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Sertão Vivo PMEL - Chamada Pública para seleção de propostas

Seleção pública da(s) instituição(ões) que implementará(ão) a Unidade de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (PMEL) no âmbito da iniciativa Sertão Vivo, parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Objetivo

A iniciativa Sertão Vivo visa apoiar o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc).

O presente edital complementa a chamada pública anterior do Sertão Vivo, em que foram selecionadas quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido, apresentadas por estados da região Nordeste do Brasil. Veja detalhes desta seleção. 

Pretende-se selecionar uma proposta de projeto para implementação da Unidade de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (PMEL – Plan, Monitor, Evaluate and Learn), que será responsável, no âmbito da Iniciativa Sertão Vivo, por contribuir com o conhecimento especializado e apoio metodológico aos projetos implementados pelos estados participantes.

A unidade executará atividades transversais a fim de promover a uniformidade na implantação dos projetos em nível estadual, o alinhamento entre eles, a ampliação do seu alcance, a gestão do conhecimento da iniciativa e a troca de experiências entre os beneficiários finais, mediante apoio direto não reembolsável do BNDES, com recursos do Green Climate Fund (GCF).

Quem pode se candidatar

Somente poderão participar desta Seleção Pública, individual ou conjuntamente:

1. pessoas jurídicas de direito público interno, à exceção de: (i) entidades vinculadas à União que dependam de transferências orçamentárias de entes públicos para sua manutenção; e (ii) entes subnacionais; ou
2. pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com sede e administração no Brasil.

Os proponentes acima deverão apresentar objeto social aderente às atividades e objetivos do projeto “Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem – PMEL”, além de apresentar a qualificação exigida para cumprimento das finalidades da colaboração financeira e atendimento dos critérios de elegibilidade estabelecidos neste edital de Seleção Pública.

Valor do apoio não reembolsável

O total de recursos financeiros previsto para apoio à proposta selecionada nesta Chamada Pública é de até R$ 14,5 milhões, na modalidade não reembolsável.

Elaboração das propostas

As propostas deverão ser elaboradas seguindo o Roteiro para Apresentação de Propostas (RAP-PMEL), com destaque para os seguintes itens:

1. Identificação das organizações parceiras na execução do Projeto e/ou da forma como essas organizações serão selecionadas; 
2. Informações sobre qualificação e experiência dos proponentes em projetos similares;
3. Descrição dos mecanismos de articulação, governança, comunicação e envolvimento das organizações parceiras e dos beneficiários finais do projeto;
4. Detalhamento das atividades conforme orientações no RAP-PMEL;
5. Montante de financiamento solicitado por atividade;
6. Descrição das atividades de gestão e acompanhamento da execução do Projeto por parte do proponente;
7. Qualificação da equipe dedicada ao projeto (equipe PMEL); e
8. Metas para os indicadores propostos no RAP-PMEL, para monitoramento dos resultados gerados.

Inscrições

A inscrição de propostas é gratuita e vai de 16.11.2023 a 16.01.2024 (até às 17h, horário de Brasília).

Cada instituição proponente poderá apresentar ou participar de uma única proposta, seja individualmente ou de forma associada, caso em que deverá ser protocolada pela “instituição líder”.

Os interessados deverão submeter proposta por meio do  Portal do Cliente. Para tanto, devem se cadastrar no Portal e fornecer as informações requeridas, inclusive por meio do envio de todos os documentos exigidos neste edital, sob pena de eliminação da proposta. Caso o proponente preencha mais de uma proposta no Portal do Cliente do BNDES, será considerada a última proposta apresentada, descartando-se as demais.

Para acessar o Portal do Cliente, é necessário o uso de certificado no padrão ICP-Brasil (e-CNPJ) pelo proponente, além de conta GOV.BR nos níveis prata ou ouro dos usuários que realizarão o preenchimento das informações. O BNDES não poderá ser responsabilizado por qualquer instabilidade ou dificuldade de acesso do proponente a este sistema.

Quaisquer dúvidas relacionadas ao uso do Portal do Cliente, funcionalidades, uso do e-CNPJ e da conta GOV.BR, entre outros aspectos, podem ser sanadas aqui.

Seleção das propostas

O processamento das propostas seguirá as seguintes etapas:

Etapa 1 – Habilitação Documental

O BNDES verificará o preenchimento integral do Roteiro para Apresentação de Propostas (RAP-PMEL), a entrega de todos os documentos relacionados no Anexo IV do Edital e o atendimento aos demais requisitos previstos. As propostas que atenderem aos critérios da etapa de Habilitação Documental serão consideradas habilitadas e seguirão para a Comissão de Classificação.

A lista das propostas habilitadas será divulgada nesta página. Em relação às propostas não habilitadas, seus proponentes serão informados por e-mail sobre os critérios não atendidos.

Etapa 2 – Classificação

A classificação das propostas habilitadas será realizada pela Comissão de Classificação, composta por funcionários do BNDES e representantes do FIDA, do MDS e do MDA, que atribuirá notas de acordo com os critérios classificatórios listados a seguir:

Os critérios para pontuação estão detalhados no Anexo II do Edital (Metodologia de Pontuação para Classificação das Propostas).

Serão eliminadas as propostas com pontuação inferior a 50% da nota máxima em cada critério, ou inferior a 60% da pontuação máxima total.

As propostas serão classificadas em ordem decrescente de pontos.

Em caso de empate na pontuação, será priorizada a proposta com maior pontuação no critério “Escopo e metodologia para implementação do projeto”.

Etapa 3 – Divulgação do Resultado da Seleção

Serão divulgados, por meio do número de protocolo das propostas:

1. a lista de todas as propostas habilitadas; 
2. a proposta selecionada, com maior pontuação; e 
3. o Cadastro de Reserva, composto por todas as propostas habilitadas, em ordem de classificação com base nos critérios do Edital.

Os proponentes de propostas não habilitadas serão informados por e-mail sobre os critérios eliminatórios não atendidos.

Cronograma

Resultado da Etapa 1 – Habilitação Documental

Prazo para interposição de recursos: até 22 de fevereiro de 2024. 

Etapa 3 – Resultado da Seleção e Cadastro de Reserva

Foi selecionada a proposta nº 44094, da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC).

Relação das propostas em ordem de Classificação

Contato

Informações e esclarecimentos adicionais a respeito do Edital podem ser solicitados pelo e-mail: sertaovivo@bndes.gov.br

Download

• Edital (PDF - 141 kB)
• Anexo I - Roteiro para Apresentação de Propostas (RAP-PMEL) (PDF - 158 kB)
• Anexo II - Metodologia de Pontuação para Classificação das Propostas (PDF - 80 kB)
• Anexo III - Documentos a serem apresentados (PDF - 40 kB)
• Manual de Implementação do Projeto – MIP (PDF - 4MB)
• Apresentação da 1ª Oficina do Edital Sertão Vivo PMEL (24.11.2023) (PDF - 1.197 kB)
• Apresentação da 2ª Oficina do Edital Sertão Vivo PMEL (09.01.2024) (PDF - 579 kB)
• Portal do Cliente