Promover o desenvolvimento sustentável
e competitivo da economia brasileira,
com geração de emprego e redução das
desigualdades sociais e regionais
Ser o banco do desenvolvimento
do Brasil, instituição de excelência, inovadora e proativa ante os desafios de nossa sociedade
Compromisso com o desenvolvimento
Espírito público
Excelência
Ética
Operamos desde 1952 e somos hoje um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo. Sendo o principal instrumento de execução da política de investimentos do Governo Federal, temos por missão a promoção do desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Para isso, apoiamos diversos segmentos da economia e empreendedores de todos os portes.
Relação com o governo
Somos uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.* Nossas ações são orientadas pelo Conselho de Administração, pelo Comitê de Auditoria e pelo Conselho Fiscal, e prestamos contas para diversas instâncias de governo: Ministério da Fazenda, Banco Central, Congresso Nacional, Controladoria Geral da União** e Tribunal de Contas da União.
Principais públicos
São muitos os públicos com os quais nos relacionamos, desde os órgãos de governo, citados anteriormente, até cada cidadão brasileiro, passando por fornecedores de bens, serviços e itens financiáveis, clientes, agentes financeiros, formadores de opinião, parceiros institucionais, comunidade acadêmica, entre outros.
Em 2015, foi aprovada a Política de Relacionamento do Sistema BNDES. O lançamento da política decorreu de um extenso trabalho de identificação de nossos principais parceiros e públicos. Além de elencá-los e descrevê-los, a política aponta valores e diretrizes que devem pautar nosso relacionamento com cada um deles.
* Em 2016, o BNDES passou a ser vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
** Em 2016, a CGU passou a ser Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
O que é um banco de desenvolvimento?
Os bancos de desenvolvimento são instituições públicas que surgiram na década de 1940, no esforço de reconstrução pós-guerras mundiais e, desde então, vêm cumprindo papel relevante para o desenvolvimento socioeconômico dos países e regiões onde atuam, conforme os diferentes estágios em que se encontram, em cenários tanto de estabilidade quanto de crise.
Cada instituição tem sua forma de operar, mas, em comum, todas aplicam capital intelectual, humano, social e financeiro – este, em geral, de fontes públicas – para auxiliar a implementação de políticas, complementar as ofertas de financiamento do sistema financeiro privado e contribuir para que os setores privado e público assumam riscos e desafios em investimentos estratégicos de longo prazo. Destaca-se, nas últimas décadas, a crescente atenção desses entes com a integração das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento.
Além do Brasil, vários países mantêm bancos de desenvolvimento fortes, como Alemanha, China, Japão e Espanha. Alguns utilizam ainda instrumentos distintos para o financiamento de políticas públicas, como instituições financeiras de desenvolvimento que atuam em segmentos econômicos específicos (agências de exportação e inovação ou órgãos de cooperação internacional, por exemplo) ou iniciativas de investimento em
longo prazo.
Financiamentos
Oferecemos produtos de financiamento adequados a cada finalidade de investimento, como aquisição de máquinas, ou projeto de modernização ou expansão de negócios. Cada produto pode ter linhas de financiamento destinadas a tipos de clientes e setores específicos. Elas oferecem condições financeiras diferenciadas para cada objetivo, como taxas de juros e prazos. Os produtos podem ainda estar atrelados a programas de financiamento, de duração temporária, voltados para um determinado segmento econômico ou finalidade.
Os financiamentos podem ser concedidos diretamente aos clientes ou realizados por intermédio de instituições financeiras credenciadas, tais como bancos comerciais. Além das operações de financiamento, o apoio também pode ser concedido por meio do Cartão BNDES, produto direcionado para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e para microempreendedores individuais. Funcionando como um cartão de crédito, ele é emitido por agentes financeiros, possui limite de crédito de até R$ 1 milhão e taxa de juros prefixada.
