Todas as solicitações de apoio financeiro que chegam ao Banco são analisadas segundo princípios de segregação de função – ou seja, cada etapa de uma operação de financiamento envolve diferentes equipes –, com decisões tomadas em colegiados.
A concessão de apoio financeiro é um dos mais importantes processos do BNDES. Suas etapas variam de acordo com o valor do financiamento pretendido e da participação de agentes parceiros – entre eles, a maioria das instituições financeiras do país –, que podem permanecer como intermediários na operação de financiamento, assumindo total ou parcialmente o risco de crédito (de não pagamento) da operação. As operações são assim classificadas: diretas, indiretas não automáticas e automáticas.
O envio de consulta ao Banco – diretamente ou por meio dos parceiros –, com informações da empresa e do projeto para o qual o cliente pretende receber apoio, marca o início do processo.
O BNDES avalia, de acordo com parâmetros previamente estabelecidos, se o pedido contribui para o desenvolvimento sustentável e competitivo do país e se o interessado apresenta as condições necessárias para assumir o financiamento. Nesta fase também são identificados os instrumentos financeiros mais adequados para atender à solicitação de apoio, como renda fixa, renda variável ou produtos combinados. Ainda nesta primeira etapa, as operações passíveis de classificação são identificadas segundo o perfil de risco ambiental. Os gráficos ao lado mostram o perfil de risco dos projetos classificados em 2014 (mais detalhes na seção Inovação, socioambiental e regional).
A - Atividade relacionada a riscos de impactos ambientais significativos ou de alcance regional.
B - Atividade associada a impactos ambientais mais leves ou locais.
C - Atividade não apresenta, em princípio, risco ambiental.
A partir de novo conjunto de informações enviadas pelo interessado ou pelo agente financeiro, os pedidos enquadrados passam por uma análise aprofundada, realizada por equipes técnicas multidisciplinares especializadas no setor econômico do projeto. Nesse momento, são avaliadas as garantias oferecidas e é feito o estudo da viabilidade econômico-financeira do projeto, com análise do mercado, da estratégia empresarial e da governança da empresa. Os aspectos sociais e ambientais da iniciativa são analisados, de acordo com a Política Socioambiental do BNDES e com as diretrizes que tratam das questões socioambientais particulares de cada setor.
Outro instrumento de apoio às análises é a Metodologia de Avaliação de Empresas (MAE), que avalia ativos intangíveis, como o grau de compromisso de uma companhia com a responsabilidade social e ambiental e práticas associadas.
Nas operações indiretas automáticas, mais rápidas, o agente financeiro recebe, enquadra e analisa o pedido de financiamento. Após aprovar o crédito, o parceiro pede a homologação ao Banco, sem a qual não há liberação de recursos.
Os pedidos aprovados são contratados segundo os padrões jurídicos do Banco. Destaca-se a chamada Cláusula Social presente nos contratos, que explicita o combate à discriminação de raça ou de gênero, ao trabalho infantil e ao trabalho escravo no Brasil, prevendo que a comprovação desses atos ilícitos pode resultar na suspensão ou no vencimento antecipado da operação.
Os recursos são liberados em etapas, conforme a realização de partes do projeto. O BNDES analisa documentos de comprovação de uso do financiamento, de acordo com cronograma físico-financeiro, e faz visitas aos projetos apoiados. Esse trabalho de acompanhamento é essencial para a mitigação do risco de crédito e garante ao Banco um conhecimento profundo dos diversos setores da economia brasileira.
No caso das operações indiretas, o agente financeiro desempenha a atividade de acompanhamento detalhado e o BNDES monitora as operações por amostragem. Somente no que diz respeito à modalidade de apoio indireto automático, foram acompanhados 3.679 financiamentos em 2014.