Plano Inova Energia
Objetivos
O Plano de Ação Conjunta Inova Energia é uma iniciativa destinada à coordenação das ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio disponibilizados pelo BNDES, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com as seguintes finalidades:
- Apoiar o desenvolvimento e a difusão de dispositivos eletrônicos, microeletrônicos, sistemas, soluções integradas e padrões para implementação de redes elétricas inteligentes (smart grids) no Brasil;
- Apoiar as empresas brasileiras no desenvolvimento e domínio tecnológico das cadeias produtivas das seguintes energias renováveis alternativas: solar fotovoltaica, termossolar e eólica para geração de energia elétrica;
- Apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento de integradores e adensamento da cadeia de componentes na produção de veículos elétricos e híbridos a etanol, e melhoria de eficiência energética de veículos automotores no País; e
- Aumentar a coordenação das ações de fomento e aprimorar a integração dos instrumentos de apoio financeiro disponíveis.
Atenção:
Veja o resultado final.
Linhas temáticas
O fomento e a seleção de Planos de Negócio no âmbito do Inova Energia se destinará a cadeias produtivas ligadas às três linhas temáticas a seguir:
Linha 1: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids) e Transmissão em Ultra-Alta Tensão (UAT)
- Pilotos de Redes Elétricas Inteligentes: Implementação de projetos-piloto de Redes Inteligentes de Energia Elétrica (Smart Grids) com desenvolvimento tecnológico realizado no Brasil;
- Soluções em Software para Redes Elétricas Inteligentes: Desenvolvimento de software e soluções para interface com usuários, gestão, controle, segurança e/ou tarifação aplicadas a Smart Grids;
- Equipamentos para Redes Elétricas Inteligentes: Desenvolvimento de dispositivos eletrônicos para Smart Grids: medidores digitais, atuadores, inversores, dispositivos de comunicação, sensores, eletrodomésticos inteligentes e iluminação LED, OLED, LEP ou de outros materiais; e
- Infraestrutura de Abastecimento Veicular: Desenvolvimento e implementação de projetos-piloto de sistemas de recarga/abastecimento elétrico ou de hidrogênio para veículos automotores com tração elétrica.
- Transmissão em Ultra-Alta Tensão: Desenvolvimento de tecnologias e apoio a aplicações pioneiras de sistemas de transmissão em ultra-alta tensão.
Linha 2: Geração de Energia através de Fontes Alternativas
- Soluções para cadeia fotovoltaica:
- Desenvolvimento de tecnologias para produção de silício purificado em grau solar, wafers de silício e células fotovoltaicas de silício;
- Desenvolvimento de tecnologias para produção de células fotovoltaicas de filmes finos, OLED ou de outros materiais;
- Desenvolvimento de tecnologias e soluções para produção de inversores e equipamentos aplicados a sistemas fotovoltaicos;
- Soluções para cadeia heliotérmica: Desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento energético termossolar para fins de geração elétrica;
- Soluções para cadeia eólica: Desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento energético eólico, contemplando a estruturação de projetos, os seus aerogeradores, e seus componentes, tais como torres, pás e naceles.
Linha 3: Veículos Híbridos e Eficiência Energética Veicular
- Motores e sistemas de tração (Powertrains): desenvolvimento de tecnologias para motores, componentes e sistemas completos de tração elétrica para veículos automotores híbrido/elétricos, assim como tecnologias que possibilitem a melhoria da eficiência energética em sistemas de motorização a etanol (ou flex-fuel) e transmissão;
- Baterias e acumuladores de energia: desenvolvimento de baterias, supercapacitores, outras tecnologias de acumuladores e recuperadores de energia para tração, pilhas a combustível e materiais para baterias, bem como sistemas de gerenciamento e seus componentes, para uso em veículos automotores híbridos/elétricos, preferencialmente a etanol;
- Produção em escala: projetos pioneiros em escala piloto ou superior de desenvolvimento e implementação de produção de veículos automotores híbridos/elétricos, preferencialmente a etanol.
Participantes
Poderão participar do processo de seleção do Inova Energia empresas brasileiras, nas categorias Empresas Líderes ou Empresas Parceiras, e Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de inovação aderentes às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessa atividade, conforme a seguir:
- Empresas Líderes: somente poderão apresentar propostas de Planos de Negócio empresas independentes ou pertencentes a grupo econômico que possuam receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, podendo fazê-lo individualmente ou em parceria com empresas de qualquer porte ou ICTs.
- Exclusivamente na Linha Temática 1: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids), empresas que possuam receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 5 milhões e inferior a R$ 16 milhões, e patrimônio líquido de qualquer valor, poderão apresentar propostas de Planos de Negócios, desde que apresentem também carta indicativa de interesse emitida por empresa concessionária do setor de energia elétrica.
