Jornada de Direito dos Imóveis Públicos
A Jornada de Direito dos Imóveis Públicos reuniu, ao longo de 6 meses, 26 especialistas com o objetivo de discutir e propor teses jurídicas para a construção de consensos em torno do melhor aproveitamento de imóveis no setor público. A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação celebrado entre o BNDES e a FGV, por intermédio do programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo.
Com o encerramento dos trabalhos, a parceria de meses se materializa na publicação que lançamos neste evento. A publicação traz enunciados devidamente fundamentados e respaldados em consensos mais amplos da comunidade jurídica, com o propósito de orientar ações e estratégias do setor público no campo imobiliário, com ênfase na estruturação de fundos de investimento imobiliários (FIIs).
Programação:
10 de dezembro de 2021, das 14h às 16h20
Acesse aqui a transmissão do evento.
|
14h às 14h40 |
Painel 1 - Dinâmica da Jornada e Principais Resultados Abertura e moderação: Saulo Puttini (Diretor Jurídico - BNDES) Debatedores:
|
|
14h50 às 15h30 |
Painel 2 - Visões da Administração Pública Mediação: Bruno Laskowsky (Diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto - BNDES)
|
|
15h40 às 16h20 |
Painel 3 - Alternativas para o aproveitamento econômico de imóveis públicos Mediação: Izabela Algranti (Advogada junto ao Departamento de Estruturação de Projetos Imobiliários - BNDES)
|
Leia a publicação "Enunciados da Jornada de Direito dos Imóveis Públicos" aqui.
Nossos agradecimentos a todas as pessoas que se dedicaram a esta Jornada de Direito de Imóveis Públicos
| Comitê Gestor | Composição |
| Indicado BNDES | Pedro Ivo Peixoto |
| Indicado FGV | Mario Engler |
| Indicação conjunta | Floriano Marques |
Especialistas Convidados:
- Alexandre Aragão (Alexandre Aragão Advogados) - Relator
- Caio Silva (Pinheiro Neto Advogados) - Relator
- Carlos Ari Sundfeld (Sundfeld Advogados)
- Claudia Polto (PGE – SP)
- Cristiana Faldini (PGE – SP)
- Cristina Mastrobuono (PGE – SP)
- Erick Santos – (PGFN – AGU)
- Estela Sucasas (Jurídico BDMG)
- Fabricio Dantas (FGV – RJ) - Relator
- Fernanda Amaral (Freitas Leite Advogados) - Relatora
- Floriano Marques (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados) - Relator
- Ivan Jacopetti do Lago (Oficial do 4º Ofício do Registro de Imóveis de São Paulo)
- Izabela Algranti (Jurídico – BNDES) - Relatora
- Marco Velloso (CVM)
- Mario Engler (FGV – SP) - Relator
- Pedro Ivo Peixoto (Jurídico – BNDES)
- Priscila Pasqualin (PLKC Advogados)
- Rafael Bussiere (Campos Mello Advogados) - Relator
- Rafaela Mateus Duarte – (PGFN-AGU)
- Raphael Moreira (Veirano Advogados) - Relator
- Regis Anderson Dudena (Jurídico BDMG)
- Ricardo Almeida (PGM – Rio de Janeiro)
- Ricardo Lacaz (Lacaz, Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados)
- Sergio Kawasaki (PMK Advogados)
- Sílvia Nascimento (PGE – SP)
- Thiago Nunes (PGE – SP)
- Vera Monteiro (Sundfeld Advogados) - Relatora
