07/12/2015

Veja abaixo a relação das 12 propostas que obtiveram as maiores notas na etapa de Avaliação Técnica Preliminar no BNDES Restauração Ecológica - Foco 01/2015:

Conforme enunciado no item 4.2.5 do Anúncio do Foco 01/2015, as sete propostas melhor pontuadas foram selecionadas e passam agora para a fase de Análise Técnica e Jurídica. As cinco propostas subsequentes formam o cadastro de reserva.

O desempate dos projetos com mesma média final foi realizado com base no item 4.2.4 do Anúncio do Foco 01/2015.
 
Ao todo, o BNDES recebeu a inscrição de 78 projetos de 14 estados, somando R$ 280 milhões.

A posição consolidada de todos os inscritos pode ser consultada aqui.

Foco 01/2015 - Inscrições Encerradas

O Foco 01/2015 do BNDES Restauração Ecológica destinará até R$ 20 milhões para apoio a até sete projetos de restauração do bioma Mata Atlântica.  As inscrições ocorreram de 05.05.2015 a 03.07.2015. 

Objetivo

Avaliar propostas de projetos de restauração ecológica candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável, no âmbito do BNDES Fundo Social / BNDES Restauração Ecológica, visando ao aumento da cobertura vegetal com espécies nativas do bioma Mata Atlântica e ao fortalecimento da estrutura técnica e de gestão da cadeia produtiva do setor de restauração ecológica.

Propostas e projetos elegíveis

 As propostas e atividades contempladas nos projetos devem ter por finalidade a restauração de áreas que estejam localizadas no bioma Mata Atlântica e deverão:

·         Possuir por finalidade a restauração de áreas que estejam localizadas no bioma Mata Atlântica e que sejam enquadradas em uma ou mais das seguintes categorias: 

·         Áreas em Unidade de Conservação da Natureza, de posse ou domínio públicos; 

·         Áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), à exceção daquelas constituídas como parte de acordos extrajudiciais, condicionantes/termos de licenciamentos e/ou compensação ambiental ou por determinação judicial 

·         Áreas de Reserva Legal em Assentamentos de Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, devidamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR); 

·         Áreas em Terras Indígenas; e 

·         Áreas de Preservação Permanente.

·         Prever a realização da restauração em, no mínimo, 200 hectares e, no máximo, 400 hectares, sem necessidade de as áreas abrangidas pelo projeto serem contíguas;

·         ser realizadas em um prazo máximo de 4 anos;

·         prever a manutenção das áreas, após o plantio, com o objetivo de consolidar as restaurações;

·         contemplar a adoção de instrumentos de documentação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das atividades de restauração e de seus resultados.

Quem pode apresentar propostas

As propostas poderão ser apresentadas apenas por:

·         Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos; ou

·         pessoas jurídicas de direito público. 

Cada proponente poderá submeter, no âmbito do presente Foco 01/2015, apenas uma proposta. As orientações mostradas no  Anúcio Foco 01/2015  devem ser rigorosamente seguidas, veja o Anúncio (PDF - 129 kB) na íntegra.

Itens financiáveis 

 São financiáveis os seguintes itens associados à consecução dos objetivos da proposta:

·         Sementes, mudas, insumos, equipamentos, cercas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução da restauração, manutenção, monitoramento e divulgação;

·         marcação de matrizes, coleta e armazenamento de sementes, laboratório e banco de sementes, equipamentos e instalações de viveiros, pomares de espécies nativas, módulos familiares de produção de mudas, capacitação de cooperativas e associações de reflorestadores, viveiristas e coletores de sementes;

·         capacitação profissional em atividades da cadeia produtiva da Restauração Ecológica;

·         para a pequena propriedade ou posse rural familiar, definida no art. 3º, V, da Lei nº 12.651/2012, serviços de diagnóstico para regularização ambiental, serviços de georreferenciamento e inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural;

·         máquinas equipamentos e capacitação de equipes de brigadistas de incêndios florestais;

·         remuneração e encargos da equipe diretamente envolvida no projeto, desde que tais valores sejam proporcionais ao tempo de trabalho efetivo dedicado ao projeto, correspondam à qualificação técnica necessária para a sua execução, e sejam compatíveis com o valor de mercado da região onde atua, não podendo ser superiores ao teto do poder executivo;

·         investimentos fixos, inclusive aquisição de máquinas e equipamentos importados sem similar nacional e de máquinas e equipamentos usados, além de despesas pré-operacionais e outros itens que sejam considerados essenciais, pelo BNDES, para a consecução dos objetivos do apoio e que estejam em conformidade com as Políticas Operacionais do BNDES; e

·         elaboração de projetos, serviços cartorários, auditoria financeira externa, estudos, licenciamento ambiental, e outras autorizações ou outorgas necessárias à execução dos projetos. 

Sobre as inscrições

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas de acordo com o Roteiro de Apresentação de Projetos (DOC - 280 kB) específico para o BNDES Restauração Ecológica.

O formulário deve ser enviado por meio do serviço de postagem com Aviso de Recebimento (AR), ou entregue diretamente no protocolo do BNDES. Para mais informações, leia o Anúncio Foco 01/2015 (PDF - 129 kB).

Período de inscrições: a data da postagem ou entrega direta deverá estar compreendida dentro do período estabelecido para as inscrições, de 05.05.2015 a 03.07.2015.

Inscrições encerradas.

Veja: 

·         Anúncio Foco 01/2015 (PDF - 129 kB)

·        Roteiro de Apresentação de Projetos (DOC - 280 kB)