Mensagem do Presidente
O ano de 2011 – o primeiro do governo da Presidenta da República, Dilma Rousseff – teve entre suas principais prioridades manter o crescimento econômico e a geração de empregos observados no governo do Presidente Lula como base para que o Brasil pudesse sustentar seu processo de desenvolvimento rumo à erradicação da pobreza. Para isso, o Governo Federal mostrou sua capacidade de reagir de maneira criativa e sofisticada aos distintos estímulos e restrições impostos pela conjuntura econômica interna e externa, apontando o caminho para que o país pudesse conjugar a estabilidade monetária com juros mais baixos e compatíveis com o padrão internacional.
Para nós do BNDES, após dois anos de desembolsos recordes e de intensa participação nos esforços contracíclicos do Governo Federal, 2011 foi marcado pela estabilização do patamar de liberação de recursos. O desembolso total de R$ 139,7 bilhões – abaixo dos R$ 168,4 bilhões (R$ 143,4 bilhões, se descontados os R$ 25 bilhões da operação especial de capitalização a Petrobras) registrados em 2010 e um pouco acima dos R$ 137,4 bilhões de 2009 – é compatível com os esforços de elevação da taxa de investimento da economia brasileira e de ampliação da participação privada no financiamento de longo prazo.
A atuação do BNDES é evidentemente mais ampla do que o valor total de seus desembolsos. O Banco vem aprimorando sua operação para conferir mais eficácia a suas políticas e mais equilíbrio a seus objetivos econômicos, financeiros, sociais e ambientais.
O Relatório de Atividades de 2011 busca atender à tendência de que os entes púbicos e as empresas divulguem não somente seus resultados econômico-financeiros, mas também seu desempenho nos aspectos social e ambiental.
Denominamos este novo documento de Relatório Integrado, pois relaciona elementos tais como: a estrutura de governança do BNDES – órgãos colegiados, fluxos de concessão de financiamentos, metodologias de avaliação, guias socioambientais, gestão financeira e de risco, entre outros aspectos –, o planejamento corporativo, a atuação internacional, as políticas de transparência e a de gestão de pessoas, a participação do BNDES nas políticas públicas, além de indicadores financeiros e dos resultados de suas atuações setoriais e transversais, como em inovação, desenvolvimento regional e meio ambiente.
O Relatório Integrado fundamenta-se no conceito de “sustentabilidade”, que creio ser uma releitura, mais apropriada às preocupações contemporâneas, do conceito de desenvolvimento, associando o crescimento econômico com a inovação, a competitividade, o bem-estar social, a qualidade e preservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais. O BNDES, que é o banco do desenvolvimento, não poderia deixar de também ser o banco da sustentabilidade.
Nesse sentido, marcaram a atuação do Banco em 2011 atividades como: o apoio a 43 parques de energia eólica, que gerarão mais de 1.000 MW de potencial energético, para os quais foram aprovados financiamentos de R$ 3,4 bilhões (investimentos de R$ 5,3 bilhões), números quase três vezes superiores aos de 2010; os projetos de inovação para a sustentabilidade; a atuação nos entornos dos projetos, que visa promover as oportunidades de desenvolvimento que podem ser catalisadas pelos investimentos, potencializando a apropriação local dos benefícios desses projetos; e os desembolsos associados à economia verde, que foram de R$ 18,5 bilhões, valor próximo aos registrados em 2010 e 2009, e um salto significativo em relação à média registrada no triênio anterior. Há ainda a atuação do BNDES como gestor do Fundo da Amazônia, cujos recursos oriundos de doações nacionais e internacionais são aplicados em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na região, bem como na promoção da conservação e do uso sustentável do Bioma Amazônia.
O BNDES tem dado apoio crescente às micro e pequenas empresas (MPEs) e pessoas físicas, cujos desembolsos em 2011 atingiram R$ 35,8 bilhões, superior aos montantes recordes registrados em 2010 e 2009. O Cartão BNDES mais uma vez teve um crescimento vigoroso, atingindo no ano passado desembolsos de R$ 7,6 bilhões (76% acima de 2010), com um total de mais de 540 mil operações (69% superior ao ano anterior). Em 2011, foram emitidos 130.845 cartões, registrando um total de 493.024 cartões.
O Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) – instrumento de complementação de garantias que, tal como o Cartão BNDES, será decisivo para ampliar o alcance do Banco em relação às MPEs – teve, desde sua criação, em maio de 2010, até o fim de 2011, mais de dez mil operações realizadas, com R$ 1,8 bilhão em investimentos aprovados e R$ 1,3 bilhão de valores garantidos. Mais de 92% do valor dessas operações foi realizado com microempresas e pessoas físicas e cerca de 53% dos beneficiários obtiveram crédito do BNDES pela primeira vez.
O BNDES teve novamente em 2011 papel crucial no fortalecimento da confiança empresarial e do investimento. Os investimentos alavancados pelos financiamentos do Banco representaram cerca de 21% da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do país. Na implementação desses investimentos, foram criados ou mantidos, direta e indiretamente, 4,8 milhões de empregos.
Para isso, contribuíram as parcerias institucionais do BNDES, com destaque para a atuação conjunta com diversas instâncias do governo, em especial o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O principal exemplo talvez seja a participação do BNDES na elaboração e execução da nova política industrial brasileira, o Plano Brasil Maior (PBM), uma iniciativa ampla, que envolve a articulação de vários ministérios e órgãos públicos sob a liderança do MDIC. Outro exemplo marcante é a participação do Banco no financiamento de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é coordenado pelo Ministério do Planejamento. Há também a continuidade do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que tem juros equalizados pelo Tesouro Nacional, possibilitando custos financeiros mais baixos para linhas como as de aquisição de bens de capital e de inovação. Com a Secretaria de Aviação Civil, o BNDES tem ajudado a modelar e a financiar as concessões aeroportuárias.
Considero que o desempenho do BNDES, em relação às metas estipuladas pelo planejamento corporativo para 2011, foi muito positivo. Merecem destaque os desembolsos que superaram as expectativas: R$ 56,1 bilhões para infraestrutura, R$ 81,6 bilhões para ampliação de capacidade produtiva, especialmente na indústria, R$ 19,8 bilhões para as obras do PAC e de R$ 2,6 bilhões para inovação, este, 60% superior à meta. Os desembolsos correlacionados ao desenvolvimento regional (R$ 29,6 bilhões) ficaram próximos do esperado. Os desembolsos para desenvolvimento socioambiental (R$ 2 bilhões) e para comércio exterior e internacionalização (R$ 11,4 bilhões) atingiram cerca de 70% das expectativas.
A agenda para 2012 se mantém desafiadora. Como banco público voltado para o longo prazo, o BNDES tem a missão de apoiar continuadamente investimentos prioritários para economia brasileira. Alguns temas estão presentes há várias décadas, como ampliar o investimento e financiar projetos de infraestrutura. Há novos objetivos que se incorporaram à agenda prioritária do Banco nos últimos anos, como o de fomentar a inovação, o de promover a sustentabilidade socioambiental, o de apoiar a modernização da gestão pública e o de incentivar o desenvolvimento local, a inclusão produtiva e a ampliação do acesso ao crédito.
Vale destacar alguns temas que serão especialmente relevantes em 2012. Um deles é o de apoiar as vendas externas de bens e serviços intensivos em engenharia para diversificar a pauta de exportações. Outro é reforçar a competitividade dos fornecedores de partes, peças e componentes da indústria de transformação, em especial a cadeia de petróleo e gás. Também serão relevantes novos projetos ligados a indústrias como a farmacêutica e a de tecnologias da informação e comunicação (TICs). Há ainda a promoção do financiamento privado de longo prazo, esforço sempre perseguido pelo BNDES e que deverá receber um novo e decisivo impulso com a convergência das taxas de juros internas para o padrão internacional.
Para enfrentar essa agenda, o BNDES tem investido, nos últimos anos, na incorporação das melhores práticas de gestão de recursos e pessoas e tem se empenhado na implantação de sistemas integrados, o projeto AGIR. Neste ano, o BNDES mais uma vez se concentrará no fortalecimento de competências executivas e técnicas. Para tanto, o Banco dará continuidade ao trabalho desenvolvido em 2011, que foi definido como o “ano da excelência em gestão”.
Em 2012, o BNDES completa sessenta anos de existência, ocasião que também será marcada pela realização da Rio +20, evento que reforçará a preocupação global de buscar o futuro e olhar para o longo prazo. O BNDES persistirá em sua missão histórica de ajudar o Brasil a enfrentar os grandes desafios em direção ao desenvolvimento sustentável.
Luciano Coutinho
Presidente do BNDES