RFP nº 07/2022 - Estudo Preliminar de Concessões para Pagamento por Serviços Ambientais e Crédito de Carbono Florestal
Em 06/04/2022, o BNDES, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) celebraram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver o mercado de Pagamento por Serviços Ambientais e Crédito de Carbono Florestal através da concessão de ativos ambientais federais. O Acordo prevê o desenvolvimento de um profundo e detalhado estudo que tem como objetivo final a concessão de áreas do governo federal, Unidades de Conservação e glebas destinadas para o desenvolvimento de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e geração de Créditos de Carbono Florestal.
Para o desenvolvimento do estudo foi selecionado, via Request For Proposal (“RFP”) RFP nº 07/2022-BNDES, o Consórcio PSA E CRÉDITOS DE CARBONO, formado por Tauil e Chequer Sociedade de Advogados e Biofílica Ambipar Environmental Investments S.A.
Processo de Contratação de Consultores
- RFP Nº 07/2022 BNDES - FEP PSA (PDF - 109 kB)
- Anexo 1 - Termo de Especificação Técnica FEP PSA Fase 1 (PDF - 441 kB)
- Anexo 2 - Tabela de Produtos, Preços e Prazos FEP PSA Fase 1 (PDF - 16kB)
- Anexo 3 - Modelo de Proposta Comercial (PDF - 296 kB)
- Anexo 4 - Minuta de Contrato (PDF - 232 kB)
- Anexo 5 - Matriz de Riscos (PDF - 38 kB)
- Anexo 6 - Modelo de Declaração (PDF - 113 kB)
- Anexo 7 - Resolução Dir nº 3685/2020-BNDES (PDF - 2,5 MB)
- Resultado da Homologação (PDF - 289 kB)
- Contrato (PDF - 6,62 MB)