Fontes de recursos

Das fontes de recursos que compõem a estrutura de capital do BNDES, destaca-se o peso das fontes governamentais, as quais representam parcela significativa de sua estrutura de financiamento.

ESTRUTURA DE CAPITAL

TESOURO NACIONAL

Em 2012, no âmbito da Lei 12.453/2011, o Tesouro Nacional repassou R$ 55 bilhões, na forma de títulos públicos, ao BNDES. Desde 2010, o Tesouro Nacional é o principal credor do BNDES, sendo responsável por 52,6% de seu passivo total em 31 de dezembro de 2012. O custo desses recursos está majoritariamente atrelado à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)

Em 31 de dezembro de 2012, o saldo de recursos do FAT no BNDES era de R$ 161,9 bilhões. Desse total, R$ 141,2 bilhões constituíam o saldo do FAT Constitucional, e R$ 20,7 bilhões o saldo do FAT Depósitos Especiais. Ao longo de 2012, ingressaram no BNDES R$ 17 bilhões de recursos novos oriundos do FAT, dos quais R$ 15 bilhões do FAT Constitucional e R$ 2 bilhões de Depósitos Especiais (R$ 1,3 bilhão alocados ao Programa FAT Fomentar Micro e Pequenas Empresas, e R$ 640 milhões ao Pronaf Investimento).

PIS-PASEP, FUNDO DE MARINHA MERCANTE, FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL E FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA NO CLIMA

Em 31 de dezembro de 2012, o total de ativos do Fundo PIS-Pasep, no BNDES, era de R$ 32,8 bilhões, destinados à aplicação em programas de desenvolvimento econômico e social.

Em 31 de dezembro de 2012 o saldo de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no BNDES era de R$ 112,7 milhões. No decorrer de 2012, ingressaram R$ 54,9 milhões de recursos novos oriundos do FSA para aplicação em programa destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual.

Em 31 de dezembro de 2012, o total de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) era de R$ 217,2 milhões para financiamento de projetos para mitigação e adaptação à mudança do clima. Ao longo de 2012, ingressaram R$ 4 milhões, referentes à comissão do BNDES.

Em 31 de dezembro de 2012, o total de ativos do Fundo de Marinha Mercante (FMM) no BNDES era de R$ 12,6 bilhões, destinados à aplicação em programas de desenvolvimento do setor naval. Em 2012, ingressaram R$ 2,6 bilhões.

CAPTAÇÕES COM EMISSÃO DE DEBÊNTURES

O BNDES avalia permanentemente alternativas de captação de recursos, em complemento a suas fontes tradicionais, para fazer frente a seu orçamento de investimentos e desembolsos, estabelecer presença nos mercados de dívida como emissor frequente de títulos e, mais especificamente no caso do mercado local de renda fixa, atuar como agente de desenvolvimento.

Desde 2006, a BNDESPAR tem realizado periodicamente emissões de debêntures cujas características buscam reunir o que se entende como “melhores práticas” no mercado corporativo de renda fixa, visando abrir novos canais de financiamento do desenvolvimento do país. Entre tais características, destaca-se o esforço de pulverização perante investidores de varejo, o desenvolvimento de indexadores mais adequados ao financiamento de longo prazo em substituição ao CDI como principal referência no mercado de dívida corporativa e a contratação de formadores de mercado para estimular a liquidez dos papéis.

Em 2012, nova oferta foi realizada, com volume total atingindo R$ 2 bilhões. Vale destacar que, entre as emissões realizadas pela instituição, esta registrou a maior colocação para varejo em relação ao volume (R$ 390 milhões).

Em 31 de dezembro de 2012, o saldo de recursos captados via debêntures totalizaram R$ 7,5 bilhões.