Chamada Pública BNDES/FEP Prospecção nº 01/2011 - Ambiente tributário no setor de petróleo e gás
Objetivo
Esta chamada pública tem por objetivo financiar um estudo capaz de avaliar o real impacto das atuais normas tributárias sobre a indústria local e sobre a atividade de E&P de petróleo e gás como um todo. O prazo para recebimento das Consultas Prévias foi até 19 de maio de 2011.
Resultados
O BNDES selecionou as propostas apresentadas pelo Consórcio Booz & Company do Brasil Consultores LTDA e Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados. A escolha foi realizada por um Grupo de Trabalho composto por membros do BNDES e da Organização Nacional da Indústria do Petróleo.
Como resultado dos estudos e pesquisas, o consórcio produziu e tornou público os seguintes produtos:
- Relatório final "Panorama da Tributação Brasileira no Setor de Petróleo e Gás" (PDF - 7 MB)
- Apresentação sobre o resultado do estudo (PDF - 846 kB)
Mais informações
- Divulgação do resultado da Chamada Pública (09/08/2011) (PDF - 41 kB)
- Condições da Chamada Pública BNDES/FEP Prospecção nº 01/2011 (PDF - 178 kB)