Mercado de capitais
Também trabalhamos com outros instrumentos de apoio financeiro. No mercado de capitais, essa atuação se dá por meio da subscrição de valores mobiliários, títulos corporativos em ofertas públicas e fundos de investimentos. VALORES MOBILIÁRIOSQuaisquer títulos ou contratos de investimento emitidos por empresas que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros. Para o emissor, os valores mobiliários são uma forma de captação de recursos alternativa a um financiamento tradicional, enquanto para o comprador representam um investimento com potencial de rentabilidade superior a um título de renda fixa. Exemplos: ações, debêntures ou cotas de fundos de investimento.FUNDOS DE INVESTIMENTOEstruturas societárias constituídas sob a forma de condomínios fechados, que têm por objetivo promover a aplicação coletiva dos recursos de seus participantes a partir da emissão de cotas representativas de seu patrimônio. Tais estruturas reúnem as aplicações de vários indivíduos e as utilizam para o investimento em valores mobiliários, normalmente participações acionárias em empresas.
Por intermédio da BNDESPAR, realizamos subscrição, em emissão pública ou privada, de ações ou outros valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações ou de qualquer modo transformáveis, resgatáveis ou lastreados em ações. As participações acionárias são de caráter minoritário, transitório e com atuação não executiva.
Como investidor em ofertas públicas primárias de debêntures simples, atuamos nas modalidades: debêntures de mercado e debêntures de projetos de infraestrutura. DEBÊNTURESTítulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por empresas, em que o detentor, o debenturista, passa a ser credor da empresa.
Também selecionamos periodicamente, por meio de chamadas públicas, gestores para fundos de investimento com foco em regiões, setores ou porte de empresa específicos que desejamos estimular. Depois da seleção, o BNDES torna-se um dos quotistas do fundo, com outros investidores que deverão ser atraídos pelo gestor. Assim, ajudamos a alavancar recursos para capitalização de empresas brasileiras e apoiamos a dinamização do mercado de capitais no país.
Outros fundos
Há ainda fundos garantidores, que complementam garantias de nossos financiamentos, como o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), importante instrumento para ampliar o acesso ao crédito das micro, pequenas e médias empresas. Nesse caso, não há desembolsos para as operações, apenas pagamentos ao agente financeiro que assumiu o risco de crédito nos casos de inadimplência.
Existem também fundos para financiamento de setores específicos, em que a origem dos recursos e a regulamentação para o apoio são externas. Nesse caso, somente aplicamos os recursos por meio de um produto, como ocorre com o Fundo da Marinha Mercante (FMM) e o Fundo Clima.
Recursos não reembolsáveis
Também apoiamos financeiramente, por meio de fundos de recursos não reembolsáveis, projetos de caráter social, cultural, ambiental, científico e tecnológico, complementando o apoio financeiro reembolsável para esses temas estratégicos. Os recursos têm origem em parte de nosso lucro, como é o caso do Fundo Social, ou em doações externas, como o Fundo Amazônia, do qual somos gestores. Vale ressaltar que, no caso de descumprimento das condições do apoio não reembolsável, a instituição beneficiada é obrigada a restituir os recursos recebidos.
Políticas operacionais
Todos os nossos instrumentos de apoio financeiro são regulamentados e consolidados em nossas políticas operacionais (PO), acompanhadas regularmente para atualização.
Em 2015, diante dos cenários desenhados para os próximos três anos e seguindo as novas orientações estratégicas da instituição, fez-se necessário realizar ajustes nas condições de financiamento, como: a redução no uso de taxa de juros de longo prazo TJLP; a observância da meta de spread básico; a manutenção do estímulo ao investimento; o avanço na simplificação das condições financeiras; a manutenção da estrutura de blocos de condições e das faixas (limites máximos e mínimos) para aplicação das condições financeiras nas operações não automáticas; e maior estímulo para utilização de instrumentos financeiros complementares ao crédito. TJLPA Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) é fixada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional e é referência para o cálculo dos juros dos financiamentos de longo prazo realizados pelo BNDES. A TJLP foi criada em 1994 visando ser a taxa mais atrativa para os investimentos de longo prazo se comparada a outras taxas da economia brasileira.SPREADDiferença entre a taxa de juros que uma instituição financeira paga ao captar recursos e a taxa de juros que ela cobra ao conceder um empréstimo para pessoas físicas ou jurídicas. Essa margem financeira varia de banco para banco e acresce à habitual taxa de juros cobrada pelo empréstimo, uma vez que no valor do spread bancário estão embutidos os impostos e o lucro a ser obtido pela instituição na operação.
