O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia, iniciativa brasileira inovadora para captar recursos destinados a apoiar ações de redução de emissão de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação de florestas.
O governo da Noruega é o principal doador de recursos ao Fundo Amazônia, que também conta com doações do governo alemão e da Petrobras.
O BNDES é responsável pelas atividades de aplicação e captação de recursos, bem como de monitoramento, comunicação e prestação de contas de todas as ações realizadas em seu âmbito. Podem ser apoiados, com recursos não reembolsáveis provenientes das doações, projetos que abordem as seguintes temáticas relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia:
Cabe ao BNDES fomentar projetos e analisar os que forem propostos. Os projetos aprovados são contratados e sua execução físico-financeira é acompanhada pelo Banco. Também cabe ao BNDES exercer as atividades da secretaria executiva do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), estrutura de governança inclusiva cuja atribuição é estabelecer, em conformidade com as políticas públicas vigentes, as diretrizes e os critérios de aplicação dos recursos.
Estruturado como um comitê tripartite e atualmente presidido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o COFA é formado por representantes do Governo Federal, dos governos dos nove estados amazônicos envolvidos no combate ao desmatamento, da sociedade civil (organizações não governamentais, movimentos sociais, povos indígenas e setor empresarial) e da comunidade científica.
Considerado importante instrumento para o financiamento da redução de emissões por desmatamento e degradação, seu caráter de exemplaridade realça ainda mais os aspectos relativos à transparência e à comunicação de suas principais informações, bem como o permanente diálogo com seus diversos públicos. Para garantir tais aspectos, o Fundo Amazônia conta com um site específico, boletins periódicos de notícias e de posição da carteira de projetos, além do relatório anual de atividades que contém o balanço do ano, a prestação de contas e os pareceres de auditores externos e independentes. Mais informações sobre o Fundo Amazônia e o detalhamento dos projetos aprovados podem ser consultados no site que o BNDES mantém na internet.
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Em sua concepção, os projetos aprovados têm abordagens distintas, porém, coerentes com ações que contribuem direta ou indiretamente para reduzir a emissão de CO2, decorrente da degradação e do desmatamento, sempre em linha com as políticas públicas de gestão ambiental.
Ano |
Projetos aprovados |
Valor do apoio (R$ milhões) |
---|---|---|
2009 |
5 |
70,3 |
2010 |
8 |
119,1 |
2011 |
10 |
71,3 |
Total |
23 |
260,7 |