Revista do BNDES 59

Relação de artigos desta edição:

A experiência do BNDES na estruturação de parcerias público-privadas (PPP) de educação infantil

Felipe Borim Villen e Felipe Cerqueira Guth

A educação pré-escolar, além de gerar elevados retornos futuros para a renda individual, é importante para permitir o acesso dos pais (principalmente mães) ao mercado de trabalho. O alto custo associado à criação de novas vagas pelos municípios faz com que a oferta ainda seja insuficiente e desigual. O artigo apresenta os principais desafios enfrentados por entes públicos na estruturação de parcerias público-privadas de educação – como alternativa ao investimento direto dos estados e municípios –, além de aprendizados e possíveis soluções para a adoção desses modelos com base na experiência das equipes do BNDES.  

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Aspectos normativos na alocação de investimentos e em regras de governança em um fundo público de riqueza sustentável

Necesio Antonio Krapp Tavares

Neste artigo, o autor discute aspectos normativos capazes de estabelecer crité­rios para a alocação de recursos em um fundo público de riqueza sus­tentável, bem como regras aplicáveis à administração e à sua governança.

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Avaliação de efeitos locais da construção de usinas eólicas nos municípios brasileiros: uma abordagem por controle sintético 

Ricardo Agostini Martini, Marília de Figueiredo Jordão e Daniel da Silva Grimaldi

Neste artigo, os autores verificam os impactos da construção de usinas eólicas nas economias municipais por meio da evolução do PIB per capita dos municípios que receberam investimentos na construção de usinas eólicas no período de 2007 a 2014.

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As instituições financeiras de desenvolvimento e o financiamento de longo prazo: revisitando o debate

Ana Cláudia Além e Rodrigo Ferreira Madeira

O artigo revisita o debate sobre instituições financeiras de desenvolvimento e o financiamento de longo prazo. O texto trata da relevância dessas instituições para países em diferentes estágios de desenvolvimento, tanto nos momentos de estabilidade quanto nos de crise econômica e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.

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Capacidade regulatória dos entes públicos federais e subnacionais: uma proposta para gestão de contratos e parcerias público-privadas e concessões

Taís Carestiato da Silva, Bartira Tardelli Nunes, Dênis José Silvestre Costa, Luiz Antônio Oliveira Junior, Samuel Ferraz Duarte e Thais dos Santos Neiva

O artigo analisa a capacidade regulatória dos entes públicos federais e subnacionais – em especial aqueles que não estão estruturados como agências reguladoras –, propondo sugestões para aprimoramento da gestão de contratos de parcerias público-privadas e concessões.

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Avanços e limitações da atribuição à ANA de competências para editar normas de referência para o setor de saneamento

Luciana Xavier de Lemos Capanema

Retomando a discussão sobre o Marco Legal do Saneamento, a autora discute a importância da capacitação e a institucionalidade das entidades reguladoras infranacionais para o sucesso da regularização do setor de saneamento – a ser proposto pela Agência Nacional de Águas (ANA), no âmbito de suas novas atribuições.

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