Mobilidade Paraná – Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Estado do Paraná
Breve Descrição do Projeto
O BNDES está sendo contratado pelo Estado do Paraná para coordenação das atividades necessárias ao projeto de estruturação e modelagem de concessão para implantação, por parceiro privado, de modo de transporte público coletivo sobre trilhos e prestação de serviços de operação e manutenção, substituindo o corredor de BRT que interliga o Terminal Boqueirão e a Praça Carlos Gomes (BRT do Eixo Boqueirão), bem como expandindo o serviço de transporte, ao sul, até o aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais e, ao norte, conforme cenário de expansão a ser definido nos estudos técnicos.
A motivação da celebração do referido contrato entre o BNDES e o Estado do Paraná é a estruturação do projeto, que inclui a contratação de consultores e realização dos estudos técnicos e a realização de leilão para contratação de parceiro privado para implantação do projeto, por meio do regime de concessão dos serviços.
O projeto prevê a conversão do modo sobre rodas (BRT) para modo sobre trilhos de um dos principais eixos de transporte da cidade e terá como premissas:
- a manutenção do atual traçado das rotas, evitando desapropriações;
- o aproveitamento da calha existente do BRT;
- concepção de terminais e estações multimodais (hub de mobilidade); e
- posterior definição da tecnologia sobre trilhos que será implementada, a ser feita ao longo dos estudos de estruturação, considerando a velocidade das composições, o entorno dos corredores e interseções das vias, o estudo de demanda, a integração com outros modais, a capacidade de transporte de passageiros e os limitadores técnicos aplicáveis a cada solução tecnológica.
Com base nos objetivos do projeto e no portfólio de ativos, foi elaborado um Termo de Especificações Técnicas, no qual está indicado o escopo dos estudos técnicos e serviços especializados que se entendem necessários para a estruturação do projeto. O projeto está dividido no Termo de Especificações Técnicas em duas fases e quatro etapas. A Fase 1 - Diagnósticos e Estruturação do Concessão contempla duas etapas: Etapa 1 - Diagnóstico e Estudos Preliminares; e Etapa 2 - Detalhamento dos Estudos e Elaboração dos Documentos para o Leilão; e a Fase 2 - Preparação da Licitação da Concessão contempla duas etapas: Etapa 3 - Preparação para o Leilão; e Etapa 4 - Encerramento.
Conforme pode ser extraído do Termo de Especificações Técnicas e da Tabela de Produtos, Preços e Prazos, o conjunto de estudos e serviços contém, entre outros produtos e serviços: (i) relatório de diagnóstico e de avaliação preliminar do projeto; (ii) estudo de demanda; (iii) relatório de estudo de engenharia e de premissas técnico-operacionais; (iv) avaliação socioambiental; (v) modelagem econômico-financeira; (vi) proposta de modelo da concessão; (vii) elaboração de minuta do edital, contrato de concessão e anexos, além de serviços contínuos de assessoria técnica no gerenciamento e suporte de atividade (PMO) e assessoria jurídica ao longo do Projeto.
Nesse sentido, o BNDES dará início a processo de contratação privada de consultores para a elaboração dos estudos técnicos e execução dos serviços especializados.
Processo de Contratação de Consultores
- RFP 12-2023 - Mobilidade Paraná (PDF - 159 KB)
- Anexo 1 - Especificações Técnicas (PDF - 365 KB)
- Anexo 2 - Tabela de Produtos e Serviços (PDF - 38 KB)
- Anexo 3 - Modelo Proposta Comercial (PDF - 45 KB)
- Anexo 4 - Critérios Pontuação e Modelo de Proposta Técnica (PDF - 163 KB)
- Anexo 5 - Minuta de Contrato (PDF - 359 KB)
- Anexo 6 - Matriz de Riscos (PDF - 39 KB)
- Anexo 7 - Modelo de Declaração (PDF - 40 KB)
- Resultado da Homologação (PDF - 34 KB)
- Contrato OCS 119-2024 (PDF - 1 MB)
Para saber mais sobre o processo em andamento, consulte a pagina da RFI nº 007/2023 - Mobilidade Paraná - Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Estado do Paraná.