Parcerias e Geração de Conhecimento
O BNDES tem investido na geração de conhecimento, com ênfase em sustentabilidade ambiental, inclusão social e competitividade. Além dos periódicos semestrais[22], há produção de estudos, fomento à pesquisa científica e à prospecção de políticas públicas perante a academia e empresas de consultoria. A Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico, que administra a maior parte dessas publicações e projetos, ainda acompanha a conjuntura econômica brasileira e internacional como suporte ao processo decisório do Banco.
Em 2012, a sustentabilidade ambiental foi contemplada por dois projetos de pesquisa, que se encontram em diferentes fases de execução: efeitos da tecnologia de baixo carbono
e tecnologias de tratamento de resíduos sólidos urbanos. A inclusão social foi abordada por estudo que analisou os vetores de geração de emprego no Brasil no período recente e por dois projetos de pesquisa que visam avaliar as políticas públicas educacionais e o Programa Microempreendedor Individual. A universalização do saneamento no estado de Sergipe está sendo tratada por projeto de prospecção em fase inicial. Por fim, novos temas foram lançados: agenda de desenvolvimento para o território do Xingu e qualificação e intermediação de mão de obra.
A análise da competitividade contou com dois projetos de prospecção que merecem destaque: tributação no setor de petróleo e gás e diversificação da indústria química.
Geração de conhecimento
O BNDES tem investido cada vez mais na geração de conhecimento, com ênfase em temas como sustentabilidade ambiental, inclusão social e competitividade. O esforço nesse sentido é realizado tanto por meio do fomento a pesquisas científicas e estudos técnicos – com o apoio financeiro não reembolsável do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP) – quanto pela produção de publicações por representantes do BNDES.
Na temática sobre competitividade, pode-se destacar o apoio financeiro concedido ao estudo técnico Ambiente Tributário no Setor de Petróleo e Gás iniciado e concluído neste ano pelo consórcio formado pela consultoria Booz & Company e pelo escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados. O estudo, proposto em conjunto pelo BNDES e pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), buscou avaliar a tributação aplicável às atividades de upstream offshore do setor de petróleo e gás, os impactos desta nos diversos elos da cadeia, bem como as alternativas para seu aprimoramento. O relatório final e a apresentação com os resultados do estudo encontram-se disponíveis no site do BNDES na internet.
Ainda nessa temática, porém com maior ênfase para inovações ambientais, o projeto de pesquisa científica, contratado em 2011, “Efeitos Potenciais sobre a Estrutura Econômica da Indústria Brasileira Resultante da Adoção de Tecnologias de Baixo Carbono nos Países Desenvolvidos” apresentou três relatórios parciais e realizou três seminários de discussão. A pesquisa está sendo desenvolvida pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (Fundace/Fearp/USP).
Também contratado em 2011, o projeto “Análise das Diversas Tecnologias de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil, Europa, Japão e Estados Unidos” está sendo elaborado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco e busca analisar as diferentes rotas tecnológicas possíveis, considerando seus aspectos legais, institucionais, sociais, econômicos e ambientais. Em 2012, foram apresentados cinco relatórios, entre parciais e finais, e realizados três seminários nacionais e cinco regionais para discutir os resultados obtidos até o momento.
Além destes, outros dois projetos de pesquisa científica ligados à temática de inclusão social assinaram contrato de colaboração financeira não reembolsável, em 2012, apresentando resultados já no mesmo ano. O projeto “Avaliação do Impacto de Políticas Públicas Educacionais Selecionadas”, cujo Termo de Referência para pesquisa foi construído em parceria com o Instituto Nacional de Educação Profissional, está sendo elaborado, desde março de 2012, pela Universidade de São Paulo e pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Já a pesquisa “Análise da Adesão de Microempreendedores Individuais à Lei Complementar No128/08”, cujo apoio financeiro foi concedido à Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão da Universidade Federal da Paraíba no segundo semestre de 2012, apresentou relatórios com a revisão da literatura sobre o tema e detalhamento metodológico da pesquisa, bem como resultados preliminares quanto à adesão de trabalhadores informais na Região Nordeste, no primeiro ano de vigência do programa, obtidos por meio de pesquisa por call center executada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e cruzamento de dados das bases de informação do IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio e Censo).
