Rotas para mitigação
Energia
- Modernizar e descentralizar a matriz e contribuir para a neutralidade de emissões de carbono.
- Apoiar a digitalização, a eficiência, a difusão das renováveis, a modernização de ativos e a resiliência à disponibilidade de recursos naturais.
- Desenvolver novas soluções para apoio a geração distribuída e eficiência energética.
- Fomentar a geração de energia renovável e projetos de hidrogênio de baixo carbono, alavancando o potencial da matriz energética limpa.
- Incentivar inovação em tecnologias de energia limpa.
- Estimular geração distribuída para descarbonização de sistemas isolados e remotos.
- Contribuir para viabilização de projetos-piloto de sistemas de armazenamento de energia.
- Não apoiar novas operações de geração exclusivamente a carvão mineral ou a óleo derivado de petróleo e produção de carvão mineral destinado a termelétricas, sem prejuízo de demais vedações previstas na lista de exclusão.
- Incentivar a descarbonização da produção (captura, uso e armazenamento de carbono – CCUS –, eletrificação de plataformas, fechamento de flare, eficiência energética).
- Estimular ações de complementaridade entre gás natural, biogás/biometano, hidrogênio e outros combustíveis.
- Promover tecnologias CCUS nas atividades de biogás/biometano, que possibilitem emissões negativas.
- Favorecer a inovação e a produção de combustíveis sustentáveis (diesel verde ou diesel hidrogenado renovável – HVO; e-fuels; bioquerosene – BioQAV ou Sustainable Aviation Fuel – SAF; combustíveis sintéticos; metanol verde; produção de hidrogênio de baixo carbono).
- Implantar biorrefinarias e expandir/requalificar refinarias existentes.
- Promover sinergia e transbordo de know-how do setor de petróleo e gás (P&G) em mar para geração eólica e solar offshore, utilizando a indústria naval e a navegação de apoio a plataformas.
- Apoiar a conversão de campos de P&G exauridos em locais de armazenamento de gás natural ou de CO2.
- Apoiar ações de economia circular, tais como: redução de impactos ambientais na fase de descomissionamento dos campos de produção, destinação e desmantelamento de plataformas e seus efluentes.
Mudanças de uso da terra e florestas
Redução e combate ao desmatamento
- Apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal.
- Apoiar ações voltadas para a redução dos índices de ilegalidade na cadeia florestal.
- Fomentar a regularização fundiária e ambiental das posses e propriedades rurais.
- Desenvolver e promover ações voltadas para a conservação, preservação e valorização de todos os biomas.
Restauração florestal
- Apoiar a recuperação de florestas nativas, mananciais e bacias hidrográficas.
- Viabilizar e dar escala a iniciativas de recuperação de áreas degradadas, em parceria com governo e outros atores.
Biodiversidade
- Contribuir para a ampliação da agenda de conservação e exploração sustentável da biodiversidade, incluindo a bioeconomia florestal e suas diversas atividades relacionadas.
Comunidades tradicionais, indígenas, assentamentos e agricultura familiar
- Mobilizar recursos para financiar atividades produtivas sustentáveis, com geração de renda para inclusão econômica e social.
- Fomentar agricultura regenerativa e de baixo carbono.
- Fomentar a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).
Indústria e agropecuária
Indústria
- Promover a descarbonização industrial por meio das seguintes frentes: eficiência energética nos processos produtivos, troca de fontes de energia por fontes renováveis, substituição de matérias-primas por alternativas menos intensivas em carbono e/ou biológicas, eletrificação e digitalização, captura de carbono e economia circular.
- Incentivar a estruturação de cadeias de produção relacionadas às rotas tecnológicas da economia verde.
- Fomentar o desenvolvimento e o adensamento das cadeias produtivas de minerais e metais essenciais para as tecnologias da economia verde, como cobre, lítio, níquel etc.
- Apoiar a cadeia de produção de veículos bioeletrificados.
- Apoiar a formulação e difusão de políticas públicas de descarbonização veicular, com especial ênfase na bioeletrificação.
- Impulsionar a sustentabilidade e a competitividade da produção de biocombustíveis.
Agropecuária
- Promover a sustentabilidade e a competitividade da produção de alimentos e produtos originados a partir da biomassa, como agropecuária de baixo carbono e de precisão, produção e uso de bioinsumos e biofertilizantes, estimulando ganhos de eficiência energética e produtiva, além de impactos positivos em aspectos climáticos.
- Apoiar a redução de emissões de carbono e metano associados à pecuária bovina, por meio de iniciativas como maior rastreabilidade do rebanho e redução da produção de gases na digestão bovina, e o reaproveitamento do metano associado para produção de biogás e criação de ferramentas para mensuração e certificação de emissões na produção de carne e leite bovinos.
- Fomentar Sistemas Agroflorestais (SAFs), sobretudo na Amazônia.
- Restaurar áreas degradadas.
Logística e mobilidade urbana e saneamento
Logística e mobilidade urbana
- Promover o uso de fontes de combustível limpas, a integração modal e a resiliência.
- Fomentar e apoiar projetos de mobilidade urbana para implantação de sistemas de média e alta capacidade e baixa emissão, com incentivos ao aumento da qualidade dos serviços (descarbonização, aumento de eficiência energética, redução de tempo de deslocamento e de custos com acidentes), além de projetos de infraestrutura cicloviária.
- Incentivar a descarbonização da mobilidade urbana, incluindo a eletrificação e/ou a hibridização de frotas.
- Fomentar e apoiar investimentos estruturantes em logística que contribuam para a redução de emissões.
- Estimular a eletrificação e o aumento da malha logística ferroviária e hidroviária.
- Propiciar o equilíbrio da matriz de transportes, com desenvolvimento do transporte ferroviário, de cabotagem, dutoviário e hidroviário.
Saneamento
- Fomentar e Apoiar projetos de aproveitamento do biogás e geração de energia – captura e uso do metano.
- Promover ações da economia circular e iniciativas de geração zero de resíduos e de compostagem.
- Incentivar a eliminação de lixões e a gestão sustentável de resíduos sólidos.