Sustentabilidade financeira

O BNDES precisa ser uma instituição financeiramente saudável e robusta para realizar sua missão com a sociedade.

DIVERSIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PRODUTOS

O BNDES é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo no Brasil. Uma de suas prioridades estratégicas é contribuir para criar outros mecanismos de apoio para os investimentos com período de maturação prolongado, envolvendo outros agentes e fontes de recursos.

O uso combinado de instrumentos de renda fixa (como financiamento e debêntures) e renda variável (como ações e cotas de fundos de investimento) amplia as possibilidades de financiamento do investimento e abre espaço para o desenvolvimento de uma indústria financeira de longo prazo no país.

Além disso, a integração entre os instrumentos de renda fixa e variável potencializa o apoio do BNDES, contribuindo ainda para ampliar sua sustentabilidade financeira.

No que diz respeito à renda fixa, o BNDES tem adquirido debêntures simples em ofertas públicas com o intuito de apoiar as estratégias de crescimento das empresas emissoras e o próprio desenvolvimento do mercado brasileiro de renda fixa corporativa.

O BNDES vem apresentando a alguns clientes – usualmente companhias listadas na BM&FBovespa – opção de financiamento unindo renda fixa e variável: a operação mista. Uma parte do pacote de apoio solicitado é feita sob a forma de instrumentos conversíveis em ações, em complemento ao BNDES Finem, produto de renda fixa do Banco.

Essas operações, aliadas a outros esforços do Banco, auxiliam o fortalecimento e a modernização do mercado de capitais brasileiro, por meio do acréscimo da oferta de valores mobiliários, do desenvolvimento de novos produtos para os investidores e da democratização da propriedade do capital de empresas.

Uma outra importante frente de trabalho é o estímulo à oferta pública inicial (mais conhecida pela sigla IPO, do termo em inglês initial public offering) de ações de empresas de sua carteira de participações societárias.

Além disso, o BNDES tem procurado contribuir para a ampliação do mercado de acesso, segmento da bolsa de valores para pequenas e médias empresas realizarem a primeira oferta de ações. Com o desenvolvimento desse segmento, esperase permitir que um universo maior de pessoas possa compartilhar da intensa geração de riqueza dessas empresas e que estas, por sua vez, possam contar com financiamento permanente do mercado de capitais para seu crescimento.*

Para o desenvolvimento de um mercado de acesso nacional, o Banco participou de um trabalho institucional em parceria com agentes importantes do mercado, no qual se realizou um diagnóstico dos principais mercados de acesso no mundo e foram elaboradas diversas propostas para o estímulo a seu desenvolvimento. Em paralelo, o Banco lançou dois mecanismos para estimular ofertas nesse segmento.

Um deles é o Programa BNDES Mercado de Acesso. Com R$ 1 bilhão de orçamento, no programa, o Banco propõe-se a atuar como investidor-âncora em aberturas de capital (IPOs), garantindo a subscrição de até 20% dos valores mobiliários lançados por empresas estreantes no segmento Bovespa Mais a um determinado preço, caso seja comprovado o interesse de apoio. Ao assumir esse compromisso, o Banco amplia as chances de sucesso da oferta pública, ajudando a reduzir o esforço da empresa com captação e induzindo um “efeito multiplicador”, pois transmite uma mensagem de credibilidade para o mercado, visto que o BNDES é um investidor nacional relevante e qualificado.

A outra iniciativa voltada para o segmento são os fundos para o mercado de acesso. Com patrimônio estimado em R$ 250 milhões, sendo até 30% de participação do BNDES, foram selecionados pelo Banco dois novos fundos de investimento que serão os primeiros do Brasil com atuação voltada para empresas listadas ou que pretendam ingressar no mercado de acesso. Os fundos contarão com gestão qualificada e alavancagem de recursos de outros investidores.

Lançada em maio de 2014, a chamada pública para gestor do fundo atraiu 13 propostas de candidatos, dos quais dois com atuação complementar no processo foram selecionados. Os fundos poderão apoiar empresas durante sua evolução, seja fortalecendo a estrutura de capital de companhias fechadas, seja comprando participação durante ou após a oferta pública inicial.

ESTRUTURA PATRIMONIAL

A sustentabilidade financeira do BNDES no longo prazo requer esforços para a construção de uma estrutura patrimonial adequada a seu orçamento de investimentos.

Visando à diversificação de suas fontes de recursos, o Banco realizou duas emissões de bonds no período, captando € 650 milhões e US$ 1,5 bilhão. As captações externas permitem diversificar as fontes de recursos, diluir riscos, incentivar outros emissores brasileiros e estreitar o relacionamento com a comunidade financeira internacional.

O BNDES realizou também uma captação via empréstimo com o Bank of Tokyo-Mitsubishi (BTMU) no montante de US$ 500 milhões, sendo US$ 100 milhões por meio da subsidiária de Londres (BNDES PLC).

