Mobilidade Rio - Estruturação de Projeto de Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste
O BNDES foi contratado pelo município do Rio de Janeiro para coordenação das atividades necessárias ao Projeto de Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano sobre Trilhos no Município do Rio de Janeiro sobre os corredores Transcarioca e Transoeste.
A motivação da celebração do referido contrato entre o BNDES e o município do Rio de Janeiro é a estruturação do projeto, que inclui a contratação de parceiro privado para realização dos estudos técnicos necessários à implantação de modo de transporte público coletivo sobre trilhos e prestação de serviços de operação e manutenção do modo implantado, sobre os corredores da Transcarioca e Transoeste, por meio do regime de concessão dos serviços.
O projeto prevê a conversão do modo sobre rodas (BRT) para modo sobre trilhos nos dois principais corredores da cidade, com expectativa de implantação faseada ao longo dos próximos 15 anos – prazo estimado pela gestão municipal para que os veículos sejam integralmente substituídos por trilhos.
De acordo com estimativas da Prefeitura, para a conversão do modo sobre rodas (BRT) para modo sobre trilhos dos 86 quilômetros (ida e volta) da Transcarioca, o investimento necessário será de R$ 6 bilhões e o aproveitamento da estrutura do BRT possibilitará uma economia de cerca de R$ 4,5 bilhões que seriam gastos com desapropriações e obras. Já a transformação dos 125 quilômetros de extensão (ida e volta) da Transoeste em modo sobre trilhos custará um valor estimado de R$ 8,7 bilhões, com uma economia, nesse caso, da ordem de R$ 2,5 bilhões em razão da possibilidade de uso da estrutura já existente.
Sendo parte de um plano mais amplo, cabe delimitar que o escopo do Projeto se restringirá à transformação do modal BRT para o modo sobre trilhos nos corredores Transcarioca e Transoeste, por desestatização da implantação, operação e manutenção do novo sistema, e terá como premissas:
a) a manutenção do atual traçado da rota, evitando desapropriações;
b) o aproveitamento da infraestrutura existente dos BRTs, incluindo corredores e estações;
c) a posterior definição da tecnologia sobre trilhos que será implementada, a ser feita ao longo dos estudos de estruturação, considerando a velocidade das composições, o entorno dos corredores e interseções das vias, o estudo de demanda, a integração com outros modais, a capacidade de transporte de passageiros e os limitadores técnicos aplicáveis a cada solução tecnológica.
Com base nos objetivos do projeto e no portfólio de ativos, foi elaborado um Projeto Básico, no qual está indicado o escopo dos estudos técnicos e serviços especializados que se entendem necessários para a estruturação do projeto.
O Projeto está dividido em duas fases e cinco etapas. A Fase 1 – Diagnósticos e Estruturação do Projeto contempla duas etapas: Etapa 1 - Diagnóstico e Estudos Preliminares; e Etapa 2 - Detalhamento dos Estudos); e a Fase 2 – Preparação da Licitação do Projeto contempla três etapas: Etapa 3 - Preparação do Edital; Etapa 4 - Preparação para o Leilão; e Etapa 5 - Encerramento.
Conforme pode ser extraído do Projeto Básico e da Tabela de Produtos, Preços e Prazos, o conjunto de estudos e serviços contém, entre outros produtos e serviços: (i) relatório de diagnóstico e de avaliação preliminar do projeto; (ii) estudo de demanda; (iii) relatório de estudo de engenharia e de premissas técnico-operacionais; (iv) avaliação ambiental; (v) modelagem econômico-financeira; (vi) proposta de modelo da concessão; (vii) elaboração do edital, contrato de concessão e anexos, além de serviços contínuos de assessoria técnica no gerenciamento e suporte de atividade (PMO) e assessoria jurídica ao longo do Projeto.
O BNDES, por meio do Processo de RFI – Request for Information, recebeu informações de qualificação técnica, experiências e orçamentos de empresas que declararam possuir as competências para a elaboração de estudos técnicos e execução de serviços especializados para o desenvolvimento do Projeto. Com base na análise destas informações, foram selecionadas as empresas que possuem qualificações e experiências mais aderentes às necessidades e características do Projeto.
Em seguida, por meio do Processo Competitivo denominado RFP - Request For Proposal -, o BNDES selecionou o Consórcio de empresas de consultoria com base na modalidade de Técnica e Preço, nos termos da RFP 01/2023 - BNDES e seus Anexos.
Após a Homologação do Resultado pela Diretoria Executiva do BNDES, o contrato foi celebrado em 26/04/2023.
Processo de Contratação de Consultores
- RFI Nº 014/2022 - Mobilidade Rio de Janeiro
- RFP Nº 01/2023 BNDES - Mobilidade Rio de Janeiro (PDF - 180 kB)
- Anexo 1 - Projeto Básico - Atuação dos Consultores (PDF - 504 kB)
- Anexo 2 - Tabela de Produtos, Preços e Prazos de Entrega (PDF - 141 kB)
- Anexo 3 - Glossário (PDF - 49 kB)
- Anexo 4 - Critérios Pontuação e Modelo de Proposta Técnica (PDF - 141 kB)
- Anexo 4.1 - Formulário 1 - Submissão de Proposta técnica (PDF - 63 kB)
- Anexo 4.2 - Formulário 2 - Modelo de Proposta Técnica (PDF - 71 kB)
- Anexo 4.3 - Formulário 3 - Tabela de experiências a serem comprovadas (PDF - 120 kB)
- Anexo 5 - Modelo de Proposta Comercial (PDF - 44 kB)
- Anexo 6 - Minuta de Contrato (PDF - 233 kB)
- Anexo 7 - Matriz de Riscos (PDF - 42 kB)
- Anexo 8 - Resolução nº 3.971/2022-BNDES (PDF - 280 kB)
- Anexo 9 - Modelo de Declaração (PDF - 39 kB)
- Resultado da Homologação (PDF - 29 kB)
- Contrato OCS 112/2023 - Projeto Mobilidade Rio (PDF - 12 kB)