Gestão da ética

A gestão da ética no Sistema BNDES é conduzida pela Comissão de Ética do Sistema BNDES (CET/BNDES) e pela Secretaria Executiva da Comissão de Ética, sendo esta vinculada à presidência do BNDES, nos termos do Código de Ética do Sistema BNDES e da legislação aplicável, em especial o Decreto 6.029/2007 e a Resolução 010/2008, da Comissão de Ética Pública (CEP).

O atual Código de Ética do Sistema BNDES, aprovado em 2009, orienta o trabalho desenvolvido na gestão da ética por meio da promoção de ações de natureza educativa, da atualização e aperfeiçoamento de normas e na apuração e aplicação das providências cabíveis nos casos de infrações éticas.

Anualmente, a Comissão de Ética do Sistema BNDES tem um terço de sua composição renovada com membros designados para exercer mandato de três anos, reconduzíveis por igual período.

O BNDES é membro do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais desde a sua criação, em 2007, e participa ativamente das reuniões ordinárias mensais e da organização do Seminário Anual de Gestão da Ética nas Empresas Estatais. Atualmente vinte empresas compõem o referido Fórum, que se dedica a estudar e debater assuntos relacionados à ética, em seus aspectos conceituais, filosóficos, doutrinários, legais e administrativos, compartilhando experiências e fortalecendo a gestão da ética na esfera pública.

No VII Seminário Anual de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, organizado em 2011 pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a experiência da gestão da ética no BNDES foi um dos casos debatidos pelos participantes. Nessa mesma ocasião, foi assumido pelo BNDES, com o apoio de seu presidente, o compromisso de coordenar e sediar a realização do VIII Seminário de Gestão da Ética nas Empresas Estatais no ano de 2012, no âmbito das comemorações do 60º aniversário do BNDES.

O tema Assédio Moral foi abordado em parceria com o Fórum, em seminário específico. Também foi criado um Grupo de Trabalho interno para discutir o tema, definir conceitos e implementar medidas preventivas e corretivas.

Em 2011, foram realizadas 46 reuniões ordinárias e uma reunião extraordinária da Comissão de Ética do Sistema BNDES. Além do cumprimento de suas atribuições básicas, a CET/BNDES colabora com grupos de trabalho sobre Assédio Moral, Pró-Equidade de Gênero e sobre Responsabilidade Socioambiental (RSA).

Foram abertos 72 procedimentos preliminares (PP), originados de 59 consultas e 13 denúncias. Todas as consultas geraram orientações diretamente aos consulentes ou encaminhadas à unidade competente. As denúncias foram apuradas, resultando em duas conversões em Processos de Apuração Ética (PAE), três assinaturas de Acordos de Conduta, três encaminhamentos à Ouvidoria, duas recomendações, uma retratação, uma desistência e uma improcedência. Além dos dois PAEs já mencionados, foram tratados dois outros abertos em 2010: um julgado improcedente e outro em tramitação.

Os principais temas abordados nos procedimentos preliminares são demonstrados no quadro a seguir: 

A CET/BNDES trabalha com independência e imparcialidade, fator de fortalecimento da reputação institucional e do reconhecimento e respeito interno dos empregados e dos seus dirigentes.

Todos os procedimentos e processos que tramitam no âmbito da Comissão de Ética do Sistema BNDES respeitam os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, mantendo-se o sigilo e a confidencialidade sobre os nomes das partes envolvidas, garantindo-lhes o respeito à honra e à imagem.

Por outro lado, sem prescindir da confidencialidade necessária, atua-se com transparência, de modo que seus valores, orientações e decisões sejam de conhecimento público, visando à construção e manutenção do ambiente ético do BNDES.

Dando continuidade à disseminação da gestão da ética no BNDES, foi desenvolvido programa de palestras, atingindo cerca de 24% do corpo funcional, conforme descrito:

• três palestras direcionadas a todos os empregados contratados em 2011, no âmbito do Programa de Integração dos Novos Empregados, com 203 participantes; e
• 12 palestras no Projeto Evoluir, que tem por objetivo a consolidação dos valores do BNDES, do qual a ética é um dos pilares, abrangendo cerca de 450 empregados.

O BNDES tem convicção de ter conquistado reconhecimento e respeito perante a sociedade brasileira. O comportamento ético no exercício das atividades é um dos valores que possibilitaram esse reconhecimento. A continuidade da tradição ética na instituição é compromisso permanente, e é nesse ponto que se destaca o trabalho na gestão da ética.