- Empresas Parceiras: As empresas brasileiras que não preencherem os requisitos financeiros estabelecidos no item anterior ou que não tenham interesse em participar de Plano de Negócio na condição de Empresa Líder, poderão manifestar interesse em participar da seleção na condição de “Empresa Parceira”, mas sua participação no processo seletivo estará condicionada à oportuna formalização de parcerias com as Empresas Líderes;
- Instituições Científicas Tecnológicas (“ICTs”) – Será também admitido o cadastramento de ICTs interessadas na formalização de parcerias com as Empresas Líderes selecionadas.
Processo de seleção
O processo de seleção do Inova Energia será realizado pelo Comitê de Avaliação composto por membros titulares e suplentes, indicados pela Aneel, BNDES e Finep, para coordenar e promover o Processo de Seleção Pública Conjunta ANEEL/BNDES/FINEP, com atribuições de realizar a seleção de empresas, analisar e selecionar Planos de Negócios enviados pelas empresas, e estruturar Planos de Suporte Conjunto (PSC) conforme as etapas a seguir:
- Etapa 1 - Manifestação de Interesse: as empresas e ICTs interessadas deverão preencher Carta de Manifestação de Interesse, conforme modelo e instruções apresentados no Edital;
- Etapa 2 - Seleção das Empresas Líderes: o Comitê de Avaliação selecionará as Empresas Líderes, segundo critérios previstos no Edital;
- Etapa 3 - Apresentação dos Planos de Negócios: as Empresas Líderes habilitadas na etapa anterior serão convidadas a participar de evento promovido pelas Instituições Apoiadoras com o propósito de instruir a apresentação dos Planos de Negócio. As Empresas Parceiras e ICTs cadastradas inscritas serão convidadas a participar do evento. Em seguida as empresas deverão apresentar Planos de Negócio em modelo a ser divulgado;
- Etapa 4 - Seleção dos Planos de Negócios: a seleção dos Planos de Negócio pelo Comitê de Avaliação ocorrerá a partir da aplicação de parâmetros e critérios gerais e específicos previstos no Edital; e
- Etapa 5 - Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto: para cada Plano de Negócio selecionado, o Comitê de Avaliação estruturará um Plano de Suporte Conjunto (PSC) correspondente, definindo, dentre os respectivos instrumentos de apoio vigentes da Aneel, do BNDES e da Finep, aqueles que melhor se adequarem ao mesmo, sendo-lhes facultado especificar mais de um instrumento de apoio às diferentes atividades/etapas previstas no referido documento apresentado pela empresa selecionada. Quando da elaboração do PSC, poderão, ainda, ser sugeridos ajustes no conteúdo do respectivo Plano de Negócios e nos respectivos projetos.
Após essa etapa, a Aneel, o BNDES e a Finep analisarão os pleitos à luz dos procedimentos específicos de seus respectivos instrumentos de apoio.
Ao longo do processo de seleção, o Comitê de Avaliação poderá contar com a participação de especialistas ad-hoc, integrantes ou não do quadro de pessoal das três instituições, bem como, solicitar informações adicionais, visita conjunta às instalações da empresa, ou ainda, reuniões presenciais.
Instrumentos de apoio
Pela Finep
Inova Brasil
Programa de apoio a Planos de Investimentos Estratégicos em Inovação das empresas brasileiras, detalhadas em metas e objetivos pretendidos durante o período de tempo do financiamento.
Subvenção econômica
As operações poderão ser parcialmente subvencionadas em até R$ 10 milhões por empresa participante de Plano de Negócio selecionado e enquadrado, independentemente do número de projetos de que faça parte, respeitado o limite orçamentário de R$ 120 milhões. O benefício deverá obedecer às seguintes destinações:
- execução de projetos de desenvolvimento ou prestação de serviços tecnológicos por empresas com parceria;
- contratação de projetos de desenvolvimento ou serviços tecnológicos com Instituições Científicas Tecnológicas (“ICTs”) ou suas fundações de apoio;e
- despesas de capital, contratação e alocação de pesquisadores, que sejam mestres ou doutores, capacitação de pessoal, compra de matérias-primas ou componentes para construção de protótipos.
A indicação de apoio através do instrumento de Subvenção Econômica será restrita aos temas definidos no item 5.2 do Edital (PDF - 229 kB) .
Cooperativo ICT / Empresa
Apoio financeiro aos projetos executados por ICT em cooperação com as empresas apoiadas. A empresa apoiada poderá dispor de um percentual fixo do valor do projeto com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a realização de projetos de cooperação com ICT e que serão destinados exclusivamente às ICT’s parceiras.
A indicação de apoio através do instrumento Cooperativo ICT / Empresa será restrita aos temas definidos no item 5.2 do Edital (PDF - 229kB) .
