Linhas e programas de financiamento
Poderão ser utilizados quaisquer programas e linhas de crédito oferecidos pelo BNDES que tenham por objetivo financiar os empreendimentos acima, com destaque para o Programa Fundo Clima, o BNDES Finem - Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade e o BNDES Finem – Agropecuária.
As operações de financiamento diretas ou indiretas não automáticas poderão ser estruturadas com a combinação das linhas de crédito (abaixo) na forma de subcréditos com percentuais propostos conforme os empreendimentos e itens financiáveis, assim como os limites de participação do BNDES em cada linha/programa.
Contempla projetos de manejo florestal sustentável, plantio florestal com espécies nativas, produção e beneficiamento de produtos florestais de origem sustentável, bem como desenvolvimento tecnológico destas atividades.
Valor mínimo de financiamento: R$ 3 milhões.
Contempla investimentos na conservação e recuperação de ecossistemas ou áreas degradadas, manejo sustentável de florestas, entre outros.
Valor mínimo de financiamento: R$ 10 milhões.
Contempla investimentos na exploração ordenada dos recursos naturais vegetais e animais em ambiente natural e protegido.
Valor mínimo de financiamento: R$ 20 milhões.
Para projetos que incluam em conjunto o Fundo Clima e Linha BNDES Finem, o valor mínimo do financiamento será de R$ 3 milhões.
O BNDES também dispõe de linhas de apoio indireto como o BNDES Automático (até R$ 20 milhões para projetos de investimento) e o BNDES Finame (para aquisição de máquinas e equipamentos).
Observações
- Em função da disponibilidade de recursos do Fundo Clima frente à demanda apresentada e levando-se em consideração o tipo de projeto conforme enquadramento nas linhas de FINEM aplicáveis, o projeto poderá ser estruturado com participações diferenciadas daquelas pleiteadas pelo cliente.
- A contrapartida poderá incluir itens financiáveis ou não financiáveis do projeto como um todo, considerando as condições de cada linha de financiamento apresentada acima.
- Para projetos que incluam em conjunto o Fundo Clima e Linha BNDES Finem o valor mínimo do financiamento será de R$ 3 milhões.
- Para os empreendimentos que envolvam recuperação combinada com espécie agrícola/exótica, no âmbito do permitido na legislação florestal, a participação do Fundo Clima será alinhada com a participação da área ocupada de nativas.
- Os imóveis rurais onde os empreendimentos forem implantados devem demonstrar inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Prazos
O prazo total de financiamento contempla o prazo de carência e o prazo de amortização, e será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico. Os prazos máximos são indicados em cada linha ou programa.
Procedimentos
As propostas serão submetidas aos procedimentos ordinários do BNDES para enquadramento, análise, aprovação e contratação de acordo com sua disponibilidade orçamentária.
O BNDES analisará a situação cadastral e de risco de crédito de cada postulante e das potenciais garantidoras, bem como todos os aspectos jurídicos, econômicos e ambientais dos projetos apresentados.
Mais informações estão disponíveis em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/roteiros/consulta-eletronica.
Garantias e obrigações contratuais
Nas operações diretas, os clientes devem apresentar garantias reais (tais como hipoteca, penhor, propriedade fiduciária, recebíveis, etc) e/ou Pessoais (tais como fiança ou aval).
Para apoio indireto, as garantias serão negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.
Mais informações estão disponíveis em https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/guia/garantias.
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