nos 10.349, de 13.05.2020 e Resoluções CPPI Nos 129 e 163 de 2020, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SEPPI, requisitou o BNDES, objetivando a prestação de serviços técnicos envolvendo a realização de estudos especializados de estruturação de planos de concessão de patrimônios públicos histórico-culturais, no âmbito do Revive Brasil.
Projetos
No contexto do Revive Brasil, foram qualificados, como projetos-piloto, para fins de concessão, os seguintes imóveis integrantes do patrimônio histórico e cultural brasileiro:
- Fazenda Pau D’Alho, localizada no estado de São Paulo;
- Forte Nossa Senhora dos Remédios, localizado no estado de Pernambuco;
- Forte Orange, localizado no estado de Pernambuco;
- Aldeia dos Sentenciados, localizado no estado de Pernambuco;
- Fortaleza de Santa Catarina, localizada no estado da Paraíba;
- Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, localizada no estado de Minas Gerais;
- Palacete Carvalho Mota, localizado no estado do Ceará.
Os serviços técnicos a serem contratados, englobam, em uma primeira fase:
- levantamento de requisitos para preservação do bem cultural;
- estudos de vocação, avaliação comercial e estudo de demanda;
- análise socioambiental;
- diagnóstico de engenharia, arquitetura e transporte;
- diagnóstico de situação fundiária e proposta de modelagem jurídica;
- projeto conceitual de arquitetura e engenharia; e
- plano de negócios.
Na segunda fase, após a definição do modelo de cessão, outros serviços necessários à execução da concessão serão executados: plano de concessão, minutas e editais para concessões, Value for Money (se necessário), consultas e audiências públicas juntamente com a realização de roadshow com potenciais investidores, assim como a realização do processo concorrencial para a concessão dos ativos à iniciativa privada.
Será admitida a formação de consórcio para participação de futuro processo seletivo, a ser regulado na RFP, assim como permitida a subcontratação de parcela dos serviços, desde que expressamente autorizado pelo BNDES.
Nesse sentido, o BNDES pretende dar início a processo de contratação privada de consultoria(s) para a elaboração dos estudos técnicos e execução dos serviços especializados, para o qual servirão de insumo as informações, contribuições e cotações de preços colhidas no presente Formulário de RFI.
Os interessados deverão preencher o formulário disponível a seguir, com prazo limite para o envio em 28/04/2021.
> Veja a versão preliminar do Projeto Básico referencial para a contratação (PDF - 409 KB)
> Acesse a apresentação sobre o Projeto (PDF - 5 MB)
> Baixe a planilha a ser preenchida para a Pesquisa de Preços do Projeto (XLSX - 14 KB)
Contato
Esclarecimentos e informações adicionais sobre esta RFI poderão ser solicitadas por meio do e-mail projeto-revive@bndes.gov.br.