Instrumentos de renda variável
A Finep poderá apoiar projetos também através de instrumentos de renda variável em conformidade com sua disponibilidade financeira e orçamentária.
Pelo BNDES
Operações de crédito BNDES
Cooperação ICTs-Empresas no âmbito do BNDES Funtec
Os requisitos específicos para apoio poderão ser encontrados na página do BNDES Funtec.
Instrumentos de Renda Variável
O apoio do BNDES será realizado, preferencialmente, através das operações de crédito. Os instrumentos de renda variável serão utilizados, quando cabíveis, seguindo as regras e análise da BNDESPAR.
Pela Aneel
Recursos obrigatórios de P&D
De acordo com as condições e normas vigentes
.
Disponibilidade de recursos
O BNDES, a Aneel e a Finep disponibilizarão recursos no valor total de R$ 3 bilhões para os anos de 2013 a 2016. Os recursos somente serão comprometidos na medida em que houver a aprovação e posterior contratação dos projetos, independentemente do(s) instrumento(s) financeiro(s) indicado(s). O valor disponibilizado de recursos poderá aumentar caso o valor total de projetos aprovados ultrapasse o valor disponibilizado inicialmente.
| Instituição | Programa | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Finep | Inova Brasil | 1,2 bilhão |
| Subvenção Econômica | ||
| Cooperativo ICT/Empresa | ||
| Renda variável | ||
| BNDES | Crédito | 1,2 bilhão |
| BNDES Funtec | ||
| Instrumentos de renda variável | ||
| Aneel | Recursos de P&D obrigatórios | 600 milhões |
| TOTAL | 3 bilhões |
Considerações finais
A Aneel, o BNDES e a Finep se reservam o direito de modificar ou descontinuar os instrumentos de apoio indicados sem prévio aviso.
Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Plano poderão ser obtidos através do seguinte e-mail: inova_energia@finep.gov.br.
Cronograma
| Etapa | Data limite |
|---|---|
| Submissão das Cartas de Manifestação de Interesse | 03/05/2013 |
| Resultado da seleção das empresas | 23/05/2013 |
|
Divulgação do resultado da seleção das empresas após recursos |
07/06/2013 |
| Workshop de instrução e fomento a parcerias | 02/07/2013 (alterado) |
| Apresentação dos Planos de Negócio | 29/08/2013 (alterado) |
| Resultado da seleção dos Planos de Negócio | 27/11/2013 (alterado) |
| Divulgação do resultado da seleção dos Planos de Negócio após recursos | 07/01/2014 (alterado) |
| Estruturação dos Planos de Suporte Conjunto | 07/01/2014 (alterado) |
Mais informações
Resultado Final
Empresas aprovadas e instrumentos indicados (PDF - 334 kB)
Etapa Plano de Negócios
- Resultados da Etapa
- Resultado Preliminar da Seleção de Plano de Negócios (PDF - 305 kB)
- Preenchimento eletrônico do Plano de Negócios
- Modelo de Plano de Negócios (PDF - 175 kB)
- Guia Rápido do Formulário dos Planos de Negócios (PDF - 1,2 MB)
- Apresentação sobre preenchimento do Plano de Negócios (PDF - 2,1 MB)
- Orientações para o workshop e para o preenchimento dos Planos de Negócios
Fluxo Direto
- Apresentação sobre o Fluxo Direto de Financiamentos (PDF - 1,3 MB)
- Modelo de Preenchimento do Fluxo Direto (DOC - 258 kB)
Etapa de CMI
- Resultados da Etapa
- Resultado da etapa de seleção de empresas líderes após recursos (PDF 118 kB)
- Resultado preliminar da seleção das empresas líderes (PDF - 357 kB)
- Apresentação de resultados (PDF - 2 MB)
- Inscrição On-line no site Finep (Carta de Manifestação de Interesse)
- Sumário Executivo do Inova Energia (PDF - 752 kB)
Edital
- Edital de Seleção Pública de Projeto (versão atual) - Inova Energia (PDF - 224 kB)
- Anexo IA - Carta de Manifestação de Interesse - Empresas (DOC - 310 kB)
- Anexo IB - Carta de Manifestação de Interesse - ICTs (DOC - 390 kB)
- Anexo II - Modelo de Declaração de Origem da Contrapartida (DOC - 269 kB)
- Anexo III - Modelo de Declaração de Contencioso (DOC - 275 kB)
- Anexo IV - Modelo de Declaração de Atendimento ao item “6.9” do Edital (DOC - 226 kB)
- Anexo V - Requisitos mínimos para a elaboração de termos de parceria (PDF - 30 kB)
- Alterações
- Rerratificação de 06/09/2013 do Edital de Seleção Pública de Projetos - Inova Energia (PDF - 22 kB)
- Rerratificação de 23/05/2013 do Edital de Seleção Pública de Projetos - Inova Energia (PDF - 63 kB)