Apoio à infraestrutura nas origens do Banco
Fonte: Acervo Arquivo Nacional.
Antecedentes e criação do BNDES
No início dos anos 1950 o Brasil era um país essencialmente agrícola. Com poucas indústrias, o café e o açúcar ainda sustentavam a economia e grande parte dos produtos consumidos no país era importada.
Em 1951, durante o segundo governo Vargas, foi criado o Plano de Nacional de Reaparelhamento Econômico. O plano tinha o objetivo de expandir serviços básicos de infraestrutura, principalmente de transporte e energia, que se apresentavam como empecilhos ao processo de industrialização.
Para executar o plano foram negociados com o governo norte-americano recursos financeiros – por meio de colaboração do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do Export-Import Bank (Eximbank) – e a vinda de uma equipe de técnicos para auxiliar o programa de desenvolvimento econômico brasileiro.
Com quase duzentos técnicos norte-americanos e brasileiros, a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (CMBEU) realizou seus trabalhos entre 19 de julho de 1951 e 31 de julho de 1953, no âmbito do Ministério da Fazenda, analisando os principais problemas econômicos do país. A meta era a criação de condições para o incremento do fluxo de investimentos públicos e privados, nacionais e estrangeiros, para acelerar o desenvolvimento industrial e econômico brasileiro. O objetivo imediato era preparar projetos específicos para inversões de capital em setores básicos, capazes de assegurar o crescimento equilibrado da economia nacional.
No total foram apresentados 41 projetos ligados a energia e transportes. Cada projeto correspondia a um ponto de estrangulamento que prejudicava o desempenho industrial do país. Para gerir o Fundo de Reaparelhamento, que viabilizaria a execução do plano de desenvolvimento, e dar andamento a esses projetos, foi sugerida a estruturação de um banco de desenvolvimento.
Assim, em 20 de junho de 1952, pela Lei 1.628, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) foi criado como uma entidade autárquica, com autonomia administrativa e personalidade jurídica própria, inicialmente sob a jurisdição do Ministério da Fazenda. Nos primeiros anos, a principal fonte de recursos viria do Fundo de Reaparelhamento Econômico, constituído por adicionais sobre o Imposto de Renda e depósitos obrigatórios de parte das reservas técnicas das companhias de seguro e de capitalização. O Banco ficaria responsável pela negociação de empréstimos externos para o financiamento do Plano de Reaparelhamento e por executar as operações financeiras conexas.
Além do respaldo financeiro, o BNDES deveria realizar análises econômicas e identificar os principais problemas do país, definindo sua linha de ação. O Banco assumiu um papel estruturante e de agente direto nos setores que exigiam investimentos de longo prazo.
Transporte e energia: primeiros projetos
Os primeiros projetos apoiados pelo BNDES seguiram as diretrizes estabelecidas pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, com foco em infraestrutura. O transporte, por tratar-se de atividade essencial e deficitária, foi o primeiro setor apoiado. No ano da criação do Banco, o único financiamento efetivamente aprovado se destinou à Estrada de Ferro Central do Brasil. Dentre os itens contemplados estavam a remodelação das principais linhas de cargas e passageiros no percurso Rio de Janeiro-São Paulo-Belo Horizonte, com a troca ou instalação de 1,2 milhão de dormentes; a substituição de seiscentos quilômetros de trilhos velhos; o reforço de pontes; a construção de uma oficina de manutenção e um terminal de triagem de carga; a substituição de 1500 vagões de madeira por outros de aço; e o acréscimo de 765 vagões apenas para atender ao crescimento da produção siderúrgica de Volta Redonda.
Foi o primeiro de muitos financiamentos do BNDES nos anos 1950, quando o setor de energia e o de transportes absorveram 60% dos créditos aprovados. Os 40% restantes se dividiram entre os demais ramos da indústria, como papel e metalurgia.
Criado o Banco, a CMBEU ainda funcionou até 1953, quando apresentou um relatório final que concluía que as deficiências de transporte e energia eram os dois maiores gargalos do crescimento brasileiro. De fato, nos anos 1950, a escassez de eletricidade chegava a ponto de bloquear atividades produtivas, e a malha ferroviária, inadequada e desarticulada, também entravava a industrialização.
Plano de metas: o BNDES na segunda metade da década de 1950
A segunda metade da década de 1950 foi decisiva para o país. Os anos do governo Juscelino Kubitschek (1956-1960) foram marcados por importantes realizações, com a implantação do Plano de Metas e seu famoso slogan “Cinquenta anos em cinco”. Assim, o BNDES, como agente financiador, passou a expandir sua atuação para além do Programa de Reaparelhamento Econômico, ajustando-se às novas metas do governo JK e tendo participação central na estruturação e implantação do plano.
Todos esses investimentos começaram a refletir-se no cotidiano do brasileiro. Afinal, sem energia elétrica, como ligar os novos aparelhos de televisão, recentemente chegados ao país e assistir os primeiros jogos de futebol televisionados? Como utilizar todas as novas maravilhas elétricas: batedeiras, liquidificadores, secadores de cabelo? Sem estradas, como dirigir os novos carros que começavam a ser produzidos no país?
Nesse processo, o BNDES cumpria seu papel financiando usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, siderúrgicas, e novas estradas, que faziam circular mais facilmente pessoas, produtos e ideias.
Texto adaptado de BNDES: 50 anos de desenvolvimento e BNDES: um banco de história e do futuro.