Mensagem do Presidente
A despeito da persistência de um quadro internacional preocupante, especialmente na Europa, do baixo crescimento do PIB no Brasil e das dificuldades da nossa indústria para enfrentar a concorrência internacional, o ano de 2012 deixou um legado muito importante: a queda da taxa de juros. Esse legado, associado à manutenção da estabilidade macroeconômica, ao processo de inclusão econômica e social e à firmeza das oportunidades de investimento em infraestrutura, abre espaço para que sejam alcançados aumentos sistemáticos de produtividade e amplia os horizontes para o financiamento de longo prazo. Portanto, o Brasil continua em sua trajetória em direção ao desenvolvimento sustentado.
O desempenho do BNDES, em 2012, aponta para essa direção. O desembolso total foi de R$ 156 bilhões, quase 12% acima dos R$ 139,7 bilhões registrados em 2011. As elevações nos montantes de consultas (60%) e de aprovações de projetos (58%), que ocorreram em todos os setores financiados pelo Banco, reforçam a tendência de aceleração da economia, em 2013 e 2014, o que deve ocorrer com ênfase no investimento. Os investimentos alavancados pelos financiamentos do BNDES representaram 23,4% da Formação Bruta de Capital Fixo do país, em investimentos que criaram ou mantiveram, direta e indiretamente, mais de cinco milhões de empregos.
Em 2012, os desembolsos para infraestrutura atingiram R$ 52,9 bilhões. Merecem destaque os setores: de energia elétrica, que teve R$ 18,9 bilhões de desembolsos, 18% maior que em 2011; telecomunicações, em que esse número foi R$ 4,8 bilhões, 56% maior que no ano anterior; e transporte ferroviário, com desembolsos de R$ 2,4 bilhões, 70% maior que em 2011. Na indústria, que teve desembolsos de R$ 47,7 bilhões, foram proeminentes os crescimentos dos recursos destinados a: química e petroquímica (R$ 8,5 bilhões e crescimento de 19% em relação a 2011); mecânica (R$ 5,6 bilhões, com 25% de elevação em relação ao ano anterior); e papel e celulose (R$ 4,2 bilhões, 189% maior que em 2011). As liberações de recursos para esses dois setores (R$ 100 bilhões) representaram 65% do total de 2012.
O BNDES tem reforçado o apoio às micro e pequenas empresas (MPEs) e pessoas físicas, cujos desembolsos em 2012 atingiram R$ 36,4 bilhões, superior aos montantes recordes registrados nos dois anos anteriores. O Cartão BNDES mais uma vez teve um crescimento vigoroso, atingindo em 2012 desembolsos de R$ 9,5 bilhões (26% acima de 2011) com um total de mais de 707 mil operações (31% superior ao total de 2011). Em 2012, foram emitidos 102.245 cartões, atingindo um número total de 569.220 cartões.
O bom desempenho do Banco, em 2012, deve-se em grande parte às medidas do Governo Federal para estimular os investimentos públicos e privados.
No setor público, tiveram destaque os programas BNDES Proinveste, BNDES Estados e BNDES Propae, que financiam projetos das unidades federativas e desembolsaram, em 2012, cerca de R$ 11 bilhões. O Proinveste e o Propae tiveram garantia da União, o que permitiu ao Banco reduzir os juros cobrados e, assim, compensar tais entes pelas perdas de receitas decorrentes de desonerações tributárias concedidas pelo Governo Federal.
No setor privado, merece ênfase o Programa de Sustentação do Investimento (BNDES PSI) – que teve suas taxas de juros reduzidas, durante 2012, o que fez seus desembolsos acelerarem no fim do ano –, que teve liberações de R$ 44 bilhões em um total de quase 150 mil operações de financiamento ao setor produtivo, em especial no segmento de máquinas e equipamentos. Do total desembolsado, 57% foram destinados a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
A distribuição regional dos desembolsos mostrou, em 2012, a consolidação de um novo patamar de participação das regiões Norte e Nordeste, que foi de 22%. Esse percentual é superior aos 21,3% de 2011 e aos 17,2% de 2010 e é próximo aos 24,4% de 2009. O salto fica claro quando se comparam esses números aos 13,8% e 13,5% de 2008 e 2007, respectivamente.
As liberações para “economia verde”, isto é, para setores que contribuem para mitigar os efeitos negativos do processo de mudança climática, em 2012, atingiram R$ 20,8 bilhões, um aumento de quase 13% em relação aos R$ 18,5 bilhões do ano anterior. Os destaques foram hidroelétricas, energias renováveis e eficiência energética (R$ 13,3 bilhões), transporte de carga no modal ferroviário e hidroviário (R$ 2,6 bilhões) e transporte público de passageiros (R$ 1,5 bilhão), os dois últimos com um crescimento de cerca de 60% em relação a 2011.
Os desembolsos para inovação foram de R$ 2,2 bilhões, um crescimento de quase 35% em relação a 2011. Os destaques foram o Prosoft Empresa, com R$ 484 milhões, uma elevação de 71% em relação ao ano anterior, a linha de Inovação Produção, com R$ 150 milhões, um
aumento de 273%, e o Funtec, com R$ 100 milhões, um crescimento de 144% em relação a 2011.
O Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) – instrumento que visa ampliar o acesso ao crédito para MPMEs mediante complementação de garantias – realizou, em 2012, mais de cinco mil operações, representando quase R$ 900 milhões em financiamentos apoiados. A relação de agentes financeiros habilitados a operar com a garantia do fundo foi ampliada, assim como a lista de produtos, linhas e programas passíveis de garantia. Programas e linhas como o BNDES Finame – Aquisição de Bens de Capital, o BNDES PER e o PSI Ônibus e Caminhões apresentaram expressivo crescimento, evidência de uma diversificação de uso que reflete maior interesse dos beneficiários e dos agentes financeiros em utilizar o FGI como instrumento de garantia.
A conclusão é que o crédito do BNDES auxiliou a manutenção e reativação de planos de investimentos das empresas nos últimos meses de 2012. Foram destaques os apoios aos estados e à infraestrutura. O bom desempenho abrangeu também as MPMEs, a inovação, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento regional.
Institucionalmente, 2012 foi um ano marcante. O BNDES completou sessenta anos de uma história em que se firmou como uma das principais instituições do desenvolvimento brasileiro. Mas sabemos que essa é uma missão sempre inacabada. Por isso, a comemoração dos sessenta anos, para além da celebração, foi intensa na reflexão acerca do BNDES do futuro: como o Banco deve cooperar com a indústria financeira para ampliar o financiamento privado de longo prazo em moeda nacional; que parcerias estabelecer para fortalecer as iniciativas de desenvolvimento local e regional; como dar efetividade à política industrial, à política de inovação; como incorporar prioridade à sustentabilidade ambiental na agenda dos agentes econômicos; como contribuir para fortalecer a inserção externa competitiva das empresas brasileiras.
No âmbito internacional, o BNDES esteve envolvido em eventos associados à sustentabilidade ambiental. O BNDES atua em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente para trocar experiências acerca de políticas ambientais e diferencia suas políticas operacionais para incentivar inovações que garantam o desenvolvimento sustentado. Na agenda do International Development Finance Club (IDFC), grupo que reúne 19 bancos de fomento nacionais e multilaterais, o BNDES introduziu a prioridade, para os próximos anos em cada uma das instituições, ao tema da sustentabilidade. Merece ainda destaque a participação do BNDES na Conferência Rio+20, da qual foi patrocinador, abrigou em suas dependências parte da organização do evento e participou com mais de sessenta representantes da programação oficial e de eventos paralelos.
No plano interno, o ano foi marcado pelo avanço do AGIR, que teve a implantação da primeira fase do Programa Aplicativos de Mercado (PAM) e o início dos trabalhos do Programa Aplicativos Desenvolvidos (PAD). Merece destaque o fortalecimento das iniciativas que visam prover informações e prestar contas à sociedade das atividades e desempenho do BNDES: o portal da transparência, a montagem de um comitê permanente para atender demandas por informações e uma nova central de atendimento. Este relatório trata não somente do desempenho econômico financeiro, mas também dos desempenhos social e ambiental, além dos resultados de políticas transversais como inovação e desenvolvimento regional. O relatório apresenta ainda o panorama institucional, as políticas de transparência e a de gestão de pessoas, a participação do Banco nas políticas públicas, entre outros aspectos.
A agenda 2013 mantém a prioridade ao tema permanente do BNDES: apoiar investimentos prioritários para a economia brasileira, agregando continuamente novos temas como o fomento à inovação, à sustentabilidade ambiental e social e ao desenvolvimento local. O desafio que se incorpora de maneira mais proeminente este ano é o de aprofundar a relação do BNDES com as novas fontes de financiamento privado de longo prazo, existentes ou potenciais.
A infraestrutura será destaque na recuperação da Formação Bruta de Capital Fixo, em especial as concessões em energia e logística. Outros setores relevantes serão petróleo e gás, automobilística, bens duráveis e telecomunicações. O desafio do Brasil e do BNDES será intensificar as decisões privadas de investimento em um número crescente de setores.
A agenda interna estará orientada para o aumento da eficiência, fortalecendo suas competências e provendo mais qualidade a suas formas de atuação e ao relacionamento externo. Para tanto, o planejamento corporativo 2013-2015 estabelece metas quantitativas anuais para o horizonte de três anos, de maneira a melhor direcionar os esforços corporativos.
Uma das principais qualidades do BNDES em sua história vem sendo a de, com o financiamento ao investimento, auxiliar o Brasil a superar os desafios do desenvolvimento, mantendo rigor técnico e uma capacidade de reflexão sobre como melhor adequar a instituição a cada momento da trajetória de desenvolvimento do país. O ano de 2013 exigirá ainda mais essas qualidades. A prioridade ao investimento como alavanca central do crescimento é consenso na sociedade brasileira. Novas fronteiras de inversão se firmam, exigindo engenharias financeiras cada vez mais complexas. A indústria financeira do país consolida maturidade para se engajar firmemente no financiamento de longo prazo. O BNDES, como mostram os seus sessenta anos, está pronto para apoiar e acompanhar o enfrentamento dos desafios do desenvolvimento brasileiro.
Luciano Coutinho
Presidente do BNDES