Por fim, em agosto de 2012, foi assinado, por meio do BNDES FEP, mais um contrato de colaboração financeira também com a Fundace/Fearp/USP para a realização de um levantamento e avaliação da literatura econômica acadêmica brasileira e internacional sobre o BNDES. Até o fim do ano, já haviam sido entregues relatórios parciais com a contextualização histórica e teórica da criação do Banco, bem como realizado seminário de apresentação e discussão desses relatórios com debatedores convidados.
Ao longo de 2012, foram desembolsados a estudos e pesquisas apoiadas pelo BNDES FEP cerca de R$ 6,5 milhões para o pagamento de despesas com recursos humanos, elaboração de bancos de dados, viagens e diárias para pesquisa de campo, organização de seminários e reuniões de trabalho.
O BNDES também fomenta a pesquisa em áreas temáticas ligadas ao desenvolvimento econômico brasileiro por meio do apoio à elaboração de artigos no âmbito do Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PDE), executado em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec) . Em 2012, foram elaborados mais vinte artigos, disponíveis no site do Banco, totalizando 46 artigos desenvolvidos por instituições de norte a sul do Brasil.
Além do fomento a produções, o BNDES também edita anualmente uma série de publicações periódicas e não periódicas. Em caráter não periódico, o Banco publica os trabalhos vencedores do Prêmio BNDES de Economia – que em 2012 incluiu a categoria doutorado. Outra publicação não periódica é a série Visão do desenvolvimento, elaborada por pesquisadores do BNDES e que contou com três números em 2012. Em caráter trimestral, o Relatório do Investimento contou com quatro números, com análises conjunturais sobre a Formação Bruta de Capital Fixo na economia, baseadas em informações de institutos de pesquisa e informações primárias geradas no BNDES. Em caráter semestral, a Revista do BNDES divulga reflexões do corpo técnico sobre o desenvolvimento nacional, por meio de artigos e comunicações. Por sua vez, o BNDES Setorial parte do conhecimento técnico do BNDES aplicado à análise de projetos de setores apoiados ou apoiáveis pelo Banco, publicando artigos sobre diversos aspectos da estrutura produtiva da economia brasileira. Em 2012, foi publicada edição especial: BNDES 60 Anos – Perspectivas Setoriais”, com dois volumes e um seminário de lançamento.
ARRANJOS PRODUTIVOS, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO LOCAL, REGIONAL E SOCIOAMBIENTAL
Também voltados a promover a atuação sistêmica do BNDES em Arranjos Produtivos, Inovação, Desenvolvimento Local, Regional e Socioambiental, a parceria e o estímulo à geração de conhecimentos – por meio da interação com especialistas e organizações, visando à troca e à incorporação de conhecimentos e ao aprimoramento das ações e instrumentos de políticas do BNDES – deram o tom em 2012. A Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local (SAR), ligada diretamente à presidência do BNDES, coordena a maior parte das iniciativas relacionadas ao tema.
Foram realizadas 21 reuniões entre o BNDES, parceiros estratégicos e especialistas em temas de interesse para oficinas de experiências sobre políticas para o desenvolvimento. Entre os parceiros estratégicos estiveram os ministérios da Saúde (MS), do Desenvolvimento Social (MDS), da Integração (MI), do Meio Ambiente (MMA), do Planejamento e Orçamento (MPOG), do Turismo (Mtur), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), a Associação Brasileira de Instituições de Desenvolvimento (ABDE), o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o Banco do Nordeste do Brasil e o projeto para gestão integrada Suape Sustentável, em Pernambuco.
Nas oficinas, foram debatidos, principalmente, os desafios e as oportunidades para o desenvolvimento sustentável e inclusivo; as lições e implicações da crise financeira mundial para o Brasil; e práticas inovadoras para a economia solidária como estratégia para o desenvolvimento.