Apesar de ter havido um aumento na remuneração básica e uma diminuição em nossa participação máxima para quase todas as linhas de financiamento, permaneceram com condições especiais temas prioritários como inovação, meio ambiente, investimento social de empresas (Linha ISE), hidrovias, ferrovias, saneamento, mobilidade urbana – trilhos e bus rapid transit (BRT) –, aquicultura, gestão pública, operações automáticas para MPMEs e linhas de apoio à comercialização de produtos brasileiros no exterior (BNDES Exim Pós-Embarque). Em alguns desses casos, a remuneração do BNDES pode chegar a 0% (como para as linhas de inovação e para a Linha ISE no âmbito da comunidade) e a participação do Banco a 100% (como na Linha ISE no âmbito da comunidade e no BNDES Exim Pós-Embarque).
Ao chegar ao BNDES, um pedido de apoio financeiro passa por diversas fases de avaliação, da solicitação à liberação dos recursos. Cada uma dessas etapas envolve diferentes equipes, com decisões tomadas de forma colegiada. As etapas do processo de concessão do apoio variam de acordo com o valor do crédito pretendido e da participação ou não de uma instituição financeira credenciada (que pode ser um banco comercial ou uma agência de crédito, por exemplo). Como não temos agências, a parceria com esses agentes financeiros permite que nossos recursos cheguem a todo o país.
O apoio é direto quando realizado pelo BNDES à empresa beneficiária, sem intermediários, e indireto quando a análise do financiamento é feita pela instituição financeira credenciada, que assume o risco de não pagamento da operação. Nesse caso, a instituição pode ou não aceitar o pedido de crédito. É ela também que negocia com o cliente as condições do financiamento, como prazo de pagamento e garantias exigidas, respeitando algumas regras e limites. As operações indiretas podem ser automáticas ou não automáticas, dependendo do valor do apoio. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada em nosso site.
Para entender como funciona esse processo, passe o mouse para conhecer as formas de apoio existentes e cada etapa da concessão de financiamento:
Há 25 anos, apoiamos as exportações brasileiras em diversos setores da economia, priorizando segmentos de maior valor agregado. Durante esse período, temos atendido, por meio de nossas linhas, principalmente aos exportadores de máquinas industriais e agrícolas, ônibus, caminhões, máquinas para construção, equipamentos ferroviários, aeronaves, embarcações, eletrônicos e serviços de engenharia e construção, com destino a 45 países na América Latina, América do Norte, África, Europa e Ásia.
Nosso apoio viabiliza a venda de bens e serviços brasileiros no exterior ao assegurar às empresas brasileiras exportadoras condições financeiras para sua produção e sua comercialização compatíveis com a prática internacional e que lhes permitam atuar no mercado internacional em condições de igualdade com seus concorrentes.
Para a sociedade brasileira, os benefícios são muitos. As exportações de bens e serviços geram emprego e renda no país e contribuem para o aumento do saldo da balança comercial e para a movimentação das cadeias de fornecedores, principalmente de micro, pequenas e médias empresas.
Como fonte importante de demanda para os bens e serviços brasileiros, as exportações são capazes de impulsionar a atividade econômica, elevando a taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB). Assim, a atividade exportadora é a única que gera, ao mesmo tempo, divisas em moeda estrangeira, emprego para os brasileiros e ganhos de produtividade e competitividade para a economia em geral, contribuindo para uma trajetória sustentável de desenvolvimento.
Como funciona o processo de financiamento à exportação?
O apoio, que é concedido conforme a necessidade do exportador e as características de suas atividades, segue todos os trâmites de um processo de financiamento comum. A diferença é a participação de outros atores e instrumentos, que definem os parâmetros para a concessão do crédito ou são responsáveis pelas garantias do financiamento.
Financiamos tanto a produção de bens brasileiros destinados à exportação quanto a comercialização no exterior de máquinas, equipamentos e serviços. Em qualquer modalidade, todos os recursos são desembolsados no Brasil, em reais, para os exportadores brasileiros.
