Esteiras de crédito e valores mínimos de solicitação
Esteiras de crédito
Uma esteira de crédito compreende todas as etapas para concessão do apoio financeiro. É, portanto, o fluxo operacional que percorre a solicitação, envolvendo diversas etapas, a depender da solução requerida. Participam, assim, o BNDES, o cliente e, no caso de operações indiretas, o agente financeiro credenciado.
Apoio direto
Os fluxos compreendem etapas internas ao BNDES e contam com a participação do cliente para fornecimento dos dados requeridos. O trâmite completo é composto pelas etapas de habilitação, solicitação de apoio, análise (ou validação de critérios), contratação e acompanhamento. Conheça as etapas.
Existem diferentes esteiras diretas de crédito para o trânsito e aprovação da solicitação de apoio financeiro, levando-se em consideração as características dos produtos. São elas:
- Corporativa e Project Finance: associadas a soluções financeiras mais customizadas;
- Automática e Simplificada: mais ágeis para soluções com uma maior padronização;
- Emergencial: criada para programas lançados no combate à crise econômica provocada pelo COVID-19, que demandam agilidade;
- Não reembolsáveis: fluxo customizado para operações com recursos não reembolsáveis;
- Outras: associadas a fundos com regras próprias de tramitação.
Valor mínimo para solicitação de apoio direto
Os valores mínimos para solicitação de cada apoio do BNDES são calculados, via de regra, em função da natureza e customização da esteira de crédito, conforme apresentado a seguir:
| Valor Mínimo | Solução Financeira | Esteira |
| 40 milhões | BNDES Exim Pré-Embarque | Esteira Automática |
| 40 milhões | BNDES Crédito Direto Médias Empresas | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 40 milhões | BNDES Finem Crédito para Projetos Direto | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 40 milhões | BNDES Debêntures em Ofertas Públicas | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 40 milhões | BNDES Exim Pós-Embarque | Esteira Corporativa, Project Finance ou Automática |
| 40 milhões | BNDES Finem para Eficiência Energética, Geração Distribuída e Prorenova | Esteira Simplificada |
| 40 milhões | BNDES Crédito Cadeias Produtivas | Esteira Simplificada |
| 20 milhões | BNDES Máquinas e Serviços | Esteira Automática |
| 20 milhões | BNDES RenovaBio | Esteira Automática |
| 20 milhões | Programa BNDES Pró-Transporte - REFROTA | Esteira Automática |
| 20 milhões | Programa BNDES Invest Impacto | Esteira Corporativa |
| 20 milhões | BNDES Finem para Entes da Administração Pública, Saúde, Saneamento, Inovação, Provedores Regionais, Operações na região Norte e Nordeste, Educação e Qualificação Profissional, e Parques e Florestas | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 20 milhões | Programa Novo Fundo Clima | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 20 milhões | FMM – Fundo da Marinha Mercante | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 20 milhões | Programa BNDES Emergencial Complementar | Esteira Emergencial |
| 10 milhões | Programa BNDES FUST - Comercialização | Esteira Automática |
| 10 milhões | BNDES FSA Audivisual | Esteira Corporativa |
| 10 milhões | FUNTTEL | Esteira Corporativa ou Esteira Automática |
| 10 milhões | Programa Novo Fundo Clima Itens: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável (Sistemas de parques e áreas verdes urbanas, Sistemas municipais e estaduais de gestão de riscos de desastres); Florestas Nativas e Recursos Hídricos | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 10 milhões | Programa BNDES Florestas | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 10 milhões | Programa BNDES Mais Inovação - Norte e Nordeste | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 10 milhões | Programa BNDES FUST - Projetos Especiais | Esteira Corporativa ou Project Finance |
| 10 milhões | Programa BNDES FUST - Emergencial | Esteira Emergencial |
| 10 milhões | Programa BNDES Fornecedores SUS | Esteira Simplificada |
| 10 milhões | Programa BNDES FUST - Projetos Padronizados | Esteira Simplificada |
Considerações sobre os valores mínimos
- Entende-se como provedores regionais as empresas classificadas como "Prestadores de Pequeno Porte" (PPP), segundo definido pela ANATEL no Ato nº 6539, de 18 de outubro de 2019.
- Para efeito de cálculo do valor mínimo devem ser somados todos os subcréditos da operação.
- Caso uma mesma operação seja tramitada por mais de uma esteira, será adotado o maior valor mínimo total.
- Caso algum instrumento de apoio financeiro possua regras próprias de valor mínimo de operação, não são aplicáveis os valores mínimos por esteira aqui estabelecidos.
- Linhas “Incentivada A – Meio Ambiente – Investimentos para redução do consumo de energia ou aumento da eficiência do sistema energético nacional”, “Incentivada A – Energia – geração de energia solar” e “Incentivada B – Energia – geração de energia solar".
- Clientes com habilitação vigente ou que já tenham dado entrada em seu pedido de habilitação em plataforma online poderão utilizar as regras sobre valor mínimo anteriormente vigentes, desde que protocolem suas solicitações de apoio financeiro até 31/12/2020.
Etapas das principais esteiras de apoio direto:
Apoio indireto
Nessa modalidade de apoio, o trâmite se dá em sua maior parte no âmbito do agente financeiro credenciado. A solicitação pode ocorrer por meio do site do BNDES (Canal MPME) ou diretamente com o agente financeiro credenciado. É ele quem recebe o pedido, realiza a análise, decide sobre a concessão do apoio, envia o pedido ao BNDES para homologação.