A subsidiária iniciou suas atividades operacionais em 2014 já com resultados financeiros positivos. Essa operação de captação demonstrou que o BNDES poderá ter vantagens em sua captação externa usando seu veículo internacional.

Ao longo do ano, intensificaram-se os contatos institucionais para captação de recursos externos e foram contratados um total de US$ 941 milhões pelo BNDES, com instituições como o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), a Swedish Export Credit Corporation (SEK) e a Agence Française de Devélopment (AFD), sendo com os dois últimos assinados os primeiros empréstimos bilaterais.

Vale registrar, ainda, que foram pactuadas e renegociadas com a União dívidas reconhecidas como instrumentos elegíveis a capital principal, no valor total de R$ 20,5 bilhões, com o objetivo de elevar a parcela de maior qualidade do capital do BNDES.

Nos termos da Resolução CMN 4.192/2013, o patrimônio de referência das instituições financeiras é composto por dois níveis, I e II. O nível I é formado pelo capital principal e o capital complementar, sendo o capital principal o componente mais importante da estrutura, dotado de maior aptidão na absorção de perdas e sobre o qual são feitas todas as deduções regulamentares.

GESTÃO DE RISCOS E RETORNO

O BNDES deve assumir riscos de forma consciente e compatível com as metas institucionais, amparado em sólidas metodologias e informações de qualidade.

A gestão de riscos e controles internos no BNDES tem como um de seus principais objetivos contribuir para a sustentabilidade financeira da instituição, por meio da mensuração e do monitoramento dos riscos de crédito, mercado, liquidez e operacional aos quais está exposta e da avaliação dos controles internos. Em 2014, esse processo teve como enfoque a consolidação das metodologias de identificação e análise, além da aquisição e implementação de sistemas informatizados de apoio ao gerenciamento de riscos, sendo o principal objetivo reduzir as possíveis perdas decorrentes desses riscos.

Na consolidação da gestão de riscos no BNDES, é possível destacar que, no decorrer desse ano, houve melhoria na qualidade do reporte das informações mediante a participação mais expressiva nos fóruns decisórios e na circulação de informações de risco de forma mais eficiente, com o objetivo de apoiar as decisões operacionais e estratégicas da instituição.

Um dos grandes desafios das instituições financeiras, a integração da gestão de riscos com a gestão corporativa teve importantes avanços, com um aumento considerável do número de processos que tiveram seus riscos e controles internos avaliados, além da definição de limites de riscos, realização de testes de estresse e avaliação periódica da carteira de crédito, que ganharam destaque no acompanhamento em nível corporativo. Todas essas iniciativas contribuem para a difusão de uma cultura de riscos no BNDES, propiciando maior sinergia entre a gestão de riscos e o processo decisório. Mais informações na seção Práticas de gestão.

O BNDES divulga trimestralmente informações qualitativas e quantitativas sobre a estrutura e os processos de gerenciamento dos riscos de crédito, de mercado e operacional da instituição, por meio do Relatório de Gestão de Riscos. Entre outras informações, o documento expõe dados sobre a carteira de crédito com diferentes níveis de segregação, a exposição do BNDES aos maiores clientes em relação à carteira total, as operações em atraso e as provisões para perdas, os instrumentos mitigadores do risco de crédito, bem como informações relativas à carteira de negociação e de participações acionárias do Banco.

Entre os indicadores utilizados na gestão de riscos do BNDES, expostos no Relatório de Gestão de Riscos, destaca-se o acompanhamento dos índices de capital exigidos pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Conforme os normativos emitidos pelo regulador, a instituição deve manter capital, denominado de Patrimônio de Referência, suficiente para cobrir o total de seus ativos ponderados pelos riscos de crédito, de mercado e operacional.

A tabela abaixo apresenta o total dessas variáveis para dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Nota-se que a parcela de ativos ponderados pelo risco de crédito é a mais expressiva no BNDES e que os índices de capital da instituição encontram-se confortavelmente acima dos valores mínimos exigidos pelo regulador.

Cabe destacar que, em 2014, o BNDES concluiu a produção do segundo Relatório do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP), relativo à data-base de 31 de dezembro de 2013. Em resumo, esse relatório visa avaliar se o capital (Patrimônio de Referência) mantido pela instituição é suficiente para o bom exercício de suas atividades, considerando os riscos a que ela está sujeita e os objetivos pretendidos. Ainda no âmbito da gestão de capital da instituição, ressalta-se no período a revisão da Política Corporativa de Gerenciamento de Capital do BNDES, aprimorando os procedimentos relativos à gestão de capital na instituição.

*Atualmente, o Bovespa Mais é o único segmento de acesso ao mercado acionário existente no Brasil e conta com regulamento próprio e exige adesão a práticas recomendadas de governança corporativa. Também oferece condições especiais às empresas, como a listagem prévia ao IPO – período em que a companhia ganha visibilidade e confiança do mercado –, taxas de serviço reduzidas e isenção de custo para a produção de relatórios independentes de avaliação.