O financiamento destinado à produção para exportação é chamado de pré-embarque. Nessa modalidade, a operação é contratada por meio de um agente financeiro que assume o risco de crédito e repassa os recursos ao exportador, que produzirá os bens e os exportará.
No financiamento à comercialização de bens e serviços, a modalidade de apoio é chamada de pós-embarque. Nesse caso, o apoio é realizado na forma de um refinanciamento ao exportador por meio do desconto de títulos de crédito referentes à venda parcelada concedida pelo exportador ao importador ou por meio da celebração de contrato de financiamento do BNDES com importador estrangeiro para aquisição de bens e serviços brasileiros, com a interveniência do exportador. Em ambos os casos, como o desembolso de recursos também se dá em reais no Brasil, não há remessa de divisas ao exterior. Na maioria das operações, o pagamento das parcelas do financiamento pelo importador ao BNDES é realizado por intermédio de um banco mandatário.
Passe o mouse sobre os números do infográfico abaixo e veja melhor como funciona o processo de apoio na modalidade pós--embarque.
A BNDESPAR, subsidiária integral do BNDES, é nosso braço de atuação no mercado de capitais e um importante instrumento em nossa missão de promover o desenvolvimento sustentável da economia brasileira, complementando os produtos de financiamento oferecidos aos projetos apoiados.
A integração entre os instrumentos de renda fixa e variável potencializa a ação de instituições de desenvolvimento em diversos países do mundo. Em nosso caso, contribui ainda para ampliar nossa sustentabilidade financeira. RENDA FIXAOperações financeiras em que a remuneração é paga de acordo com condições preestabelecidas, como títulos públicos, poupança, financiamentos e debêntures simples.RENDA VARIÁVELOperações financeiras que utilizam valores mobiliários, nas quais a remuneração não é conhecida no momento da aplicação.
A BNDESPAR busca apoiar processos de capitalização, desenvolvimento e crescimento de empresas brasileiras de capital aberto ou fechado por meio do reforço de suas estruturas de capital e da promoção de sua competitividade. Também é objetivo da BNDESPAR o estímulo à adoção de melhores práticas de sustentabilidade e o fortalecimento da governança empresarial e da capacidade inovadora das empresas nacionais, incluindo micro, pequenas e médias.
Desse modo, nossa atuação em renda variável é condizente com nossos objetivos estratégicos de contribuir para o desenvolvimento do mercado de acesso e da indústria de fundos; realizar investimentos com foco em inovação; incentivar boas práticas de governança e gestão; entre outros.
Essa atuação, que teve início em 1974, vem se mostrando eficaz, na medida em que contribui para o fortalecimento das estruturas de capital das empresas brasileiras e para a concretização de seus planos de investimento.
No período de 2007 a 2014, por exemplo, participamos de 18% das operações de follow-on realizadas no Brasil, e da estruturação de diversos fundos de investimento, notadamente de venture capital e capital semente, segmentos nos quais a BNDESPAR é a principal investidora no Brasil. O compromisso com o mercado de capitais no caso das pequenas e médias empresas também é uma marca de nossa atuação – dez das 14 empresas atualmente listadas no Bovespa Mais recebem ou receberam investimentos da BNDESPAR. FOLLOW-ONOferta pública, primária ou secundária, de ações por empresas que já têm o capital aberto, ou seja, que já realizaram sua primeira oferta pública de ações (IPOs). FUNDOS DE INVESTIMENTOEstruturas societárias constituídas sob a forma de condomínios fechados, que têm por objetivo promover a aplicação coletiva dos recursos de seus participantes a partir da emissão de cotas representativas de seu patrimônio. Tais estruturas reúnem as aplicações de vários indivíduos e as utilizam para o investimento em valores mobiliários, normalmente participações acionárias em empresas.VENTURE CAPITALInvestimento em empresas de pequeno e médio portes já estabelecidas e com alto potencial de crescimento.CAPITAL SEMENTEModelo de investimento destinado ao apoio de empresas e projetos em estágio inicial de operação, buscando viabilizar seu modelo de negócios.
