Leilão nº 01/2022 - PPI/PND
Desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e concessão pública dos Portos de Vitória e de Barra do Riacho.
Atenção
A Primeira Etapa da Oferta Pública aos Empregados e Aposentados inicia em 06 de setembro de 2022.
O período de depósito de recursos na conta do Agente de Custódia vai de 06 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2022.
Edital e Anexos
- Edital (PDF - 315 kB)
- Anexo 1 – Contrato de Compra e Venda de Ações (PDF - 149 kB)
- Anexo 2 – Manual B3 de Procedimentos do Leilão (PDF - 288 kB)
- Anexo 3 – Declaração de Inexistência de Documento Estrangeiro Equivalente (PDF - 41 kB)
- Anexo 4 – Modelo de proposta econômica (DOCX - 27 kB)
- Anexo 5 – Modelo de Declaração de Ciência dos Termos do Edital e Ausência de Impedimento de Participação no Leilão (DOCX - 22 kB)
- Anexo 6 – Modelo de Declaração de Regularidade ao art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal (DOCX - 22 kB)
- Anexo 7 – Modelo de Ratificação de Lance (DOCX - 25 kB)
- Anexo 8 – Manual de Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 144 kB)
- Anexo 9 – Manual B3 de Procedimentos da Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 214 kB)
- Anexo 10 – Modelo de Declaração de Submissão à Legislação Brasileira (DOCX - 30 kB)
- Anexo 11 – Minuta do Contrato de Concessão e Anexos (PDF - 417 kB)
- Anexos do Contrato de Concessão (ZIP – 51 MB)
- Anexo 12 – Minuta do Contrato de Compra e Venda do Acionista Minoritário da CODESA (PDF - 521 kB)
- Anexo 13 – Modelo de Atestado de Visita Técnica (DOCX - 21 kB)
- Anexo 14 – Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento (DOCX - 22 kB)
- Anexo 15 – Modelo de Declaração de Atendimento às Prerrogativas Legais de Desempate (DOCX - 24 kB)
Edital e Anexos traduzidos para língua inglesa
- Bid Notice and Attachments (ZIP - 975 kB)
- Concession Contract and Attachments (ZIP - 1,5 MB)
Comunicados relevantes
- Comunicado relevante 01/2022 (PDF - 30 kB)
- Comunicado relevante 02/2022 (PDF - 331 kB)
- Comunicado relevante 03/2022 (PDF - 42 kB)
- Comunicado relevante 04/2022 (PDF - 29 kB)
- Comunicado relevante 05/2022 (PDF - 21 kB)
- Comunicado relevante 06/2022 (PDF - 18 kB)
- Comunicado relevante 07/2022 (PDF - 23 kB)
- Comunicado relevante 08/2022 (PDF - 21 kB)
- Comunicado relevante 09/2022 (PDF - 22 kB)
- Comunicado relevante 10/2022 (PDF - 20 kB)
- Comunicado relevante 11/2022 (PDF - 33 kB)
- Comunicado relevante 12/2022 (PDF - 12 kB)
- Comunicado relevante 13/2022 (PDF - 37 kB)
- Comunicado relevante 14/2022 - Oferta aos Empregados e Aposentados (PDF - 22 kB)
- Comunicado relevante 15/2022 (PDF - 24 kB)
- Comunicado relevante 16/2022 (PDF - 25 kB)
- Comunicado relevante 17/2022 (PDF - 25 kB)
Esclarecimento ao Edital
- Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos Recebidos até 10/02/2022 (PDF - 77 kB)
- Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos Recebidos até 17/02/2022 (PDF - 77 kB)
- Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos Recebidos - Final Consolidada (PDF - 1,3 MB)
- Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos Recebidos - Complementação (PDF - 177 kB)
Oferta aos Empregados e Aposentados
- Relação preliminar de habilitados a participar da oferta a empregados e aposentados da CODESA (PDF - 43 KB)
- Relação definitiva de habilitados a participar da oferta a empregados e aposentados da CODESA (PDF - 43 kB)
- Relação definitiva de habilitados a participar da SEGUNDA oferta a empregados e aposentados da CODESA (PDF - 29 kB)
- Relação de empregados e aposentados que adquiriram ações da CODESA (PDF - 54 kB)
Atas das Reuniões da Comissão de Licitação
- Ata nº 01/2022 (PDF - 28 kB)
- Ata n° 02/2022 (PDF - 59 kB)
- Ata n° 03/2022 (PDF - 27 kB)
- Ata nº 04/2022 (PDF - 26 kB)
- Ata nº 05/2022 (PDF - 27 kB)
- Ata nº 06/2022 (PDF - 30 kB)
- Ata nº 07/2022 (PDF - 25 kB)
- Ata nº 08/2022 (PDF - 26 kB)
- Ata nº 09/2022 (PDF - 34 kB)
- Ata nº 10/2022 (PDF - 26 kB)
- Ata n° 11/2022 (PDF - 30 kB)
- Ata n° 12/2022 (PDF - 77 kB)
Recurso Administrativo
- Recurso apresentado (PDF - 1,8 MB)