Atuação no apoio à inovação
A inovação é tema prioritário para o Brasil, por sua capacidade de contribuir para o crescimento econômico do país e para a melhoria da competitividade das empresas brasileiras. O investimento sistemático em inovação pode garantir a sustentabilidade de longo prazo do desenvolvimento nacional e, além do já citado impacto positivo no aumento da competitividade, pode proporcionar a criação de melhores empregos e melhor uso dos recursos naturais.
O reconhecimento pelo governo da importância de investir em inovação resultou na incorporação do tema a uma série de políticas públicas, inicialmente com os Fundos Setoriais e as Leis da Inovação (Lei 10.973, de 2.12.2004) e do Bem (Lei 11.196, de 21.11.2005) e, posteriormente, com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), o Plano Brasil Maior e o Plano de Ação em Ciência Tecnologia e Inovação (PACTI).
O PACTI, vigente desde 2007 e revisado em 2011, tem quatro prioridades estratégicas: expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; promoção da inovação tecnológica nas empresas; pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas; e ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social. As prioridades estabelecem metas compartilhadas com a política industrial visando elevar os investimentos empresariais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em relação ao PIB.
O Banco, em consonância com as políticas públicas, também adotou a inovação como prioridade estratégica e utilizou a política industrial, em conjunto com os objetivos e programas estabelecidos no PACTI, como referência para orientar suas diretrizes no apoio à inovação. Parceiro das ações definidas no PACTI, criou instrumentos específicos destinados a apoiar a inovação em empresas de diferentes portes e de todos os setores da economia.
O objetivo do BNDES é fomentar e financiar projetos de investimento associados à formação de capacitações e de ambientes inovadores, contribuindo para o melhor posicionamento competitivo das empresas e para o aumento das atividades inovativas no país, a fim de que sejam realizadas em caráter sistemático.
O ano de 2011 foi marcado pela revisão da Política de Inovação do BNDES, que passou a incorporar temas como a geração de valor econômico e social, a criação de empregos de melhor qualidade, o aumento da eficiência produtiva, a sustentabilidade ambiental e o crescimento sustentado do país.
Outro destaque no ano foi a constituição do Comitê de Inovação (CoIn). Composto por representantes de nove áreas do Banco, o CoIn surgiu em função da necessidade de uniformização de conceitos e procedimentos acerca do trato da inovação. De cunho consultivo e técnico, o Comitê presta assessoria na análise dos pedidos de colaboração financeira submetidos ao BNDES no âmbito dos instrumentos de apoio à inovação.
Em 2011, o prazo do programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI) foi novamente estendido, proporcionando a redução das taxas de juros para projetos de inovação até o fim de 2012. Houve também a reformulação do produto Limite de Crédito, tornando possível seu uso no apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O objetivo dessa medida foi agilizar o apoio a empresas inovadoras que têm baixo risco de crédito.
O Fundo Tecnológico (BNDES Funtec) não reembolsável priorizou projetos que objetivaram estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação, direcionados para os seguintes temas: energia (bioenergia, energias alternativas, usinas térmicas, energia nuclear e distribuição de energia); meio ambiente; saúde; eletrônica; novos materiais; química; transportes; e petróleo e gás. O BNDES conta também com o Fundo Criatec, em destaque no capítulo O BNDES em Números.
Os desembolsos destinados às linhas e programas de apoio à inovação no ano de 2011 superaram as metas estabelecidas e atingiram o montante de R$ 2,6 bilhões, valor superior aos R$ 1,4 bilhão realizados em 2010. No período de 2011, o valor destinado à aquisição de máquinas e equipamentos industriais para micro e pequenas empresas foi de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
O BNDES tem como diretriz apoiar políticas públicas de fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação. Esse apoio se materializa no fortalecimento de parcerias e na atuação articulada com outros entes públicos responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico e científico do país. Nesse sentido, o BNDES concedeu crédito de R$ 1 bilhão à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para que ela pudesse ampliar sua carteira de inovação.
Outra iniciativa em conjunto com a Finep foi o lançamento do Plano de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (PAISS). A iniciativa, que conta com recursos do BNDES da ordem de R$ 1 bilhão para utilização até 2014, visa fomentar atividades empreendedoras para o desenvolvimento, a produção e a comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa da cana-de-açúcar.
Além disso, o BNDES firmou mais uma parceria com a Finep, que passou a atuar como agente financeiro repassador, operando de forma indireta a Linha Inovação Tecnológica e a Linha Capital Inovador.
Buscando aprimorar o conhecimento a respeito das características e dinâmicas da inovação nas empresas brasileiras, o BNDES, com os recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), iniciou em 2011 o processo de seleção e contratação, com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, de um estudo a ser realizado com base nos dados da última Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec). O estudo fornecerá um diagnóstico sistematizado das atividades e da capacidade inovativa da indústria brasileira, bem como do uso de instrumentos de apoio à inovação. O BNDES espera que o estudo contribua para a melhoria de sua política de atuação no apoio à inovação e para o desenho de políticas públicas mais adequadas ao fomento à inovação.