Por fim, destacamos o apoio a pequenas e médias empresas de base inovadora. Atualmente, a BNDESPAR apoia, com instrumento de renda variável, mais de cem empresas inovadoras dos mais diversos setores, principalmente aqueles de base tecnológica. São empresas que, graças aos nossos recursos, sobressaem por apresentar taxas de crescimento acima da média de seus pares e por trazer centenas de novos produtos e serviços ao mercado, gerando novas patentes e empregando pessoal de elevada qualificação técnica.
Para solicitar nosso apoio direto, é necessário que o valor do financiamento solicitado seja superior a R$20 milhões.
Em casos específicos, como no apoio a projetos de inovação, eficiência energética, reflorestamento, recuperação e uso sustentável de florestas, entre outros, é possível solicitar o apoio direto para financiamento de valor inferior a esse limite.
As solicitações de financiamento de valores abaixo de R$ 20 milhões devem ser encaminhadas por meio de agente financeiro, que recebe, enquadra e analisa o pedido de financiamento, o que faz com que o processo dentro do BNDES seja mais rápido. Após aprovar o crédito, o agente pede nossa homologação, momento em que verificamos a adequação da proposta e liberamos os recursos.
Ocorre quando o cliente prefere solicitar o apoio pelo banco com o qual já possui relacionamento ou por outro agente financeiro. Ao chegar ao BNDES, segue o mesmo fluxo das operações diretas.
No Banco, o Departamento de Prioridades e Enquadramento avalia a consulta, a partir de parâmetros previamente estabelecidos. O projeto contribui para o desenvolvimento sustentável e competitivo do país?
A empresa apresenta as condições necessárias para assumir o financiamento?
Quais os instrumentos mais adequados para atender à solicitação (renda fixa, renda variável ou produtos combinados)? Há risco ambiental associado ao projeto? RENDA FIXAOperações financeiras em que a remuneração é paga de acordo com condições preestabelecidas, como títulos públicos, poupança, financiamentos e debêntures simples.RENDA VARIÁVELOperações financeiras que utilizam valores mobiliários, nas quais a remuneração não é conhecida no momento da aplicação. GRI FS02Procedimentos para avaliação e classificação de riscos ambientais e sociais nas linhas de negócios.
As operações passíveis de classificação são identificadas segundo o perfil de risco ambiental, classificado em três níveis (A, B e C): se há risco de impacto significativo ou de alcance regional; se há risco de impactos mais leves ou locais; se não apresenta risco ambiental.
As avaliações de enquadramento são encaminhadas ao Comitê de Enquadramento de Crédito (CEC), formado por empregados de todas as nossas áreas, que delibera sobre o acolhimento do pedido.
Sistema brasileiro de apoio
a exportações
Diversos atores fazem parte do sistema brasileiro de apoio a exportações, traçando diretrizes para nossa concessão do crédito e influenciando nossas decisões. São eles:
Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – traça diretrizes, parâmetros e critérios para a concessão, pela União, de assistência financeira às exportações e de garantia às operações no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
Seguro de crédito à exportação – instrumento desenvolvido pelo governo brasileiro, em linha com os instrumentos oferecidos pelos governos de outros países (por meio das chamadas agências de crédito à exportação), para garantir os financiamentos das exportações de bens e serviços por prazos mais longos.
Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) – enquadra e acompanha as operações do FGE, estabelecendo as condições para a concessão de assistência financeira às exportações e da prestação de garantia da União, tendo com base os cálculos do Banco do Brasil e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF) – empresa pública, da estrutura do Ministério da Fazenda,* contratada pela União para analisar os riscos comerciais, políticos e extraordinários das operações e precificar a cobertura do seguro de crédito à exportação para posterior avaliação e aprovação do Cofig.
Banco do Brasil – agente financeiro da União para o Programa Proex-Equalização, que analisa e submete os pleitos para a avaliação e a aprovação do Cofig.
O BNDES faz uso da Metodologia de Avaliação de Empresas (MAE), uma análise dos capitais intangíveis dos principais clientes do Banco. A avaliação leva em consideração temas como governança, inovação, recursos humanos e o grau de compromisso da empresa com a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento local e regional.
Durante o processo de concessão de financiamento, os resultados da MAE geram insumos para avaliações de risco e para as etapas de enquadramento e análise (etapas 2 e 3 do infográfico).