Em outras ações, como a participação em grupos de trabalhos internos e externos ao BNDES, seminários, conferências, reuniões e cursos, buscaram-se a incorporação e difusão de formas sistêmicas e inovadoras para o desenvolvimento dos temas: políticas para o desenvolvimento, arranjos produtivos e inovativos locais; desenvolvimento regional e territorial; ciência, tecnologia e inovação; sustentabilidade socioambiental.
Destaca-se também a representação do BNDES em diversos encontros das conferências estaduais e regionais de desenvolvimento regional – MI/Ipea, cujos princípios e diretrizes contribuirão na orientação das políticas de desenvolvimento regional do BNDES. A SAR fez parte da comissão de organização das conferências e auxiliou na preparação da estadual do Rio de Janeiro e da Regional Sudeste, que tiveram lugar no BNDES. Ressalta-se também a importância da reunião organizada, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), com secretários de estado de desenvolvimento e planejamento de todos os estados brasileiros visando às oportunidades de investimentos para superação da crise, políticas e instrumentos de apoio baseados nas Agendas Estaduais de Desenvolvimento Produtivo.
Em 2012, entre as participações em grupos de trabalhos, as mais relevantes foram: o Grupo de Trabalho Permanente em APLs, GTP-APLs, que reúne diversas instâncias de governo e privadas; o Grupo de Trabalho de Regionalização do Plano Brasil Maior; o Grupo de Trabalho para elaboração de Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das MPEs; o Grupo de Trabalho Política para Mobilização e Desenvolvimento de APLs de petróleo, gás e naval; os quatro coordenados pelo MDIC. E ainda o Grupo de Trabalho para Iniciativas Mobilizadoras de Desenvolvimento Social, Regional e Inovação em Saúde, coordenado pela Fiocruz; e o Grupo de Trabalho para Erradicação da Miséria, do Clube Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento (IDFC), que congrega 19 instituições financeiras, sob a coordenação do BNDES.
Em um esforço interno, foram mobilizadas diversas áreas do BNDES no âmbito das atividades do Comitê de Arranjos Produtivos, Inovação, Desenvolvimento Local, Regional e Socioambiental (CAR-IMA). Com a presença do presidente do BNDES, as 12 reuniões contemplaram os tópicos definidos em reunião inaugural no ano de 2012. Além da continuidade das reuniões sobre (I) acompanhamento e aprimoramento de atuação e programas e construção de agendas de desenvolvimento convergentes com as prioridades do Governo Federal; e (II) capacidade dos sistemas de avaliação das áreas em orientar a atuação do BNDES para os temas estratégicos do CAR-IMA, o destaque deste ano foi a discussão e análise sobre o Recorte Territorial das ações do BNDES e as possibilidades de avanços na atuação para seu desenvolvimento produtivo, inovativo e socioambiental do território. O foco inicial foi a Região Norte.
Foram também realizadas duas reuniões extraordinárias, a primeira sobre a participação e atuação do BNDES relacionada à Conferência Rio+20; e a segunda sobre desafios e oportunidades para o desenvolvimento da Região Norte e atuação do BNDES com a participação de especialistas no assunto e executivos do BNDES.
Ainda para a difusão de conhecimento, foi realizado um trabalho interáreas para possibilitar a solicitação de informações georreferenciadas, pelo público externo, via internet, sobre APLs apoiados no Brasil. As informações baseiam-se no estudo “Análise do Mapeamento e das Políticas para APLs no Brasil”, financiado pelo BNDES, sobre experiências de identificação e mapeamento de APLs e de políticas para seu desenvolvimento em 22 estados do Brasil.
Como publicação de destaque, o BNDES, por meio da SAR, organizou e contribuiu para a elaboração, edição e lançamento do livro A nova geração de políticas de desenvolvimento produtivo: sustentabilidade social e ambiental, em seminário na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, e na Globelics[23] Academy 2012, no BNDES, Rio de Janeiro.
22. Revista do BNDES e BNDES Setorial, disponíveis na seção “Publicações” do site do BNDES .
23. Global Network for the Economics of Learning, Innovation, and Competence Building Systems