1 de abril de 2004
BNDES cria o PROFARMA para desenvolver a cadeia produtiva farmacêutica nacional
· Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento, ao aumento da produção e ao fortalecimento das empresas de controle nacional
A diretoria do BNDES aprovou a criação do Profarma - Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica. O Profarma apoiará os investimentos de empresas sediadas no Brasil, bem como investimentos voltados para a reestruturação da indústria farmacêutica por meio de três sub-programas: Investimentos Associados à Produção, Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, e Fortalecimento das Empresas de Controle Nacional.
Os objetivos do Profarma, que tem prazo de vigência até 31 de julho de 2007, são:
· incentivar o aumento da produção de medicamentos e seus insumos no país;
· melhorar os padrões de qualidade dos medicamentos produzidos, adequando-os às exigências da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
· contribuir para a redução do déficit comercial da cadeia produtiva; e
· estimular a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país, com perspectivas de aproveitamento dos recursos da biodiversidade e criação de condições para a obtenção de novas moléculas.
Investimentos associados à Produção - Serão financiadas a implantação, expansão e modernização de capacidade produtiva; a aquisição de equipamentos novos nacionais e a importação de equipamentos que não apresentem similar nacional; a aquisição de softwares nacionais; a adequação às exigências da Anvisa; e capital de giro associado ao empreendimento. O BNDES financiará até 90% dos itens financiáveis, com prazo de carência e de amortização de até 10 anos.
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento - Serão financiadas as despesas associadas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, envolvendo inovações incrementais e desenvolvimento de novos princípios ativos e especialidades farmacêuticas. O financiamento será concedido de forma direta para as operações de valor superior a R$ 500 mil. O apoio será de até 90% dos itens financiáveis, com prazo de até 10 anos e carência de até dois anos.
Fortalecimento das empresas nacionais - O objetivo é apoiar a incorporação, aquisição ou fusão de empresas que levem à criação de empresas de controle nacional de maior porte e/ou mais verticalizadas. O apoio será por meio de financiamento e subscrição de valores mobiliários, de até 75% do valor do projeto, com prazo de até 10 anos.