Chamada Pública de Planos de Negócios para Investimentos em Transformação de Minerais Estratégicos

Objetivo

Parceria entre BNDES e Finep, a chamada pública visa fomentar Planos de Negócio que contemplem investimentos em capacidade produtiva e P,D&I para transformação de minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização.

Serão considerados os seguintes elementos: Alumínio, Cobalto, Cobre, Estanho, Grafite, Lítio, Manganês, Metais do Grupo da Platina (PGMs), Molibdênio, Nióbio, Níquel, Silício, Tântalo, Terras Raras, Titânio, Tungstênio, Urânio, Vanádio e Zinco.

O objetivo é mobilizar a formação de parcerias e apoiar os investimentos para desenvolvimento de cadeias de valor desses minerais no Brasil. 

Quem pode participar

Empresas com atuação nas cadeias produtivas de minerais para transição energética e descarbonização ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação para desenvolver tecnologias e empreender atividade de produção e/ou comercialização de materiais transformados ou produtos manufaturados a partir dos minerais definidos nesta chamada. 

As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada, sendo, inclusive, positivo para avaliação que os consórcios contem com empresas fornecedoras de insumos, equipamentos e tecnologias, ou demandantes do produto final. 

Cada proposta deverá apresentar apenas um Plano de Negócio, que deverá contemplar, para sua execução, uma necessidade de crédito com a utilização dos instrumentos financeiros disponíveis, superior a R$ 20 milhões. 

Prazo para submissão de Planos de Negócios

De 13.01.2025 até 30.04.2025, na página de apresentação de propostas da Finep.

Processo de seleção dos Planos de Negócios 

O processo de seleção será realizado de forma conjunta entre o BNDES e a Finep, terá o objetivo de organizar a entrada das propostas de apoio nas duas instituições de fomento, o que permitirá maior coordenação das ações e melhor integração dos instrumentos financeiros disponíveis.  

Apresentação dos Planos de Negócios

As empresas interessadas deverão apresentar, individualmente ou consorciadas, o Plano de Negócios referente à estratégia de inovação que se pretende implementar, devendo estar em linha com o objetivo da Chamada, contemplar o planejamento da dinâmica que descreve todo o empreendimento, as estratégias tecnológica, operacionais e de inserção no mercado, além de estimativas dos resultados financeiros.

Cada empresa ou consórcio poderá apresentar apenas um Plano de Negócios para cada material ou produto manufaturado, preenchendo o Formulário de Plano de Negócios e o enviando, a partir da data de abertura para apresentação indicada no cronograma, através do link.

Estruturação do Plano de Apoio

Para cada Plano de Negócio selecionado, os representantes do BNDES e da Finep deverão estruturar um Plano de Suporte correspondente, que indicará os instrumentos de apoio financeiro mais adequados.

Instrumentos de apoio financeiro

Estão disponíveis os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não-reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas (IT) e subvenção econômica.

Os instrumentos de crédito e de participação de capital serão utilizados conforme os requisitos específicos dessas linhas de apoio, de acordo com normas próprias definidas pelo BNDES e pela Finep.

Os instrumentos de cooperação entre empresas e IT e de subvenção econômica serão regidos pelos requisitos dos fundos autorizados a aplicar recursos em projetos para o desenvolvimento das tecnologias propostas, observadas a legislação e as normas vigentes.

Orçamento

A estimativa de recursos a serem dirigidos para projetos oriundos da chamada pública é de até R$ 5 bilhões, sem implicação em comprometimento com a realização total dos recursos

Prazos

Resultados

Os resultados finais serão divulgados nos sítios eletrônicos do BNDES e da Finep.

DOWNLOAD

• Edital de Chamada Pública de Planos de Negócios para Investimentos em Transformação de Minerais Estratégicos (PDF - 154 kB)
• Formulário de Plano de Negócios (DOCX - 73 kB)